DATA DA PUBLICAÇÃO 21/05/2009 | Política
Câmara aprova MP que cria programa Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, projeto de lei de conversão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à MP (Medida Provisória) 459, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O programa destina-se à construção de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos, com garantias para o sistema financeiro e subvenções para compra de moradia. O objetivo é construir 1 milhão de moradias no país.
Pelo texto do governo, as residências seriam construídas apenas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Uma das mudanças propostas pelo relator, e aprovada pela Câmara, é a reserva de R$ 1 bilhão para construção de casas para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos em municípios com até 50 mil habitantes.
O deputado Henrique Eduardo Alves também incluiu em seu parecer a possibilidade de compra de lotes urbanizados com saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os recursos para atender ao programa são da ordem de R$ 34 bilhões.
Pelo texto do governo, as residências seriam construídas apenas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Uma das mudanças propostas pelo relator, e aprovada pela Câmara, é a reserva de R$ 1 bilhão para construção de casas para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos em municípios com até 50 mil habitantes.
O deputado Henrique Eduardo Alves também incluiu em seu parecer a possibilidade de compra de lotes urbanizados com saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os recursos para atender ao programa são da ordem de R$ 34 bilhões.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda