DATA DA PUBLICAÇÃO 29/02/2008 | Política
Câmara de Santo André aprova projeto por engano e se desculpa
Os vereadores de Santo André tiveram de pedir desculpas a dezenas de pessoas que compareceram ontem à sessão da Câmara. O motivo: a votação de proposta do oposicionista Luiz Zacarias (PR) acerca do direito das pessoas portadoras de transtornos psíquicos.
O projeto, até então o único aprovado na cidade desde o retorno do recesso, no início deste mês, apresentava sugestões ao Executivo para a melhora no atendimento aos usuários do sistema de saúde mental do município.
O problema é que os vereadores não atentaram ao fato de que uma das propostas do republicano era a construção de um hospital psiquiátrico. A aprovação da matéria – na quinta-feira passada – revoltou o movimento da luta antimanicomial, que, em sinal de protesto, compareceu ao Legislativo.
Os vereadores admitiram não terem lido o projeto “da maneira como deveriam” e pediram desculpas aos presentes. Ao mesmo tempo, os interlocutores do governo agilizaram articulação para o prefeito João Avamileno (PT) providenciar o mais rapidamente possível o veto da matéria.
“Realmente, erramos. A Câmara não poderia deixar passar um projeto como esse”, reconheceu Jurandir Gallo, líder da bancada petista.
Autor da proposta para acabar com os manicômios na cidade, aprovada no final de 2000, Antonio Leite (PT) lamentou a desatenção da Casa. Para tentar explicar o ‘deslize’, o parlamentar jogou parte da culpa em Zacarias. Segundo ele, a justificativa da matéria deveria ser a primeira página da proposta da lei – mas foi a última, o que pode ter confundido os parlamentares. Ele reconhece, porém, que faltou discutir o assunto.
“Quando há acordo entre o PT e o PSDB é porque algo é muito importante. Percebemos o erro em tempo de repará-lo e, certamente, votaremos favoráveis ao veto”, garante Marcelo Chehade, líder da bancada tucana.
Autor do projeto, Zacarias afirmou concordar com o veto e disse não ser favorável ao retorno dos manicômios. “A pretensão nunca foi essa. O objetivo era retomar a discussão sobre o problema. Foi um equívoco da minha parte ter incluído a questão da construção de hospital psiquiátrico na cidade, o que é um retrocesso, e, na justificativa, ter citado o Hospital da Borda do Campo (desativado há anos por conta da lei antimanicomial).”
Ele explica que a pressão do movimento não contribuiu para ele mudar de opinião. Segundo Zacarias, a falha foi detectada logo após a aprovação da matéria. “Já havia percebido o equívoco. De qualquer maneira, atingi a meta, de retomar essa questão. Atualmente, a rede pública não tem condições de tratar o doente em estado grave.” O vereador afirma que pedirá audiência para debater o caso.
A Câmara ainda aprovou, pela primeira vez no ano, quatro projetos. Sendo que um deles não diz respeito à população, e sim, especificamente, aos funcionários do Legislativo: a reforma administrativa.
O projeto, até então o único aprovado na cidade desde o retorno do recesso, no início deste mês, apresentava sugestões ao Executivo para a melhora no atendimento aos usuários do sistema de saúde mental do município.
O problema é que os vereadores não atentaram ao fato de que uma das propostas do republicano era a construção de um hospital psiquiátrico. A aprovação da matéria – na quinta-feira passada – revoltou o movimento da luta antimanicomial, que, em sinal de protesto, compareceu ao Legislativo.
Os vereadores admitiram não terem lido o projeto “da maneira como deveriam” e pediram desculpas aos presentes. Ao mesmo tempo, os interlocutores do governo agilizaram articulação para o prefeito João Avamileno (PT) providenciar o mais rapidamente possível o veto da matéria.
“Realmente, erramos. A Câmara não poderia deixar passar um projeto como esse”, reconheceu Jurandir Gallo, líder da bancada petista.
Autor da proposta para acabar com os manicômios na cidade, aprovada no final de 2000, Antonio Leite (PT) lamentou a desatenção da Casa. Para tentar explicar o ‘deslize’, o parlamentar jogou parte da culpa em Zacarias. Segundo ele, a justificativa da matéria deveria ser a primeira página da proposta da lei – mas foi a última, o que pode ter confundido os parlamentares. Ele reconhece, porém, que faltou discutir o assunto.
“Quando há acordo entre o PT e o PSDB é porque algo é muito importante. Percebemos o erro em tempo de repará-lo e, certamente, votaremos favoráveis ao veto”, garante Marcelo Chehade, líder da bancada tucana.
Autor do projeto, Zacarias afirmou concordar com o veto e disse não ser favorável ao retorno dos manicômios. “A pretensão nunca foi essa. O objetivo era retomar a discussão sobre o problema. Foi um equívoco da minha parte ter incluído a questão da construção de hospital psiquiátrico na cidade, o que é um retrocesso, e, na justificativa, ter citado o Hospital da Borda do Campo (desativado há anos por conta da lei antimanicomial).”
Ele explica que a pressão do movimento não contribuiu para ele mudar de opinião. Segundo Zacarias, a falha foi detectada logo após a aprovação da matéria. “Já havia percebido o equívoco. De qualquer maneira, atingi a meta, de retomar essa questão. Atualmente, a rede pública não tem condições de tratar o doente em estado grave.” O vereador afirma que pedirá audiência para debater o caso.
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