DATA DA PUBLICAÇÃO 13/02/2013 | Cidade
Câmara de Mauá promete destravar CEIs
Há pelo menos quatro investigações que não foram concluídas
Após o feriado de Carnaval, os vereadores de Mauá prometem tirar da gaveta CEIs (Comissões Especiais de Inquérito) e de acompanhamento criadas na legislatura passada (2010/2012), mas que ainda não apresentaram resultados práticos. O ABCD MAIOR apurou que há na Casa pelo menos quatro investigações não resolvidas. Entre elas, as comissões formadas para apurar supostas deficiências nos serviços prestados pela Eletropaulo na cidade, irregularidades com o uso de um aterro sanitário na divisa com Santo André, conflitos de ocupação de área conhecida como Canaã, além do acompanhamento parlamentar da suposta fraude em pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) durante a gestão do ex-prefeito Leonel Damo), com prejuízos estimados aos cofres públicos de R$ 500 mil. Esse caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público e é investigado pela Policia Civil.
Em todos esses casos, os trabalhos foram prorrogados, seguidamente, sem a apresentação de relatórios conclusivos. Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, vereador Paulo Suares (PT), disse que pretende seguir o que diz a legislação municipal.
O prefeito de Rio Grande da Serra, Luis Gabriel da Silveira, o Maranhão (PSDB) pediu ajuda ao prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), para que faça o intermédio entre o tucano e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), para viabilizar a instalação de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas) no município.
“Como não consegui encontrar com o ministro em Brasília, pedi para que o Marinho me ajudasse nessa interlocução. Ele se comprometeu a articular uma data para que Padilha visite Rio Grande”, disse.
Maranhão espera que a visita de Padilha aconteça até a próxima semana. No encontro, pretende mostrar ao ministro o local escolhido para a construção que, de acordo com o prefeito, está na região central da cidade. (Fabíola Andrade)Inicialmente, irá verificar os integrantes de cada comissão para, se for o caso, nomear novos membros na ausência de vereadores que não conseguiram a reeleição. Caberá ao presidente de cada colegiado a decisão de prorrogar ou finalizar os processos.
O vereador Osvanir Stella, o Ivan (PSB), é presidente das comissões da Eletropaulo e da Dívida Ativa. O parlamentar disse que deverá dar prosseguimento nas apurações após o feriado, mas avisa que pretende encerrar a comissão criada para acompanhar o polêmico caso de fraude nos tributos. “Essa comissão não andou por causa do período eleitoral, eu acho que é um saco sem fundo. Não sei se vamos dar continuidade. Nós fizemos o possível, mas os maior interessado em resolver isso é a Prefeitura. Eu acho que o prefeito Donisete Braga (PT) dará atenção especial. De qualquer forma, vamos apresentar ao MP o que nós conseguimos de informações”, disse. Já em relação ao caso da Eletropaulo, o vereador prometeu concluir a investigação. “É um serviço caótico e queremos apresentar um relatório para a população”, disse. As comissões são formadas para concluir os trabalhos em até 180 dias, podendo ser prorrogadas por mais 90 dias.
Após o feriado de Carnaval, os vereadores de Mauá prometem tirar da gaveta CEIs (Comissões Especiais de Inquérito) e de acompanhamento criadas na legislatura passada (2010/2012), mas que ainda não apresentaram resultados práticos. O ABCD MAIOR apurou que há na Casa pelo menos quatro investigações não resolvidas. Entre elas, as comissões formadas para apurar supostas deficiências nos serviços prestados pela Eletropaulo na cidade, irregularidades com o uso de um aterro sanitário na divisa com Santo André, conflitos de ocupação de área conhecida como Canaã, além do acompanhamento parlamentar da suposta fraude em pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) durante a gestão do ex-prefeito Leonel Damo), com prejuízos estimados aos cofres públicos de R$ 500 mil. Esse caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público e é investigado pela Policia Civil.
Em todos esses casos, os trabalhos foram prorrogados, seguidamente, sem a apresentação de relatórios conclusivos. Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, vereador Paulo Suares (PT), disse que pretende seguir o que diz a legislação municipal.
O prefeito de Rio Grande da Serra, Luis Gabriel da Silveira, o Maranhão (PSDB) pediu ajuda ao prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), para que faça o intermédio entre o tucano e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), para viabilizar a instalação de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas) no município.
“Como não consegui encontrar com o ministro em Brasília, pedi para que o Marinho me ajudasse nessa interlocução. Ele se comprometeu a articular uma data para que Padilha visite Rio Grande”, disse.
Maranhão espera que a visita de Padilha aconteça até a próxima semana. No encontro, pretende mostrar ao ministro o local escolhido para a construção que, de acordo com o prefeito, está na região central da cidade. (Fabíola Andrade)Inicialmente, irá verificar os integrantes de cada comissão para, se for o caso, nomear novos membros na ausência de vereadores que não conseguiram a reeleição. Caberá ao presidente de cada colegiado a decisão de prorrogar ou finalizar os processos.
O vereador Osvanir Stella, o Ivan (PSB), é presidente das comissões da Eletropaulo e da Dívida Ativa. O parlamentar disse que deverá dar prosseguimento nas apurações após o feriado, mas avisa que pretende encerrar a comissão criada para acompanhar o polêmico caso de fraude nos tributos. “Essa comissão não andou por causa do período eleitoral, eu acho que é um saco sem fundo. Não sei se vamos dar continuidade. Nós fizemos o possível, mas os maior interessado em resolver isso é a Prefeitura. Eu acho que o prefeito Donisete Braga (PT) dará atenção especial. De qualquer forma, vamos apresentar ao MP o que nós conseguimos de informações”, disse. Já em relação ao caso da Eletropaulo, o vereador prometeu concluir a investigação. “É um serviço caótico e queremos apresentar um relatório para a população”, disse. As comissões são formadas para concluir os trabalhos em até 180 dias, podendo ser prorrogadas por mais 90 dias.
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