DATA DA PUBLICAÇÃO 20/07/2011 | Cidade
Câmara de Mauá não sofre interferência da Prefeitura, afirma Santana
Criticado pela oposição, o presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT), vê com naturalidade o fato de o governo Oswaldo Dias (PT) ter encaminhado um pacotão de emendas à LOM (Lei Orgânica Municipal), o que teria congestionado a apreciação da matéria nas vésperas do recesso parlamentar. “Essa discussão é um equívoco. A LOM não é exclusiva da Câmara, é uma lei que tem de ser boa para a cidade, e é legítimo que o Executivo tenha opinião”, disse Santana.
As alterações no texto são conduzidas pela Mesa Diretora desde maio último, mas ficaram travadas na pauta da Casa devido a desentendimentos em relação às dezenas de emendas propostas pelos vereadores e pelo Executivo.De acordo com Santana, o governo contribuiu com sugestões de mudanças por meio de sua base de sustentação, mas os oposicionistas veem interferência no processo, que, segundo eles, deveria ser conduzido exclusivamente pela Casa. “O prefeito tem de entender que quem apresenta emendas é o vereador. O Executivo não pode interferir na função do vereador. Isso desprestigia até o presidente da Casa”, criticou o vereador Átila Jacomussi (PV).
Jacomussi afirma ainda que o governo propôs mudanças na LOM, que podem lhe dar mais autonomia para executar ações, além de ponderar sobre o número de cadeiras a serem disputadas a partir das próximas legislaturas. No texto base da matéria, os vereadores chegaram ao consenso de que a Casa passará a ter 23 vagas. “O prefeito mandou um pacote de emendas incabíveis. Como por exemplo, sugerir determinações de quantos vereadores a Câmara pode ter, além de emendas lhe dando autonomia para fazer empréstimos e ser o fiador de empresas privadas”, reclama Jacomussi.
Rogério Santana observa que esses conflitos são motivados pelo processo eleitoral de 2012, e pede cautela aos seus pares. “Vamos analisar o conteúdo dessas emendas do Executivo, nenhum vereador vai aprovar emendas que vai reduzir o seu poder. Essa discussão é medíocre”, rebate Santana.
A reportagem do ABCD Maior apurou que o Executivo chegou a sugerir cerca de 40 alterações na LOM, mas não tivemos acesso a tais propostas, porque os textos não entraram oficialmente nas comissões da Casa e estão de posse da Mesa Diretora. Rogério Santana estima que, se os vereadores chegarem ao consenso a matéria deve ser votada em agosto, na volta do recesso parlamentar.
As alterações no texto são conduzidas pela Mesa Diretora desde maio último, mas ficaram travadas na pauta da Casa devido a desentendimentos em relação às dezenas de emendas propostas pelos vereadores e pelo Executivo.De acordo com Santana, o governo contribuiu com sugestões de mudanças por meio de sua base de sustentação, mas os oposicionistas veem interferência no processo, que, segundo eles, deveria ser conduzido exclusivamente pela Casa. “O prefeito tem de entender que quem apresenta emendas é o vereador. O Executivo não pode interferir na função do vereador. Isso desprestigia até o presidente da Casa”, criticou o vereador Átila Jacomussi (PV).
Jacomussi afirma ainda que o governo propôs mudanças na LOM, que podem lhe dar mais autonomia para executar ações, além de ponderar sobre o número de cadeiras a serem disputadas a partir das próximas legislaturas. No texto base da matéria, os vereadores chegaram ao consenso de que a Casa passará a ter 23 vagas. “O prefeito mandou um pacote de emendas incabíveis. Como por exemplo, sugerir determinações de quantos vereadores a Câmara pode ter, além de emendas lhe dando autonomia para fazer empréstimos e ser o fiador de empresas privadas”, reclama Jacomussi.
Rogério Santana observa que esses conflitos são motivados pelo processo eleitoral de 2012, e pede cautela aos seus pares. “Vamos analisar o conteúdo dessas emendas do Executivo, nenhum vereador vai aprovar emendas que vai reduzir o seu poder. Essa discussão é medíocre”, rebate Santana.
A reportagem do ABCD Maior apurou que o Executivo chegou a sugerir cerca de 40 alterações na LOM, mas não tivemos acesso a tais propostas, porque os textos não entraram oficialmente nas comissões da Casa e estão de posse da Mesa Diretora. Rogério Santana estima que, se os vereadores chegarem ao consenso a matéria deve ser votada em agosto, na volta do recesso parlamentar.
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