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Projeto privilegia hospital da família de vereador em Mauá
DATA DA PUBLICAÇÃO 13/08/2015 | Cidade
Câmara de Mauá discute transporte de animais nos ônibus da cidade
Vereador Wagner Rubinelli apresenta proposta que permite cães e gatos nos ônibus municipais

Mauá pode ser mais uma cidade a permitir que cães, gatos e outros animais de pequeno porte, desde que não sejam considerados ferozes ou peçonhentos, possam ser passageiros nas linhas de ônibus municipais. Projeto de lei de autoria do vereador Wagner Rubinelli (PT) tramita no Legislativo e deve ser votado ainda neste ano. A proposta é similar às redações já aprovadas em Diadema, Santo André, São Paulo e outras cidades do Brasil.

Se o projeto de lei entrar em vigor, os animais domésticos de até dez quilos poderão ser transportados em caixas específicas, sem dejetos e água. Entretanto, o transporte de cães e gatos somente será permitido fora dos horários de pico durante os dias úteis: das 6h às 10h e das 16h às 19h. Além disso, o usuário terá de ter em mãos o certificado de vacinação com a data de validade emitido pelo médico veterinário.

A redação prevê que o usuário que levar o bicho no coletivo terá de pagar uma tarifa adicional de R$ 3,50 . No projeto, Rubinelli justifica que a matéria segue a tendência de implantação de políticas públicas aos animais domésticos. Entretanto, o parlamentar reconhece que pode ser alvo de críticas de passageiros, devido à situação de lotação dos ônibus.

“É uma proposta que está em vigor em outras cidades. Mas sempre vai haver pressão e por isso ficaria proibido o deslocamento nos horários de pico”, diz.
Outras cidades

Em março, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou o projeto de lei, apresentado vereador David Soares (PSD), que permite o transporte de animais domésticos nos ônibus municipais. Em Santo André, o prefeito Carlos Grana (PT) fez o mesmo com a proposta apresentada pelo parlamentar Roberto Rautenberg (PTB). Já em Diadema, a matéria de Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), também foi aprovada pelo Legislativo.

No Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Porto Alegre também sancionou a lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio porte, acompanhados por seus responsáveis, em ônibus e lotação da cidade.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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