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DATA DA PUBLICAÇÃO 06/11/2010 | Cidade
Câmara de Mauá discute orçamento municipal
A Câmara de Mauá realizou na manhã desta sexta-feira (05/11) audiência pública para debater a peça orçamentária da cidade para o próximo ano. Porém, o encontro com o secretário de Finanças, Orlando Fernandes Filho, só contou com a presença de três dos 17 vereadores da Casa, Rômulo Fernandes (PT), Rogério Santana (PT) e Manoel Lopes (DEM).

De acordo com a peça, o prefeito Oswaldo Dias (PT) terá pouco mais de R$ 560 milhões para gastar em Mauá em 2011. “Nós preferimos ser ponderados e avaliamos o crescimento em 9% (cerca de 46 milhões) baseado na expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Para não ter exagero”, opinou o secretário.

Entre os principais gastos da prefeitura estarão a Saúde, com previsão de R$159 milhões (28%), e a Educação, com R$ 98 milhões (17%). Ainda estão calculados R$ 11 milhões para administração, R$ 560 mil de pagamento de precatórios ao Tribunal de Justiça e R$ 33 milhões para liquidação de dividas, que Filho afirma comprometer 10% da receita da cidade. “O prefeito pretende pagar cerca de R$ 20 a R$ 25 mil por mês dos precatórios ligados a área alimentar”, explicou o secretário.

Câmara – O orçamento da Câmara Municipal também apresenta previsão de crescimento. A verba destinada à Casa para 2011 está calculada em R$ 19 milhões e representa 7% a mais do que foi orçado no ano anterior (R$ 17,9 milhões).

“Estamos estudando fazer uma remodelagem para incluir à Casa mais cadeiras para um possível aumento do número de vereadores na próxima legislatura. Além da realização de um concurso público, o que resultaria também em um acréscimo no valor da folha de pagamento dos funcionário”, informou o presidente do Legislativo, Rogério Santana (PT).

A Câmara tem o direito legal a 5% da receita do município. Atualmente o Legislativo de Mauá tem 17 vereadores. Com a divulgação oficial dos dados do Censo realizado pelo IBGE, existe a possibilidade de aumentar o número de cadeiras para 23.

Votação – O líder do Governo na Casa, Rômulo Fernandes (PT), informou que o projeto do orçamento deve ser avaliado pela comissão de Finanças e Orçamento da Casa nesta semana e que só entrará para apreciação do plenário no final de novembro.

Por Fabíola Andrade - ABCD Maior
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