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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/06/2009 | Política
Câmara discutirá futuro da Ouvidoria em Santo André
Após ter cogitada a sua extinção, a Ouvidoria da Prefeitura de Santo André será alvo de debate na Câmara. Os vereadores aprovaram ontem a realização de audiência pública para discutir o futuro do órgão. A proposta partiu do governista Donizeti Pereira (PV). A assessoria legislativa terá prazo de 30 dias para agendar a data do encontro, a ser realizado nas dependências da Casa.

A audiência terá por objetivo esclarecer pontos acerca das funções e realizações da Ouvidoria, e fazer com que os vereadores tenham acesso à prestação de contas do órgão. "Se o serviço não funciona, como alguns defendem, temos de cobrar. Por isso a necessidade da audiência", afirmou Donizeti.

Recentemente, os peemedebistas José de Araújo e Sargento Juliano (presidente da Câmara) propuseram - por meio de indicação ao prefeito Aidan Ravin (PTB) - o fim da Ouvidoria. Alegam que o órgão é ineficiente, uma vez que não cumpre o papel de resolver demandas da população relativas a serviços públicos mal prestados. A insatisfação também é estendida ao orçamento anual direcionado para a Ouvidoria (R$ 497.452 em 2009), considerado oneroso aos cofres públicos por vereadores favoráveis à extinção do órgão.

Divisão - Apesar de o fim da Ouvidoria ser uma reivindicação da bancada do PMDB, apoiada por vereadores de outros partidos, a decisão depende exclusivamente do prefeito. Aidan teria de elaborar um projeto com base na sugestão dos peemedebistas e enviá-lo para o Legislativo decidir o futuro do órgão.

Anteontem, o chefe do Executivo afirmou que a intenção é discutir mudanças no órgão para que se torne um instrumento mais efetivo e eficaz. Negou que esteja favorável à extinção da Ouvidoria, como havia sido ventilado na Câmara. Aidan, porém, não colocou um ponto final na possibilidade de acabar com o órgão, desde que se trate de uma reivindicação da maioria dos vereadores, e que a questão seja amplamente discutida.

A Casa está dividida quanto ao assunto. Dos 21 vereadores, 10 declaram ser favoráveis ao fim da Ouvidoria. Até o meio da semana, nove eram contrários à proposta, mas ontem o líder de governo Marcelo Chehade (PSDB) se juntou ao grupo. Apenas Donizeti, autor do pedido de audiência, diz não ter posição definida.

Por Leandro Laranjeira - Diário do Grande ABC
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