DATA DA PUBLICAÇÃO 11/11/2008 | Cidade
Câmara de Mauá demite 15 funcionários por nepotismo
Com quase um mês de atraso, a Câmara de Mauá exonerou 15 servidores comissionados, parentes de nove vereadores. A demissão ocorreu para atender a determinação da juíza da 3ª Vara Cível de Mauá, Maria Lucinda da Costa. O documento, assinado pela magistrada, chegou à Casa no dia 9 de setembro e estabelecia prazo de 30 dias para que a súmula do STF (Superior Tribunal Federal) fosse cumprida.
A ação de Maria Lucinda previa a demissão de todos os funcionários em cargos de confiança que possuíssem vinculação de parentesco por consangüinidade ou afinidade, até terceiro grau, com prefeito, vice-prefeita, vereadores, secretários e dirigentes de autarquias municipais.
Descontente - A determinação foi cumprida no último dia 3, mas não agradou os vereadores. Para o presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), a intimação não está clara. "Como ficarão casos de comissionados que chegaram antes de ter um parente eleito vereador? Mesmo que eles não trabalhem juntos, temos de demitir o comissionado? Questões como esta geram dúvidas, mas lei é lei e nós temos que cumprir", declarou o socialista.
Betão exonerou dois funcionários. Ele desligou o diretor-geral da Câmara, Itiro Higashi, que é seu cunhado, e o chefe do gabinete, José Pereira Justino, que é seu irmão. No lugar de Itiro, assumiu Alexandre Barbosa. "A análise deveria ser feita pela competência e capacidade de trabalho. De que adianta não ser parente e também não aparecer no trabalho? Os parentes que trabalham comigo estão ao meu lado desde o começo da minha carreira."
O presidente da Casa explicou que a demora de 25 dias - além dos 30 estabelecidos pela juíza - para cumprir o mandado ocorreu porque foi necessário realizar o levantamento dos funcionários que estavam nestas condições. "Também tentamos um embargo de declaração, mas a resposta ainda não saiu."
Diniz Lopes (sem partido), que possuía três parentes em seu gabinete também reclamou. "Cargos de confiança são cargos de confiança. Vai ter de mudar de nome então. É muito mais fácil confiar em parentes do que estranhos pela proximidade". Ele demitiu a cunhada Ana Rosa Custódio, a sobrinha Merynelin Lopes, e a irmã Maria Luzmar Lopes. O vereador acredita que a contratação de funcionários ‘não tão próximos quanto familiares'' pode acarretar em irregularidades. "As pessoas que assumem esses cargos podem realizar fraudes, desvios ou irregularidades e quem responde é o vereador."
Edgard Grecco Filho (PDT) disse que a lei poderá moralizar a política. "O nepotismo tem de acabar mesmo, porque aí você prioriza bons profissionais". Na semana passada, o pedetista dispensou o genro Cristian Michael da Silva, que o assessorava. "Por 16 anos tive cargo público e nunca contratei ninguém. Fiquei afastado da política por 12 anos. Retornei em 2004, contratei um parente pela primeira vez", justificou.
Também tiveram de dispensar comissionados os vereadores Cássia Rubinelli (PSB), Lourival Lolô Rodrigues Fargiani (PDT), Silvar Silva Silveira (PV), Rogério Moreira Santana (PT), Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB) e Ozelito José Benedito (PSB)
A Prefeitura - que também é alvo da ação de Maria Lucinda - afirmou que não irá demitir os comissionados que tenham parentes em cargos de chefia. "Isso será explicado ao prefeito eleito e ele que vai ter de tomar as medidas de demitir ou não estas pessoas", alegou o secretário de Governo André Avelino Coelho.
Promessa - O prefeito eleito Oswaldo Dias (PT) garantiu que durante sua gestão não haverá casos de nepotismo. "Se a lei diz que não pode, não iremos contratar". Por fim, deixou no ar uma questão: "Mas tem de ficar claro. Sogra e esposa são parentes?"
A ação de Maria Lucinda previa a demissão de todos os funcionários em cargos de confiança que possuíssem vinculação de parentesco por consangüinidade ou afinidade, até terceiro grau, com prefeito, vice-prefeita, vereadores, secretários e dirigentes de autarquias municipais.
Descontente - A determinação foi cumprida no último dia 3, mas não agradou os vereadores. Para o presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), a intimação não está clara. "Como ficarão casos de comissionados que chegaram antes de ter um parente eleito vereador? Mesmo que eles não trabalhem juntos, temos de demitir o comissionado? Questões como esta geram dúvidas, mas lei é lei e nós temos que cumprir", declarou o socialista.
Betão exonerou dois funcionários. Ele desligou o diretor-geral da Câmara, Itiro Higashi, que é seu cunhado, e o chefe do gabinete, José Pereira Justino, que é seu irmão. No lugar de Itiro, assumiu Alexandre Barbosa. "A análise deveria ser feita pela competência e capacidade de trabalho. De que adianta não ser parente e também não aparecer no trabalho? Os parentes que trabalham comigo estão ao meu lado desde o começo da minha carreira."
O presidente da Casa explicou que a demora de 25 dias - além dos 30 estabelecidos pela juíza - para cumprir o mandado ocorreu porque foi necessário realizar o levantamento dos funcionários que estavam nestas condições. "Também tentamos um embargo de declaração, mas a resposta ainda não saiu."
Diniz Lopes (sem partido), que possuía três parentes em seu gabinete também reclamou. "Cargos de confiança são cargos de confiança. Vai ter de mudar de nome então. É muito mais fácil confiar em parentes do que estranhos pela proximidade". Ele demitiu a cunhada Ana Rosa Custódio, a sobrinha Merynelin Lopes, e a irmã Maria Luzmar Lopes. O vereador acredita que a contratação de funcionários ‘não tão próximos quanto familiares'' pode acarretar em irregularidades. "As pessoas que assumem esses cargos podem realizar fraudes, desvios ou irregularidades e quem responde é o vereador."
Edgard Grecco Filho (PDT) disse que a lei poderá moralizar a política. "O nepotismo tem de acabar mesmo, porque aí você prioriza bons profissionais". Na semana passada, o pedetista dispensou o genro Cristian Michael da Silva, que o assessorava. "Por 16 anos tive cargo público e nunca contratei ninguém. Fiquei afastado da política por 12 anos. Retornei em 2004, contratei um parente pela primeira vez", justificou.
Também tiveram de dispensar comissionados os vereadores Cássia Rubinelli (PSB), Lourival Lolô Rodrigues Fargiani (PDT), Silvar Silva Silveira (PV), Rogério Moreira Santana (PT), Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB) e Ozelito José Benedito (PSB)
A Prefeitura - que também é alvo da ação de Maria Lucinda - afirmou que não irá demitir os comissionados que tenham parentes em cargos de chefia. "Isso será explicado ao prefeito eleito e ele que vai ter de tomar as medidas de demitir ou não estas pessoas", alegou o secretário de Governo André Avelino Coelho.
Promessa - O prefeito eleito Oswaldo Dias (PT) garantiu que durante sua gestão não haverá casos de nepotismo. "Se a lei diz que não pode, não iremos contratar". Por fim, deixou no ar uma questão: "Mas tem de ficar claro. Sogra e esposa são parentes?"
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