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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/10/2017 | Cidade
Câmara de Mauá fala em flexibilizar prazos para cortar comissionados
Câmara de Mauá fala em flexibilizar prazos para cortar comissionados Foto: Denis Maciel/DGABC
Foto: Denis Maciel/DGABC
Em mais um episódio envolvendo o futuro corte de comissionados na Câmara de Mauá, a direção da Casa já admite flexibilizar os prazos anteriormente estabelecidos. O presidente do Legislativo, Admir Jacomussi (PRP), afirmou que promoverá a primeira e única redução desta legislatura só em 2019 – antes a meta era reduzir já em 2018 –, mas o promotor Paulo Henrique Castex não confirmou se deu aval para essa proposta.

Na terça-feira, o Diário mostrou que o MP de Mauá havia concordado com a proposta de reforma administrativa desenhada por Admir que limita em quatro o número de assessores por gabinete – atualmente são sete para cada um dos 23 vereadores – só a partir da próxima legislatura, em 2021. Pela ideia, que ainda não se oficializou como um projeto de lei, um assessor já seria cortado em janeiro, dando tom de redução gradativa no número de apadrinhados.

Segundo Admir, a sugestão de reforma teria sido acatada pelo MP, que “teve bom-senso e entendeu perfeitamente” a projeção desenhada pelo Legislativo. “(O projeto de reforma administrativa) Foi feito com a sugestão dos próprios vereadores e foi bem aceito pelo promotor. Os parlamentares têm ciência das mudanças”, frisou o dirigente da Casa.

No último encontro com Castex, no dia 22, Admir foi orientado a incluir apenas a exigência de ensinos Superior e Médio (com experiência) como requisito para preencher os postos na assessoria dos parlamentares.

O Diário apurou que o corte significativo no número de auxiliar que cada parlamentar terá direito a partir da próxima legislatura incomodou alguns parlamentares. Para o presidente do Legislativo mauaense, “como é mandato novo, todo mundo vai ter que aceitar” os cortes.

Pré-candidato a deputado estadual, Admir tenta se esquivar de quaisquer embaraços jurídicos que poderiam atrapalhar seu projeto eleitoral no ano que vem e, por isso, tem acatado determinações dos órgãos de controle.

Desde que a promotoria exigiu o corte, em maio, parlamentares chegaram a defender reservadamente, como forma de equilibrar quadro de pessoal da Câmara, o aumento no número de servidores de carreira em vez de extinção das funções apadrinhadas.

Pela proposta de Admir, as vagas de assessor de vereador seriam limitadas aos cargos de relações parlamentares e políticas públicas e de relações comunitárias e articulação política, com salários de R$ 4.309,86 e R$ 3.258,73, respectivamente, além do já existente chefe de gabinete.

Por Júnior Carvalho - Diário do Grande ABC
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