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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/06/2010 | Cidade
Câmara de Mauá poderá ter Código de Ética
Em discussão nas Câmaras Municipais de Santo André, São Bernardo e Diadema, o Código de Ética Legislativo pode entrar na pauta de debates da Casa de Leis de Mauá. O presidente Rogério Santana (PT) pediu a minuta do projeto andreense e diademense para formular um texto voltado às características dos vereadores mauaenses.

“Esse projeto me interessou, até porque todas as câmaras precisam de uma norma. Apesar de os vereadores saberem quais são seus direitos e deveres, é sempre importante ter um instrumento desses. Ajuda a aprimorar os debates durante as sessões também”, disse o petista. “Só que não adianta copiar o projeto de Santo André ou de Diadema. Tem de fazer um apropriado para nossa cidade”, emendou Santana.

A intenção do presidente da Câmara de Mauá é colocar a matéria em votação depois do recesso parlamentar de julho. “Até o começo da Copa do Mundo devo ter os projetos em mãos e pretendo analisar durante o recesso. Depois disso, vamos fazer uma redação adequada às características de Mauá e apresentar aos vereadores logo depois da volta dos trabalhos, em agosto”, afirmou Santana.

Em Santo André, o tema ainda gera atritos entre os parlamentares. Após manobra realizada pelos vereadores governistas, o item foi adiado para depois do recesso. Além disso, a matéria só deve ser votada em 2011, já que, durante o período eleitoral, dificilmente os vereadores deverão debater o texto.

O tema também tem encontrado resistência na Câmara Municipal de São Bernardo. A criação de uma comissão mista para analisar o Código de Ética foi um dos principais alvos dos parlamentares. Para os vereadores, o projeto final deve ser feito pela Mesa Diretoria e, posteriomente, encaminhado à Comissão de de Ética da Casa. A matéria ainda não tem prazo para ser definitivamente apreciada pelo Legislativo de São Bernardo.

Por Raphael Rocha - Estação Notícia
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