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DATA DA PUBLICAÇÃO 28/01/2008 | Cidade
Câmaras apostam em homenagens
Estratégia antiga para conquistar votos, as sessões solenes definitivamente se transformaram em um dos principais artifícios dos parlamentares do Grande ABC para aumentar o reduto eleitoral. Em 2007, seis das sete Câmaras da região prestaram 120 homenagens. O número representa quase metade das 268 sessões ordinárias realizadas no período. Porém, com um agravante, cerca de R$ 56 mil dos cofres públicos foram gastos os eventos.

O Legislativo de São Bernardo lidera a lista de gastos. Somando as horas-extras pagas aos funcionários, esse valor chega a R$ 52,5 mil. Levando-se em conta somente a impressão e postagem de convites, decoração do plenário e honrarias, a Casa desembolsou R$ 33,4 mil para arcar com os custos das 41 solenidades. Cada pergaminho de título de cidadão custa, em média, R$ 450.

A Câmara paga R$ 26 por hora (com base no maior salário) a seis pessoas que trabalham nestes eventos. Somadas, as sessões custaram, apenas com mão-de-obra, cerca de R$ 19,2 mil.

Desde que se tornou vereador, o atual presidente da Casa, Amedeo Giusti (PV), critica a realização das solenidades. Tanto que, em 1998, protocolou projeto de lei – que ainda tramita na ordem do dia – para a criação do Dia do Trabalhador. A iniciativa, sustenta ele, seria uma forma de evitar a utilização do dinheiro público com as cerimônias.

“Se a proposta fosse aprovada, cada um dos vereadores indicaria um especialista para receber a homenagem. Não seria necessária a criação de tantas datas comemorativas”, analisa. Com exceção da entrega dos títulos, anualmente, o Legislativo homenageia médicos, maçons, carteiros, advogados, despachantes e bombeiros, entre outros profissionais.

Amedeo também afirma não concordar com a concessão das cidadanias da forma como são realizadas. “Sou favorável ao Regimento Interno que determina a entrega do título apenas àqueles que prestam serviços relevantes à sociedade”, aponta o chefe do Legislativo. “Além disso, o gasto com convite é absurdo, não entendo porque enviar mil correspondências se o plenário suporta apenas 300 pessoas.”

Outras cidades - Santo André lidera o número de sessões solenes. Foram, no ano passado, 48. A quantidade é superior ao total de sessões ordinárias realizadas em São Bernardo, que totalizaram 41.

Diadema realizou 11 solenidades em 2007. Segundo a assessoria de imprensa, o Legislativo investiu R$ 2.800 somente para a confecção de placas, medalhas e títulos, os demais gastos não foram detalhados.

Já o município de Mauá assegurou não utilizar a verba pública com decoração, emissão e convites, que seriam entregues em mãos às autoridades e enviados pelos próprios vereadores, informou a Câmara. Apenas R$ 420 foram destinados para a realização das nove cerimônias – R$ 400 para a confecção de um título e R$ 20 para uma medalha.

Rio Grande da Serra afirmou ter realizado somente uma solenidade, de título de cidadão. O setor jurídico assegurou que o custo do pergaminho foi de R$ 190; no entanto, não revelou outros gastos.

São Caetano não informou o valor destinado para a realização de cada uma das dez sessões. Ribeirão Pires não divulgou as informações.

Estratégia visa interesses políticos, afirma especialista

Tática utilizada desde o Império, as homenagens prestadas por parlamentares visa estritamente interesses políticos. A afirmação é do cientista político e professor da UNB (Universidade de Brasília), Davi Flecha. Segundo o especialista, a estratégia tornou-se ainda mais pertinente nas Casas Legislativas desde 1964, início do Regime Militar.

Flecha assegura que a prática é legal e faz parte do regimento interno de cada Casa. “No início da República eles já costumavam utilizar o recurso com certa freqüência”, conta. O professor confirma que a idéia é justamente trazer votos ao legislador.

“Sobretudo quando o homenageado não é uma figura conhecida nacionalmente, como a maioria dos casos das homenagens prestadas em municípios”, esclarece.

O cientista destaca ainda que os valores destinados às cerimônias, além de já estar previsto no orçamento, não são relevantes frente ao retorno político. “É preciso levar em conta os gastos cem energia elétrica, plenário, salário dos funcionários. No entanto, tudo isso deve estar embutido no funcionamento normal.”

Polêmica antiga - Entre as condecorações que mais geraram polêmicas na história da política brasileira, o especialista destaca a homenagem prestada pelo ex-presidente Jânio Quadros ao líder da Revolução Cubana Ernesto Che Guevara, considerado um dos maiores revolucionários comunistas do mundo.

Flecha conta que, à época, a iniciativa foi criticada pela oposição, contrária ao governo de Fidel Castro, em Cuba. “Jânio era impulsivo, ele teria decidido realizar a homenagem de último minuto e nunca revelou o motivo”, revela . “Até hoje, os pouco assessores vivos do político não conseguem explicar porque ele fez aquilo. De qualquer forma, o fato entrou para a história.”

Por Rita Donato - Diário do Grande ABC
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