DATA DA PUBLICAÇÃO 02/09/2009 | Cidade
Câmara aprova taxa do poste em Mauá
A CIP (Contribuição de Iluminação Pública) foi aprovada em definitivo por 11 votos favoráveis pela Câmara de Mauá, sem nenhuma emenda, nesta terça-feira (1/9). O prefeito Oswaldo Dias (PT) já havia garantido maioria de votos na primeira discussão, no entanto a base governista passou por momentos de divergências com vereadores do PSB, dividido sobre o projeto, PSDC, que votaram condicionalmente, e PSDB, contrário. Na votação definitiva os divergentes recuaram e apoiaram o retorno da “taxa do poste”.
O vereador José Benedito, o irmão Ozelito, foi o pivô do racha na bancada do PSB. Dos quatro parlamentares, Alberto Betão Justino já havia assumido postura de oposição; os demais se posicionaram a favor do governo. Na semana passada, Ozelito propôs três emendas ao projeto e votou contra a taxa do poste. As três emendas foram rejeitadas, inclusive com apoio dos socialistas. Mesmo assim, Ozelito votou favorável ao projeto. “Mudei a postura a pedido do partido. O mandato é deles (PSB) e eu não posso colocar o mandato em risco. Hoje eu preciso deles, amanhã eles podem precisar de mim”, disse Ozelito, que se reuniu com o presidente da sigla Carlos Tomas durante a semana.
O socialista trabalha para garantir legenda no partido e disputar o cargo de deputado estadual em 2010. Contrário ao governo, teria o direito ameaçado, além dos cargos comissionados que foram cedidos pela Administração em troca de apoio. Outro ponto que pesou na cobrança de Tomas pela aprovação foi a negociação do PSB para indicar um secretário no governo Oswaldo. “Eles disseram que o voto favorável daria um fôlego maior nessa conversa”, comentou Ozelito.
Ao contrário de Ozelito, que voltou atrás, o vereador Edimar da reciclagem (PSDB), que havia votado contra o projeto na primeira discussão, optou por se ausentar da polêmica e não compareceu a sessão. De acordo com um funcionário do gabinete do tucano, nenhum membro do gabinete conseguiu entrar em contato com Edimar. O funcionário se disse preocupado com o vereador, suspeitando que ele precisou ir ao médico tratar de uma doença.
Os vereadores Cincinato Lourenço Filho e professor Betinho do PSDC, que apresentaram voto condicional em primeiro momento, foram favoráveis. Cincinato chegou até a defender o projeto na tribuna.
Mesmo com tranqüilidade e certeza de aprovação do projeto, o clima da sessão tirou o fôlego de alguns vereadores. O líder do governo Rômulo Fernandes (PT) e o oposicionista Manoel Lopes (DEM) protagonizaram uma longa discussão sobre o projeto. Lopes defendeu a aprovação de emendas no projeto e atacou o governo diversas vezes na tribuna. Além disso, o democrata apresentou uma série de requerimentos sobre a votação e exigiu votações nominais, prolongando a sessão. Em resposta, a bancada governista rejeitou requerimento de informação de Lopes sobre a falta de repasse a entidades filantrópicas do município.
A contribuição será cobrada de todo munícipe que usufruir de ligações elétricas legalizadas. A lei também institui uma tabela de modalidades dos contribuintes: Residências R$ 6,29, Comercial R$ 14,99, Industrial R$ 21,81, Poder público (com exceção do municipal) R$ 14,99, Rural R$ 6,29, Eletropaulo R$ 14,99. Quem atrasar o pagamento receberá no ato multa de 2% sobre o valor e, seguindo os meses de atraso, 1% ao mês. Com a lei sancionada pelo prefeito, a taxa passa a ser cobrada em 60 dias.
O vereador José Benedito, o irmão Ozelito, foi o pivô do racha na bancada do PSB. Dos quatro parlamentares, Alberto Betão Justino já havia assumido postura de oposição; os demais se posicionaram a favor do governo. Na semana passada, Ozelito propôs três emendas ao projeto e votou contra a taxa do poste. As três emendas foram rejeitadas, inclusive com apoio dos socialistas. Mesmo assim, Ozelito votou favorável ao projeto. “Mudei a postura a pedido do partido. O mandato é deles (PSB) e eu não posso colocar o mandato em risco. Hoje eu preciso deles, amanhã eles podem precisar de mim”, disse Ozelito, que se reuniu com o presidente da sigla Carlos Tomas durante a semana.
O socialista trabalha para garantir legenda no partido e disputar o cargo de deputado estadual em 2010. Contrário ao governo, teria o direito ameaçado, além dos cargos comissionados que foram cedidos pela Administração em troca de apoio. Outro ponto que pesou na cobrança de Tomas pela aprovação foi a negociação do PSB para indicar um secretário no governo Oswaldo. “Eles disseram que o voto favorável daria um fôlego maior nessa conversa”, comentou Ozelito.
Ao contrário de Ozelito, que voltou atrás, o vereador Edimar da reciclagem (PSDB), que havia votado contra o projeto na primeira discussão, optou por se ausentar da polêmica e não compareceu a sessão. De acordo com um funcionário do gabinete do tucano, nenhum membro do gabinete conseguiu entrar em contato com Edimar. O funcionário se disse preocupado com o vereador, suspeitando que ele precisou ir ao médico tratar de uma doença.
Os vereadores Cincinato Lourenço Filho e professor Betinho do PSDC, que apresentaram voto condicional em primeiro momento, foram favoráveis. Cincinato chegou até a defender o projeto na tribuna.
Mesmo com tranqüilidade e certeza de aprovação do projeto, o clima da sessão tirou o fôlego de alguns vereadores. O líder do governo Rômulo Fernandes (PT) e o oposicionista Manoel Lopes (DEM) protagonizaram uma longa discussão sobre o projeto. Lopes defendeu a aprovação de emendas no projeto e atacou o governo diversas vezes na tribuna. Além disso, o democrata apresentou uma série de requerimentos sobre a votação e exigiu votações nominais, prolongando a sessão. Em resposta, a bancada governista rejeitou requerimento de informação de Lopes sobre a falta de repasse a entidades filantrópicas do município.
A contribuição será cobrada de todo munícipe que usufruir de ligações elétricas legalizadas. A lei também institui uma tabela de modalidades dos contribuintes: Residências R$ 6,29, Comercial R$ 14,99, Industrial R$ 21,81, Poder público (com exceção do municipal) R$ 14,99, Rural R$ 6,29, Eletropaulo R$ 14,99. Quem atrasar o pagamento receberá no ato multa de 2% sobre o valor e, seguindo os meses de atraso, 1% ao mês. Com a lei sancionada pelo prefeito, a taxa passa a ser cobrada em 60 dias.
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