DATA DA PUBLICAÇÃO 10/03/2016 | Internacional
Brasileira em Portugal perde guarda da filha a pai acusado de abuso
Mãe e filha viviam em abrigo para se proteger, e pai alegou alienação.
Como processo por suposto abuso ainda corre, juíza deu guarda ao homem.
A Justiça portuguesa tirou a guarda de uma menina de 7 anos de sua mãe, uma brasileira que mora em Portugal há 17 anos, e a entregou ao pai, acusado de abusar sexualmente da menina.
A mãe da criança agora tenta reverter a decisão da juíza da cidade de Tavira, no sul do país, com o apoio da família no Brasil e de associações de defesa de mulheres e crianças em Portugal. O caso ganhou ampla repercussão na imprensa portuguesa e um abaixo-assinado para que as autoridades brasileiras acompanhem o caso.
A decisão foi tomada com base na acusação do pai da menina de que sofria alienação parental (quando um dos pais faz a criança rejeitar o outro). A mãe alega que o pai não podia visitar a criança porque as duas viviam nos últimos oito meses em uma residência para vítimas de violência, para a qual se mudaram após ele agredi-la e ameaçá-la.
O processo em que o pai da menina é acusado de abuso sexual e violência doméstica ainda corre na Justiça. A juíza diz que não está provado que o crime tenha ocorrido. A mãe da garota diz que apresentou relatórios de quatro psicólogos diferentes atestando que há sinais de que os abusos de fato ocorreram.
Suposto abuso
A brasileira falou com o G1, mas pediu que seu nome não fosse revelado para proteger a identidade da filha. Engenheira e empresária, Ana (nome fictício) tem 35 anos e mora em Portugal desde os 17. Ela passou sete anos com o ex-companheiro, do qual se separou em 2010, quando a filha tinha dois anos.
A primeira suspeita de que o pai abusava da filha veio em 2012, após a menina voltar de uma visita à casa dele com relatos que preocuparam a mãe. “A psicóloga conversou com ela, contatou a polícia e informou a suspeita que ela tinha [de abuso sexual]. Fui ao centro de saúde, mas só nos chamaram para o exame de medicina legal 14 dias depois. O próprio médico disse que o exame se mostraria inconclusivo, por ter passado tanto tempo”, contou Ana.
Após o relato de dois psicólogos diferentes, a Justiça decidiu que as visitas da criança ao pai fossem supervisionadas. Mas, depois de um tempo, devido ao exame físico ter se mostrado inconclusivo, visitas sem supervisão voltaram a ser permitidas.
Segundo Ana, após uma dessas visitas, em 2015, o ex-companheiro a agrediu e a ameaçou de morte. Na mesma época, as suspeitas da ocorrência de abuso sexual voltaram, após mais relatos da criança e de ela ter sido diagnosticada com uma doença na vagina.
As duas então saíram de casa por sugestão de associações de apoio a vítimas de violência e foram encaminhadas a um abrigo por motivos de segurança. “Abandonei minha casa, minha empresa e uma vida confortável para ir para esse lugar a 10 horas de viagem dali. Mas era o certo a fazer, pelo bem da minha filha”, diz Ana.
Da escola para a delegacia
A reviravolta no caso veio no último dia 29 de fevereiro, quando a juíza aceitou a queixa do pai da criança de que não podia ver a menina e deu a guarda a ele. Ana diz que só soube da decisão quando a polícia foi buscar a filha na escola.
Buscaram minha filha na escola e a levaram à delegacia. Ela não estava entendendo nada. Pedia para não ir, perguntava se eu não gostava dela. Dói demais saber que ela está correndo perigo"
Ana
“Ligaram dizendo que ela já estava na delegacia. Fui correndo para lá. Ela não estava entendendo nada. Pedia para não ir, perguntava quando eu iria buscá-la, se eu não gostava dela. Foi um choque. Ela nem sequer pôde ser preparada para abandonar a mãe, com quem vive desde que nasceu”, contou a brasileira à reportagem, chorando muito.
A juíza se baseou na queixa do pai de que não podia ver a criança e no relatório de um médico que, segundo Ana, nem examinou a garota. “Ela me acusou de alienação parental, mas eu não deixei que ele visse minha filha porque ele é o agressor e ela estava em perigo. A gente morava em uma casa de proteção justamente por isso”, diz a brasileira.
A guarda total da menina foi dada ao pai em caráter provisório, mas Ana não sabe quando poderá ver a filha novamente. Nesta quinta-feira (9) ela será ouvida pela juíza e espera poder reverter a decisão.
“Não sei quanto tempo vai levar esse processo. Enquanto isso, minha filha está em perigo. Dói demais saber que ela está passando por isso. Dói demais”, diz.
O G1 tentou entrar em contato por telefone com o pai, sem sucesso.
Como processo por suposto abuso ainda corre, juíza deu guarda ao homem.
A Justiça portuguesa tirou a guarda de uma menina de 7 anos de sua mãe, uma brasileira que mora em Portugal há 17 anos, e a entregou ao pai, acusado de abusar sexualmente da menina.
A mãe da criança agora tenta reverter a decisão da juíza da cidade de Tavira, no sul do país, com o apoio da família no Brasil e de associações de defesa de mulheres e crianças em Portugal. O caso ganhou ampla repercussão na imprensa portuguesa e um abaixo-assinado para que as autoridades brasileiras acompanhem o caso.
A decisão foi tomada com base na acusação do pai da menina de que sofria alienação parental (quando um dos pais faz a criança rejeitar o outro). A mãe alega que o pai não podia visitar a criança porque as duas viviam nos últimos oito meses em uma residência para vítimas de violência, para a qual se mudaram após ele agredi-la e ameaçá-la.
O processo em que o pai da menina é acusado de abuso sexual e violência doméstica ainda corre na Justiça. A juíza diz que não está provado que o crime tenha ocorrido. A mãe da garota diz que apresentou relatórios de quatro psicólogos diferentes atestando que há sinais de que os abusos de fato ocorreram.
Suposto abuso
A brasileira falou com o G1, mas pediu que seu nome não fosse revelado para proteger a identidade da filha. Engenheira e empresária, Ana (nome fictício) tem 35 anos e mora em Portugal desde os 17. Ela passou sete anos com o ex-companheiro, do qual se separou em 2010, quando a filha tinha dois anos.
A primeira suspeita de que o pai abusava da filha veio em 2012, após a menina voltar de uma visita à casa dele com relatos que preocuparam a mãe. “A psicóloga conversou com ela, contatou a polícia e informou a suspeita que ela tinha [de abuso sexual]. Fui ao centro de saúde, mas só nos chamaram para o exame de medicina legal 14 dias depois. O próprio médico disse que o exame se mostraria inconclusivo, por ter passado tanto tempo”, contou Ana.
Após o relato de dois psicólogos diferentes, a Justiça decidiu que as visitas da criança ao pai fossem supervisionadas. Mas, depois de um tempo, devido ao exame físico ter se mostrado inconclusivo, visitas sem supervisão voltaram a ser permitidas.
Segundo Ana, após uma dessas visitas, em 2015, o ex-companheiro a agrediu e a ameaçou de morte. Na mesma época, as suspeitas da ocorrência de abuso sexual voltaram, após mais relatos da criança e de ela ter sido diagnosticada com uma doença na vagina.
As duas então saíram de casa por sugestão de associações de apoio a vítimas de violência e foram encaminhadas a um abrigo por motivos de segurança. “Abandonei minha casa, minha empresa e uma vida confortável para ir para esse lugar a 10 horas de viagem dali. Mas era o certo a fazer, pelo bem da minha filha”, diz Ana.
Da escola para a delegacia
A reviravolta no caso veio no último dia 29 de fevereiro, quando a juíza aceitou a queixa do pai da criança de que não podia ver a menina e deu a guarda a ele. Ana diz que só soube da decisão quando a polícia foi buscar a filha na escola.
Buscaram minha filha na escola e a levaram à delegacia. Ela não estava entendendo nada. Pedia para não ir, perguntava se eu não gostava dela. Dói demais saber que ela está correndo perigo"
Ana
“Ligaram dizendo que ela já estava na delegacia. Fui correndo para lá. Ela não estava entendendo nada. Pedia para não ir, perguntava quando eu iria buscá-la, se eu não gostava dela. Foi um choque. Ela nem sequer pôde ser preparada para abandonar a mãe, com quem vive desde que nasceu”, contou a brasileira à reportagem, chorando muito.
A juíza se baseou na queixa do pai de que não podia ver a criança e no relatório de um médico que, segundo Ana, nem examinou a garota. “Ela me acusou de alienação parental, mas eu não deixei que ele visse minha filha porque ele é o agressor e ela estava em perigo. A gente morava em uma casa de proteção justamente por isso”, diz a brasileira.
A guarda total da menina foi dada ao pai em caráter provisório, mas Ana não sabe quando poderá ver a filha novamente. Nesta quinta-feira (9) ela será ouvida pela juíza e espera poder reverter a decisão.
“Não sei quanto tempo vai levar esse processo. Enquanto isso, minha filha está em perigo. Dói demais saber que ela está passando por isso. Dói demais”, diz.
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