DATA DA PUBLICAÇÃO 20/08/2014 | Cidade
Câmara de Mauá adia projeto por novas vagas no Consórcio
Rômulo Fernandes fala em aval de procuradoria interna da Casa aprovar matéria, mesmo o parecer sendo facultativo. Foto: Rodrigo Pinto
Número restrito de vereadores no conselho consultivo da entidade é novamente principal empecilho para proposta
Vereadores de Mauá adiaram a segunda votação do projeto de lei que autoriza a criação de 33 cargos no Consórcio Intermunicipal, na sessão desta terça-feira (19/08). A proposta volta a ser discutida na próxima semana, mas sua aprovação pode ter entrave devido à insatisfação de parlamentares com o número restrito de representantes das sete câmaras no conselho consultivo da entidade.
Para tentar destravar a proposta em Mauá, o diretor de programas e projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, reuniu-se com os vereadores para explicar as razões dos novos cargos no colegiado. Essa foi uma exigência da base dissidente ao governo do prefeito Donisete Braga (PT), que aprovou a redação na primeira discussão, mas exigiu explicações para dar aval na segunda votação.
Entretanto, os 30 minutos de reunião não foram suficientes para avançar na votação da matéria. Tanto parlamentares governistas como dissidentes saíram da sala de reuniões do Legislativo decididos a adiar a apreciação da redação. “As dúvidas sobre a criação de cargos foram sanadas, então tecnicamente não há entrave. Mas está faltando da nossa procuradoria (da Câmara), que é um procedimento normal”, disse o vereador Rômulo Fernandes (PT).
Mesmo com a justificativa jurídica, o aval da procuradoria interna do Legislativo mauaense não é obrigatório para aprovação de um projeto de lei. Nos corredores da Casa, o entrave é visto como um recado ao Consórcio por não ampliar o número de vagas destinadas a vereadores no conselho consultivo, que serve para discutir projetos de âmbito regional.
Em junho, o colegiado de prefeitos decidiu que as sete câmaras indicariam dois vereadores titulares e mais dois suplentes para o grupo. No entanto, a proposta não foi bem aceita entre os parlamentares, que querem um representante de cada cidade, ou seja, sete cadeiras no conselho. Até aqui, a autorização para criação de 33 cargos no Consórcio foi aprovada apenas em São Bernardo e Diadema, mas precisa do aval dos outros cinco municípios para poder entrar em vigor.
Vereadores de Mauá adiaram a segunda votação do projeto de lei que autoriza a criação de 33 cargos no Consórcio Intermunicipal, na sessão desta terça-feira (19/08). A proposta volta a ser discutida na próxima semana, mas sua aprovação pode ter entrave devido à insatisfação de parlamentares com o número restrito de representantes das sete câmaras no conselho consultivo da entidade.
Para tentar destravar a proposta em Mauá, o diretor de programas e projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, reuniu-se com os vereadores para explicar as razões dos novos cargos no colegiado. Essa foi uma exigência da base dissidente ao governo do prefeito Donisete Braga (PT), que aprovou a redação na primeira discussão, mas exigiu explicações para dar aval na segunda votação.
Entretanto, os 30 minutos de reunião não foram suficientes para avançar na votação da matéria. Tanto parlamentares governistas como dissidentes saíram da sala de reuniões do Legislativo decididos a adiar a apreciação da redação. “As dúvidas sobre a criação de cargos foram sanadas, então tecnicamente não há entrave. Mas está faltando da nossa procuradoria (da Câmara), que é um procedimento normal”, disse o vereador Rômulo Fernandes (PT).
Mesmo com a justificativa jurídica, o aval da procuradoria interna do Legislativo mauaense não é obrigatório para aprovação de um projeto de lei. Nos corredores da Casa, o entrave é visto como um recado ao Consórcio por não ampliar o número de vagas destinadas a vereadores no conselho consultivo, que serve para discutir projetos de âmbito regional.
Em junho, o colegiado de prefeitos decidiu que as sete câmaras indicariam dois vereadores titulares e mais dois suplentes para o grupo. No entanto, a proposta não foi bem aceita entre os parlamentares, que querem um representante de cada cidade, ou seja, sete cadeiras no conselho. Até aqui, a autorização para criação de 33 cargos no Consórcio foi aprovada apenas em São Bernardo e Diadema, mas precisa do aval dos outros cinco municípios para poder entrar em vigor.
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