DATA DA PUBLICAÇÃO 04/08/2010 | Cidade
Câmara de Mauá retorna sem debater projetos
A Câmara Municipal de Mauá retomou as sessões legislativas após um mês de recesso, mas ainda em clima de férias parlamentares. Durante as pouco mais de três horas de atividades, os vereadores evitaram discussões sobre os projetos encaminhados pelo Poder Executivo, mantendo a prática de poucos debates desta legislatura.
A prefeitura enviou nada menos que 14 projetos de lei aos parlamentares. Além da quantidade, a data do despacho também chamou atenção: todas as matérias foram protocoladas no Legislativo da cidade às 12h32, duas horas antes do início dos trabalhos na Casa de Leis.
Por conta disso, somente três textos foram efetivamente votado pelos vereadores: um que cassa a licença de funcionamento de bares que comercializarem bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; outro que regulamenta normas de segurança e armazenamento de gás; e um que adéqua o Programa de Parcerias Público-Privadas no município.
O presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT), admitiu a falta de discussões sobre os projetos apresentados, porém reclamou da escassez de tempo dos vereadores. “Em um país onde acontecem eleições a cada dois anos, precisamos ter procedimentos para dar mais fluidez à Câmara, porque senão os projetos ficam parados. Mas temos uma semana para debater esses projetos”, argumenta o petista. Na sessão de ontem, os três itens foram aprovados pela Casa em primeira discussão e vão retornar à pauta dos parlamentares na semana que vem.
Sobre o número de matérias no afogadilho encaminhadas pelo Poder Executivo, Santana defendeu a administração do prefeito Oswaldo Dias (PT). “Se você comparar com a outra gestão (de Leonel Damo), proporcionalmente não utilizamos muito esse artifício. Na época dele, esse tipo de prática era muito mais comum. Isso não quer dizer que estamos certos, mas é que o cenário que pegamos a prefeitura pediu ações emergenciais”, disparou.
A prefeitura enviou nada menos que 14 projetos de lei aos parlamentares. Além da quantidade, a data do despacho também chamou atenção: todas as matérias foram protocoladas no Legislativo da cidade às 12h32, duas horas antes do início dos trabalhos na Casa de Leis.
Por conta disso, somente três textos foram efetivamente votado pelos vereadores: um que cassa a licença de funcionamento de bares que comercializarem bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; outro que regulamenta normas de segurança e armazenamento de gás; e um que adéqua o Programa de Parcerias Público-Privadas no município.
O presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT), admitiu a falta de discussões sobre os projetos apresentados, porém reclamou da escassez de tempo dos vereadores. “Em um país onde acontecem eleições a cada dois anos, precisamos ter procedimentos para dar mais fluidez à Câmara, porque senão os projetos ficam parados. Mas temos uma semana para debater esses projetos”, argumenta o petista. Na sessão de ontem, os três itens foram aprovados pela Casa em primeira discussão e vão retornar à pauta dos parlamentares na semana que vem.
Sobre o número de matérias no afogadilho encaminhadas pelo Poder Executivo, Santana defendeu a administração do prefeito Oswaldo Dias (PT). “Se você comparar com a outra gestão (de Leonel Damo), proporcionalmente não utilizamos muito esse artifício. Na época dele, esse tipo de prática era muito mais comum. Isso não quer dizer que estamos certos, mas é que o cenário que pegamos a prefeitura pediu ações emergenciais”, disparou.
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