DATA DA PUBLICAÇÃO 24/04/2013 | Cidade
Brasil Sem Miséria de Dilma inspira projeto de vereador em Mauá
Grecco: projeto de erradicação da miséria pautado pelos programas sociais do governo Dilma. Foto: Arquivo
Projeto visa reduzir pobreza na cidade, mas enfrenta polêmica na Câmara
O vereador de Mauá, Edgard Grecco (PMDB), levantou uma polêmica na Câmara, nesta terça-feira (23/04), ao apresentar um projeto de erradicação da pobreza pautado pelo Brasil sem Miséria, um dos principais programas do governo Dilma. Batizado por Grecco de Mauá Cidade Solidária, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Redação e Justiça da Casa, mas foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira, por unanimidade, em primeira discussão.
A aprovação em plenário suscitou um debate acalorado entre Grecco e os vereadores contrários à matéria: Manoel Lopes (DEM) e Wagner Rubinelli (PT). Esses parlamentares observaram que a matéria não poderia passar porque traz em sua redação vício de iniciativa, tese que gerou voto contrário na Comissão de Redação e Justiça. “O vereador até pode ter boa vontade para propor projetos importantes, mas para fazer essas coisas teria de se candidatar a prefeito ou deputado federal”, exclamou Rubinelli. O peemedebista rebateu. “Eu não concordo. Por que os vereadores não podem propor projetos como esse para promover um debate na sociedade? Se tiver que ser vetado é o prefeito que vai decidir”, argumento Grecco.
Em sua justificativa, o vereador peemedebista sustentou que há cerca de 70 mil pessoas (16% da população) que moram em Mauá sob condições de extrema pobreza. De acordo com o autor da matéria, a proposta tem a mesma filosofia do Brasil Sem Miséria. Grecco faz citações de diversas ações socioeconômicas que a Prefeitura deveria executar mediante políticas públicas a serem coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Sem citar detalhes de como deveria ser feita a transferência de verbas para as famílias, a matéria diz que o cadastro dos beneficiários deverá ser feito mediante dados cadastrados nos programas de renda do governo federal. Grecco diz que para funcionar o programa municipal de erradicação da pobreza precisará contar com 3% da dotação de todas as secretarias envolvidas.
O secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes, vê a iniciativa como bons olhos, mas observa que, se aprovado em segunda votação, não há garantias de que o governo sancione a lei. “Esse projeto já tem valor, porque travou um debate importante na Câmara. Não vou entrar no mérito jurídico, mas se tiver algum impedimento o governo terá de vetá-lo”, disse Fernandes. Grecco ponderou que já fez uma conversa com o prefeito Donisete Braga (PT), que teria acenado favoravelmente à matéria. “O prefeito aprovou a campanha do desarmamento infantil, que foi o primeiro projeto que apresentei”, diz o peemedebista.
O vereador de Mauá, Edgard Grecco (PMDB), levantou uma polêmica na Câmara, nesta terça-feira (23/04), ao apresentar um projeto de erradicação da pobreza pautado pelo Brasil sem Miséria, um dos principais programas do governo Dilma. Batizado por Grecco de Mauá Cidade Solidária, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Redação e Justiça da Casa, mas foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira, por unanimidade, em primeira discussão.
A aprovação em plenário suscitou um debate acalorado entre Grecco e os vereadores contrários à matéria: Manoel Lopes (DEM) e Wagner Rubinelli (PT). Esses parlamentares observaram que a matéria não poderia passar porque traz em sua redação vício de iniciativa, tese que gerou voto contrário na Comissão de Redação e Justiça. “O vereador até pode ter boa vontade para propor projetos importantes, mas para fazer essas coisas teria de se candidatar a prefeito ou deputado federal”, exclamou Rubinelli. O peemedebista rebateu. “Eu não concordo. Por que os vereadores não podem propor projetos como esse para promover um debate na sociedade? Se tiver que ser vetado é o prefeito que vai decidir”, argumento Grecco.
Em sua justificativa, o vereador peemedebista sustentou que há cerca de 70 mil pessoas (16% da população) que moram em Mauá sob condições de extrema pobreza. De acordo com o autor da matéria, a proposta tem a mesma filosofia do Brasil Sem Miséria. Grecco faz citações de diversas ações socioeconômicas que a Prefeitura deveria executar mediante políticas públicas a serem coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Sem citar detalhes de como deveria ser feita a transferência de verbas para as famílias, a matéria diz que o cadastro dos beneficiários deverá ser feito mediante dados cadastrados nos programas de renda do governo federal. Grecco diz que para funcionar o programa municipal de erradicação da pobreza precisará contar com 3% da dotação de todas as secretarias envolvidas.
O secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes, vê a iniciativa como bons olhos, mas observa que, se aprovado em segunda votação, não há garantias de que o governo sancione a lei. “Esse projeto já tem valor, porque travou um debate importante na Câmara. Não vou entrar no mérito jurídico, mas se tiver algum impedimento o governo terá de vetá-lo”, disse Fernandes. Grecco ponderou que já fez uma conversa com o prefeito Donisete Braga (PT), que teria acenado favoravelmente à matéria. “O prefeito aprovou a campanha do desarmamento infantil, que foi o primeiro projeto que apresentei”, diz o peemedebista.
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