DATA DA PUBLICAÇÃO 13/09/2016 | Cidade
Câmara omite resposta do governo sobre almôndegas
Foto: Nario Barbosa/ DGABC
Autor de requerimento que questiona o governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), sobre as denúncias de superfaturamento de alimentos destinados à merenda escolar, o vereador Gil Miranda (PRB) acusou o Legislativo de não encaminhar ao seu gabinete a resposta do Executivo sobre o caso, noticiado desde o dia 15 de julho pelo Diário.
As justificativas do Paço foram protocoladas no dia 30 de agosto na Casa, mas o republicano afirma não ter recebido o ofício. Prefeito em exercício, o secretário de Assuntos Jurídicos, o ex-vice-prefeito Helcio Silva (PT), assinou a resposta no dia 24 de agosto. O documento chegou à Casa formalmente seis dias depois, como acusa carimbo da secretaria do Legislativo. “Eu não recebi nada. Vou verificar o que ocorreu, mas quando a resposta aos nossos requerimentos chega, o presidente (da Casa, Marcelo Oliveira, PT) encaminha uma cópia para o nosso gabinete. E isso não aconteceu. É uma falta de respeito”, criticou o parlamentar.
Embora Gil garanta que não tenha tido acesso às respostas do Paço, o andamento de todos os processos do Legislativo, como projetos de lei e quaisquer outras proposituras, é público e está disponível no site da Câmara. As justificativas, inclusive, são publicadas para qualquer cidadão ter acesso.
O requerimento (número 852/16), aprovado em plenário no dia 2 de agosto, fazia indagações ao governo Donisete sobre reportagens do Diário que mostraram que o Paço superfaturou em 25% a aquisição de coxa e sobrecoxa de frango e em quase 100% a compra de almôndega. Também pedia satisfações do governo sobre o fato de sócios da então fornecedora, a BH Foods Comércio e Indústria Ltda, possuírem aparente parentesco com a antiga contratada, a Boscatti Indústria e Comércio Ltda. Questionava ainda se o Paço tinha conhecimento de que ambas declaravam o mesmo endereço como sede e quais os critérios para fechar acordo com firma pivô de escândalos.
Em duas páginas, o governo argumenta que, no caso do frango, é necessária a compra de 2,3 quilos de coxa e sobrecoxa com osso para melhor aproveitamento da carne, obtendo 1 quilo do produto sem osso. Sobre as almôndegas, afirma que “não tem como falar em elevação de custos porque houve a substituição do produto – comprava-se crua e passou-se a adquirir o alimento assado”. “A contratação da BH Foods resultou de procedimento licitatório, conduzido com estrito cumprimento aos ditames legais”.
Presidente da Casa, Marcelo Oliveira não retornou aos contatos da equipe do Diário.
As justificativas do Paço foram protocoladas no dia 30 de agosto na Casa, mas o republicano afirma não ter recebido o ofício. Prefeito em exercício, o secretário de Assuntos Jurídicos, o ex-vice-prefeito Helcio Silva (PT), assinou a resposta no dia 24 de agosto. O documento chegou à Casa formalmente seis dias depois, como acusa carimbo da secretaria do Legislativo. “Eu não recebi nada. Vou verificar o que ocorreu, mas quando a resposta aos nossos requerimentos chega, o presidente (da Casa, Marcelo Oliveira, PT) encaminha uma cópia para o nosso gabinete. E isso não aconteceu. É uma falta de respeito”, criticou o parlamentar.
Embora Gil garanta que não tenha tido acesso às respostas do Paço, o andamento de todos os processos do Legislativo, como projetos de lei e quaisquer outras proposituras, é público e está disponível no site da Câmara. As justificativas, inclusive, são publicadas para qualquer cidadão ter acesso.
O requerimento (número 852/16), aprovado em plenário no dia 2 de agosto, fazia indagações ao governo Donisete sobre reportagens do Diário que mostraram que o Paço superfaturou em 25% a aquisição de coxa e sobrecoxa de frango e em quase 100% a compra de almôndega. Também pedia satisfações do governo sobre o fato de sócios da então fornecedora, a BH Foods Comércio e Indústria Ltda, possuírem aparente parentesco com a antiga contratada, a Boscatti Indústria e Comércio Ltda. Questionava ainda se o Paço tinha conhecimento de que ambas declaravam o mesmo endereço como sede e quais os critérios para fechar acordo com firma pivô de escândalos.
Em duas páginas, o governo argumenta que, no caso do frango, é necessária a compra de 2,3 quilos de coxa e sobrecoxa com osso para melhor aproveitamento da carne, obtendo 1 quilo do produto sem osso. Sobre as almôndegas, afirma que “não tem como falar em elevação de custos porque houve a substituição do produto – comprava-se crua e passou-se a adquirir o alimento assado”. “A contratação da BH Foods resultou de procedimento licitatório, conduzido com estrito cumprimento aos ditames legais”.
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