DATA DA PUBLICAÇÃO 08/08/2016 | Economia
Caçar Pokémon durante expediente pode gerar demissão por justa causa
Foto: Divulgação
A febre do jogo Pokémon Go chegou ao Brasil na quarta-feira. Desde então, o aplicativo tem invadido praças, ruas e também o ambiente de trabalho. E é aí que mora o problema. Funcionários que não resistem à captura dos monstrinhos virtuais durante o expediente podem sofrer duras punições e, inclusive, serem demitidos por justa causa.
“Muitas empresas estão se queixando de funcionários que têm perdido produtividade, pois estão usando o aplicativo durante o expediente, seja em escritórios, ambientes fabris ou até mesmo na rua, para aqueles que trabalham em funções externas. Esses trabalhadores podem ser punidos e, inclusive, demitidos por justa causa. Isso porque a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê que a queda do desempenho do empregado poderá gerar esse tipo de demissão”, explica o advogado Rafael Colônia, especialista em Direito do Trabalho do Escritório Aith Advocacia.
Renato Falchet, especialista em Direito Eletrônico e Digital, esclarece que a empresa pode e deve restringir o uso de aparelho celular dentro do ambiente de trabalho, seja por normas da própria companhia ou por acordos coletivos da categoria. “Nos dois casos, se o empregado ignorar a proibição da empresa poderá tomar advertência e até mesmo ser demitido por justa causa, em virtude de sua insubordinação”, observa.
A Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado quanto às consequências da utilização de aparelhos eletrônicos no local de trabalho, seja por insubordinação ou pela redução da segurança no ambiente de trabalho, o que poderá ser aplicado em casos de uso do aplicativo Pokémon Go.
Além de riscos no trabalho, o jogo tem trazido outros problemas, como assaltos, colisão de veículos, atropelamentos, dentre outros acidentes por desatenção provocada por estarem olhando apenas no celular.
“Muitas empresas estão se queixando de funcionários que têm perdido produtividade, pois estão usando o aplicativo durante o expediente, seja em escritórios, ambientes fabris ou até mesmo na rua, para aqueles que trabalham em funções externas. Esses trabalhadores podem ser punidos e, inclusive, demitidos por justa causa. Isso porque a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê que a queda do desempenho do empregado poderá gerar esse tipo de demissão”, explica o advogado Rafael Colônia, especialista em Direito do Trabalho do Escritório Aith Advocacia.
Renato Falchet, especialista em Direito Eletrônico e Digital, esclarece que a empresa pode e deve restringir o uso de aparelho celular dentro do ambiente de trabalho, seja por normas da própria companhia ou por acordos coletivos da categoria. “Nos dois casos, se o empregado ignorar a proibição da empresa poderá tomar advertência e até mesmo ser demitido por justa causa, em virtude de sua insubordinação”, observa.
A Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado quanto às consequências da utilização de aparelhos eletrônicos no local de trabalho, seja por insubordinação ou pela redução da segurança no ambiente de trabalho, o que poderá ser aplicado em casos de uso do aplicativo Pokémon Go.
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