DATA DA PUBLICAÇÃO 27/05/2009 | Cidade
Câmara se rebela e barra projeto do prefeito Oswaldo Dias
A bancada governista da Câmara de Mauá rebelou-se pela primeira vez nesta gestão e não incluiu dois projetos do prefeito Oswaldo Dias (PT) na votação de ontem. Ambos chegaram ao Legislativo segunda-feira em caráter de urgência.
Segundo alguns vereadores, a decisão de excluir os temas da Ordem do Dia bateu de frente com o secretário de Governo e articulador político na Câmara José Luiz Cassimiro (PT). Sem conseguir mudar a opinião dos vereadores, Cassimiro teria deixado o Legislativo irritado.
A divergência com o pedido do prefeito foi em relação ao conteúdo de um dos projetos, que como o Diário adiantou, diminuiria significativamente o poder da Câmara.
Oswaldo pretende mudar a Lei Orgânica Municipal e excluir a necessidade de aprovação do Legislativo para firmar convênios com entidades públicas e privadas.
O líder da bancada governista na Câmara, Rômulo Fernandes (PT), atestou que não houve atrito e que a medida foi necessária apenas para facilitar o diálogo entre os pares. "Não há qualquer divergência com a Prefeitura. A ideia de adiar é para que possamos convencer mais parlamentares e evitar discussões no plenário." A votação da doação de área para a Cooperma (veja mais abaixo) também foi apontada como um dos motivos para que a alteração à LOM não entrasse nas dicussões do dia.
Apesar da justificativa, o descontentamento da base aliada era visível. Entre as conversas nos corredores, a maioria dos vereadores eleitos por outros partidos e que apoiam o governo petista não parecia certa em aprovar a emenda. "Temos de rever a lei. Fomos pegos de surpresa. Não temos o embasamento para votá-la hoje (ontem)", defendeu Ivan Gomes, o Batoré (PP), que emendou criticando a postura de alguns integrantes do Executivo. "Falta diálogo de alguns secretários que se acham superpoderosos."
Osvanir Stella, o Ivan (PSB), e Edgar Grecco (PDT) reiteraram a opinião do progressista.
"Acho que a Prefeitura poderia montar uma agenda de discussões com o Legislativo para facilitar as coisas", opinou Edgar, enquanto Ivan foi mais incisivo. "Não cobrei acordos feitos no fim do ano passado, mas vemos que de alguma forma, ainda não cumpriram com o combinado lá atrás."
O oposicionista Silvar Silva Silveira (PV) endossou a lista dos que criticam a falta de comunicação entre os articuladores do Legislativo com os vereadores. "Ele (Cassimiro) não tem capacidade de articular nada. É uma pessoa inoperante, apolítico. Não busca entendimento com a Casa. Ele não sabe discutir projetos."
Cassimiro, que deixou a sessão sem falar com a imprensa, não respondeu aos questionamentos por telefone. O secretário alegou por duas oportunidades estar em reunião e não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
Doação de área causa tumulto em sessão
A doação de um terreno para a Cooperma (Cooperativa dos Profissionais da Reciclagem de Materiais de Mauá) tumultuou a sessão de ontem da Câmara.
A lei que deve conceder um terreno de 3.535 m² para a entidade de catadores tem prazo certo para ser promulgada: 29 de maio. Caso contrário, a cooperativa não conseguirá receber verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A falta de tempo na discussão da lei gerou desentendimentos entre as bancadas. A oposição questionou o fato de a lei ter tramitado no Legislativo no fim do ano passado e ter sido retirada da votação pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) no início de fevereiro. "Se o projeto tinha de ser aprovado com essa pressa toda, por que o prefeito o tirou da Ordem do Dia? A lei é a mesma, só alterou o objeto de concessão de direito real de uso para doação de área", reclamou, na tribuna, o vereador Atila Jacomussi (PV), que completou afirmando que faltavam documentos para garantir a regularidade da votação.
O líder governista Rômulo Fernandes (PT) alegou que a retirada foi fundamental para que a coordenadoria de assuntos especiais, presidida pela petista Maria Inês Soares, pudesse adequar o projeto e viabilizar a chegada da verba para o programa de reciclagem. "Tivemos de providenciar uma série de documentos que a gestão anterior não se mostrou preocupada em regularizar. Recebemos um aviso da Caixa Econômica Federal. Assim que regularizamos, a lei voltou à votação."
Comissão - O fato de o processo não ter passado pela comissão de Cultura também gerou reclamações da bancada oposicionista. Com a ausência do vereador Ozelito José Benedito (PSB), presidente da comissão, os parlamentares declararam que a bancada governista estaria desrespeitando o regimento da Casa de Leis. "É um projeto que fala sobre meio ambiente, precisa ter o parecer da Cultura, mas eles sabem que não a aprovariam sem o Ozelito", afirmou Manoel Lopes (DEM).
O petista Paulo Suares justificou que a oposição estava confundindo o conteúdo do processo. "A lei não fala de meio ambiente. Não há motivos para passar pela comissão", argumentou.
Apesar das discussões, a lei foi aprovada com 12 votos. Para garantir a aprovação em definitivo dentro do prazo, foi marcada sessão extraordinária para amanhã.
Segundo alguns vereadores, a decisão de excluir os temas da Ordem do Dia bateu de frente com o secretário de Governo e articulador político na Câmara José Luiz Cassimiro (PT). Sem conseguir mudar a opinião dos vereadores, Cassimiro teria deixado o Legislativo irritado.
A divergência com o pedido do prefeito foi em relação ao conteúdo de um dos projetos, que como o Diário adiantou, diminuiria significativamente o poder da Câmara.
Oswaldo pretende mudar a Lei Orgânica Municipal e excluir a necessidade de aprovação do Legislativo para firmar convênios com entidades públicas e privadas.
O líder da bancada governista na Câmara, Rômulo Fernandes (PT), atestou que não houve atrito e que a medida foi necessária apenas para facilitar o diálogo entre os pares. "Não há qualquer divergência com a Prefeitura. A ideia de adiar é para que possamos convencer mais parlamentares e evitar discussões no plenário." A votação da doação de área para a Cooperma (veja mais abaixo) também foi apontada como um dos motivos para que a alteração à LOM não entrasse nas dicussões do dia.
Apesar da justificativa, o descontentamento da base aliada era visível. Entre as conversas nos corredores, a maioria dos vereadores eleitos por outros partidos e que apoiam o governo petista não parecia certa em aprovar a emenda. "Temos de rever a lei. Fomos pegos de surpresa. Não temos o embasamento para votá-la hoje (ontem)", defendeu Ivan Gomes, o Batoré (PP), que emendou criticando a postura de alguns integrantes do Executivo. "Falta diálogo de alguns secretários que se acham superpoderosos."
Osvanir Stella, o Ivan (PSB), e Edgar Grecco (PDT) reiteraram a opinião do progressista.
"Acho que a Prefeitura poderia montar uma agenda de discussões com o Legislativo para facilitar as coisas", opinou Edgar, enquanto Ivan foi mais incisivo. "Não cobrei acordos feitos no fim do ano passado, mas vemos que de alguma forma, ainda não cumpriram com o combinado lá atrás."
O oposicionista Silvar Silva Silveira (PV) endossou a lista dos que criticam a falta de comunicação entre os articuladores do Legislativo com os vereadores. "Ele (Cassimiro) não tem capacidade de articular nada. É uma pessoa inoperante, apolítico. Não busca entendimento com a Casa. Ele não sabe discutir projetos."
Cassimiro, que deixou a sessão sem falar com a imprensa, não respondeu aos questionamentos por telefone. O secretário alegou por duas oportunidades estar em reunião e não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
Doação de área causa tumulto em sessão
A doação de um terreno para a Cooperma (Cooperativa dos Profissionais da Reciclagem de Materiais de Mauá) tumultuou a sessão de ontem da Câmara.
A lei que deve conceder um terreno de 3.535 m² para a entidade de catadores tem prazo certo para ser promulgada: 29 de maio. Caso contrário, a cooperativa não conseguirá receber verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A falta de tempo na discussão da lei gerou desentendimentos entre as bancadas. A oposição questionou o fato de a lei ter tramitado no Legislativo no fim do ano passado e ter sido retirada da votação pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) no início de fevereiro. "Se o projeto tinha de ser aprovado com essa pressa toda, por que o prefeito o tirou da Ordem do Dia? A lei é a mesma, só alterou o objeto de concessão de direito real de uso para doação de área", reclamou, na tribuna, o vereador Atila Jacomussi (PV), que completou afirmando que faltavam documentos para garantir a regularidade da votação.
O líder governista Rômulo Fernandes (PT) alegou que a retirada foi fundamental para que a coordenadoria de assuntos especiais, presidida pela petista Maria Inês Soares, pudesse adequar o projeto e viabilizar a chegada da verba para o programa de reciclagem. "Tivemos de providenciar uma série de documentos que a gestão anterior não se mostrou preocupada em regularizar. Recebemos um aviso da Caixa Econômica Federal. Assim que regularizamos, a lei voltou à votação."
Comissão - O fato de o processo não ter passado pela comissão de Cultura também gerou reclamações da bancada oposicionista. Com a ausência do vereador Ozelito José Benedito (PSB), presidente da comissão, os parlamentares declararam que a bancada governista estaria desrespeitando o regimento da Casa de Leis. "É um projeto que fala sobre meio ambiente, precisa ter o parecer da Cultura, mas eles sabem que não a aprovariam sem o Ozelito", afirmou Manoel Lopes (DEM).
O petista Paulo Suares justificou que a oposição estava confundindo o conteúdo do processo. "A lei não fala de meio ambiente. Não há motivos para passar pela comissão", argumentou.
Apesar das discussões, a lei foi aprovada com 12 votos. Para garantir a aprovação em definitivo dentro do prazo, foi marcada sessão extraordinária para amanhã.
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