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DATA DA PUBLICAÇÃO 05/12/2012 | Cidade
Câmara aprova subvenções, mas Donisete não garante
O prefeito eleito de Mauá, deputado estadual Donisete Braga (PT), mostra cautela quanto ao cumprimento de todas as subvenções sinalizadas pelas 45 emendas inclusas ontem pelos vereadores na peça orçamentária de 2013. A matéria, que prevê R$ 794,2 milhões aos cofres da Prefeitura no primeiro ano de gestão do petista, foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara, em segunda votação.

De acordo com Donisete, um de seus objetivos será buscar boa relação com Legislativo e cumprir as solicitações dos parlamentares. Mas, o prefeito eleito espera primeiro tomar posse na Prefeitura e analisar a situação dos cofres municipais para, se der, atender às emendas inseridas. Com as inclusões, as subvenções totalizam R$ 1,54 milhão.

"A Câmara tem autonomia pela Lei Orçamentária (Anual) e avalio que, se os vereadores estão aprovando, é porque (as emendas) têm condições de serem cumpridas. Mas prefiro assumir posicionamento (de cumpri-las) depois de assumir o governo", tangenciou Donisete.

Apesar disso, a expectativa dos parlamentares é de relação mais harmoniosa com Donisete a respeito dessas demandas. A confiança cresce com a nomeação do líder de governo, o vereador Rômulo Fernandes, que não conseguiu renovar o mandato, para chefia de Gabinete. Ele ficará responsável pela articulação entre Executivo e Legislativo.

As subvenções causaram episódios de divergências entre vereadores e Oswaldo. Um ano antes, na apreciação do Orçamento 2012, o Executivo enviou a matéria para Câmara com previsão de cortes de 52,4% dos repasses a ONGs, o que criou enfrentamento entre bancadas governista e oposicionista. O impasse foi resolvido com acréscimo de 42 emendas, passando o valor inicialmente previsto de R$ 1,3 milhão para R$ 2,5 milhões a serem destinados às entidades.

Neste ano, o corte de 75% nas subvenções no Orçamento 2013, prevendo repasses de R$ 621 mil às instituições, provocou o adiamento da primeira apreciação da matéria, cuja data inicial de votação estava prevista para sessão do dia 21 de novembro. No dia 27, os parlamentares incluíram 47 emendas, agregando mais R$ 922 mil à propositura e aprovando o projeto em primeira discussão.

A segunda votação do Orçamento ocorreu em clima tranquilo entre os vereadores, com menos de duas horas de sessão. Das 47 emendas, a mesa diretora somente cortou duas mensagens modificativas, por duplicação.

Uma vez aprovadas no Legislativo, as emendas agora passarão por avaliação da Prefeitura. As entidades que não se enquadrarem na lei municipal 4.713, que estabelece normas de concessão das subvenções sociais, serão vetadas pela administração de Oswaldo. Como há apenas mais uma sessão no ano, os vetos possivelmente serão apreciados em fevereiro.

Police Neto visita Manoel Lopes para dar pontapé no PSD

O articulador do PSD na Região Metropolitana, José Police Neto, encontrou-se com o vereador de Mauá Manoel Lopes (DEM) e a filha dele, Bianca Lopes, que preside a agremiação no município. A finalidade da visita do presidente da Câmara paulistana foi deliberar ações que visem a estruturação do diretório pessedista na cidade.

Inicialmente, Police Neto refutou, perante os dois, especulações de sondagem ao chefe do Legislativo mauaense, Rogério Santana (PT). Em seguida, projetou ações para o crescimento PSD em Mauá.

A sigla não lançou candidato à vereança no pleito municipal, diferente das outras cidades do Grande ABC. De acordo com Bianca, a orientação partiu do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, idealizador da legenda, uma vez que não havia mais tempo hábil, segundo ela, para montar uma chapa para o Legislativo.

Bianca também descartou risco de intervenção no diretório municipal e garantiu que o passo agora é de iniciar filiações. "Nossa meta é lançar chapa completa de vereadores para 2016 e, talvez, até candidato majoritário", projetou.

Por Bruno Coelho - Diário do Grande ABC
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