DATA DA PUBLICAÇÃO 03/12/2014 | Cidade
Câmara de Mauá quer votar taxa do lixo isolada
Foto: Nario Barbosa/DGABC
Vereadores de Mauá discutem desvincular a criação da taxa do lixo da proposta do prefeito Donisete Braga (PT) de reforma tributária por conta da falta de consenso na Casa. O diálogo pela mudança no projeto de lei se intensificou ontem, após ex-candidatos a vereador e a prefeito organizarem protesto contra a criação da taxa, pela segunda semana consecutiva, durante a sessão ordinária, que foi interrompida por falta de energia.
A reforma do código tributário está em fase de apresentação aos parlamentares e será encaminhada às comissões para emissão de pareceres no dia 4. A previsão do presidente do Legislativo, Paulo Suares (PT), é que o projeto seja votado até dia 9, quando ocorrerá eleição à mesa diretora.
Integrante da base governista, Admir Jacomussi (PRP) foi o primeiro e único a expor publicamente o posicionamento. “Com essa pressão toda, ninguém sabe se o prefeito vai manter esse item na pauta. Ao meu ver, acho que ele (Donisete) deveria tirar esse item, pois existem outros assuntos muito mais importantes para serem votados”, externou.
A conversa dos vereadores com o Paço que antecedeu o encaminhamento do projeto destacava importância da unanimidade para, justamente, evitar uso político da criação da taxa. Em 2009, a CIP (Contribuição para Iluminação Pública) só foi aprovada após posicionamento unânime da Câmara.
O oposicionista Manoel Lopes (DEM) foi um dos que reclamou de oportunismo. “Essa manifestação é causada por pré-candidatos à eleição de 2016.”
Cerca de 70% da população mauaense poderá se enquadrar no custo médio da taxa do lixo, que será de R$ 6,60. O imposto será calculado com base no consumo de água anual. Além disso, a reforma tributária propõe aumento da alíquota de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) e endurecimento nas regras de recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços). As ações estipulam aumento de R$ 20 milhões na receita.
“O governo não está disposto a votar esse projeto sem a taxa do lixo. É projeto de extrema importância para as finanças da cidade. Mas não estamos fechados ao diálogo. Ontem (anteontem) fizemos uma reunião com todos os vereadores e colocamos técnicos de Finanças para explicar a proposta para que entendam a importância da aprovação”, explicou o vereador e articulador político do Executivo, Rômulo Fernandes (PT).
A manifestação de ontem, liderada por João Lopes (PRP) e Irmão Ozelito (PSC), ambos ex-candidatos, novamente irritou com Suares, que chegou a interromper os trabalhos alegando que os gritos de protesto eram “bagunça”. O ato foi paralisado pela falta de energia no plenário – porém, no restante do imóvel era possível ver luzes acesas.
A reforma do código tributário está em fase de apresentação aos parlamentares e será encaminhada às comissões para emissão de pareceres no dia 4. A previsão do presidente do Legislativo, Paulo Suares (PT), é que o projeto seja votado até dia 9, quando ocorrerá eleição à mesa diretora.
Integrante da base governista, Admir Jacomussi (PRP) foi o primeiro e único a expor publicamente o posicionamento. “Com essa pressão toda, ninguém sabe se o prefeito vai manter esse item na pauta. Ao meu ver, acho que ele (Donisete) deveria tirar esse item, pois existem outros assuntos muito mais importantes para serem votados”, externou.
A conversa dos vereadores com o Paço que antecedeu o encaminhamento do projeto destacava importância da unanimidade para, justamente, evitar uso político da criação da taxa. Em 2009, a CIP (Contribuição para Iluminação Pública) só foi aprovada após posicionamento unânime da Câmara.
O oposicionista Manoel Lopes (DEM) foi um dos que reclamou de oportunismo. “Essa manifestação é causada por pré-candidatos à eleição de 2016.”
Cerca de 70% da população mauaense poderá se enquadrar no custo médio da taxa do lixo, que será de R$ 6,60. O imposto será calculado com base no consumo de água anual. Além disso, a reforma tributária propõe aumento da alíquota de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) e endurecimento nas regras de recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços). As ações estipulam aumento de R$ 20 milhões na receita.
“O governo não está disposto a votar esse projeto sem a taxa do lixo. É projeto de extrema importância para as finanças da cidade. Mas não estamos fechados ao diálogo. Ontem (anteontem) fizemos uma reunião com todos os vereadores e colocamos técnicos de Finanças para explicar a proposta para que entendam a importância da aprovação”, explicou o vereador e articulador político do Executivo, Rômulo Fernandes (PT).
A manifestação de ontem, liderada por João Lopes (PRP) e Irmão Ozelito (PSC), ambos ex-candidatos, novamente irritou com Suares, que chegou a interromper os trabalhos alegando que os gritos de protesto eram “bagunça”. O ato foi paralisado pela falta de energia no plenário – porém, no restante do imóvel era possível ver luzes acesas.
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