DATA DA PUBLICAÇÃO 19/05/2010 | Cidade
Câmara de Mauá aprova nove projetos irregulares
Apesar de os vereadores da Câmara Municipal de Mauá firmarem um acordo para a retirada de projetos inconstitucionais dos trabalhos legislativos, a Casa de Leis da cidade aprovou nove itens com vícios de iniciativa na sessão de ontem (18). Todos os textos haviam sido apresentado pelos parlamentares, foram adiados há duas sessões, mas retornaram e foram prontamente ratificado pelos legisladores.
Dos nove projetos, sete oito são de autoria do vereador Edgard Grecco (PDT) e um de autoria do parlamentar Ivann Gomes, o Batoré (PP). Os temas são os mesmos apontados pelo Estação Notícia há duas semanas, como criação de albergues, abertura de um centro cultural para a juventude e instituição de programa para horta nas escolas municipais. Segundo a Constituição Federal, um vereador não pode criar itens que gerem custos inesperados à prefeitura e nem formular programas de competências de secretarias municipais.
Grecco repetiu o discurso e defendeu seus projetos. “Se você andar na cidade, muitos precisam de albergue, por exemplo. Não ficarei omisso com os problemas da cidade. Se tiver de fazer projeto inconstitucional para ser ouvido, vou fazer”, esbravejou o pedetista. Grecco já reclamou do pouco diálogo entre a Câmara e o prefeito Oswaldo Dias (PT).
Polêmica – Outro assunto que permeou as discussões na Casa foi o projeto que lança o nome do munícipe devedor de qualquer taxa municipal diretamente no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). O texto, que seria incluído na sessão de ontem, foi retirado pelo líder de governo, Rômulo Fernandes (PT), por desentendimento dentro da base de sustentação.
Uma vitória dos governistas, porém, foi a aprovação da criação do Portal da Transparência. O projeto volta a ser discutido na semana que vem, deverá ser ratificado, mas vai sofrer emendas dos vereadores.
Dos nove projetos, sete oito são de autoria do vereador Edgard Grecco (PDT) e um de autoria do parlamentar Ivann Gomes, o Batoré (PP). Os temas são os mesmos apontados pelo Estação Notícia há duas semanas, como criação de albergues, abertura de um centro cultural para a juventude e instituição de programa para horta nas escolas municipais. Segundo a Constituição Federal, um vereador não pode criar itens que gerem custos inesperados à prefeitura e nem formular programas de competências de secretarias municipais.
Grecco repetiu o discurso e defendeu seus projetos. “Se você andar na cidade, muitos precisam de albergue, por exemplo. Não ficarei omisso com os problemas da cidade. Se tiver de fazer projeto inconstitucional para ser ouvido, vou fazer”, esbravejou o pedetista. Grecco já reclamou do pouco diálogo entre a Câmara e o prefeito Oswaldo Dias (PT).
Polêmica – Outro assunto que permeou as discussões na Casa foi o projeto que lança o nome do munícipe devedor de qualquer taxa municipal diretamente no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). O texto, que seria incluído na sessão de ontem, foi retirado pelo líder de governo, Rômulo Fernandes (PT), por desentendimento dentro da base de sustentação.
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