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DATA DA PUBLICAÇÃO 01/08/2014 | Educação
Bolsa Família aumenta a frequência escolar
Bolsa Família aumenta a frequência escolar A cozinheira Valdolena Lima da Silva com os filhos Matheus e Kerolayne: “Quem reclama (do programa) é quem não consegue participar ou quem não precisa”. Foto: Rodrigo Pinto
A cozinheira Valdolena Lima da Silva com os filhos Matheus e Kerolayne: “Quem reclama (do programa) é quem não consegue participar ou quem não precisa”. Foto: Rodrigo Pinto
Em abril e maio deste ano, 91,4% dos alunos cadastrados no ABCD frequentaram a escola

A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família foi cumprida por 91,4% dos estudantes de famílias do ABCD que são cadastradas no programa federal. Os números referentes a abril e maio deste ano fazem parte do levantamento feito a cada dois meses pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A regularidade escolar é um dos condicionantes para o recebimento do benefício.

O percentual está um pouco abaixo da média nacional, que foi de 96,4%, mas é superior à média registrada na Região no mesmo período do ano passado, quando 86,3% dos estudantes cumpriram a assiduidade.

O programa determina que as famílias devem manter todas as crianças e adolescentes entre seis e 17 anos matriculados em escolas. Os alunos de seis a 15 anos precisam cumprir frequência mensal de 85% da carga horária, e os de idade entre 16 e 17 precisam ter ido a, no mínimo, 75% das aulas.

85 mil crianças - No ABCD, mais de 85 mil crianças e jovens fazem parte do Sistema Presença, do Ministério da Educação, que registra a assiduidade dos beneficiários do programa em sala de aula. Diadema teve o maior índice de frequência nos meses de abril e maio deste ano, com 95,9%, seguida de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, com 95,6% cada.

A cozinheira Valdolena Lima da Silva, 36 anos, mora em São Bernardo e está cadastrada no programa há cinco anos. Com dois filhos na rede pública de ensino, recebe mensalmente R$ 70 e garante que acompanha de perto a rotina escolar de Matheus Yago, 15, e Kerolayne, 17. “Eles geralmente não faltam na escola e como faço parte da APM (Associação de Pais e Mestres) não tem como não acompanhar.”

O benefício ajuda a complementar a renda da casa, que possui quatro moradores. “Apesar de ser pouco, já ajuda muito. Quem reclama ou é quem não consegue participar ou quem não precisa.”

O acompanhamento dos estudantes cadastrados no Bolsa Família é feito constantemente e as famílias precisam informar em caso de mudança de escola, atualizando as informações no Cadastro Único para Programas Sociais da União. Em caso de baixa frequência escolar, uma equipe de assistentes sociais do município fica responsável pela investigação do motivo das faltas. A ausência de justificativa pode ocasionar o desligamento do programa.

Para o professor e gestor do Instituto de Pesquisa da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Leandro Prearo, programas como o Bolsa Família e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) têm influência na elevação da frequência escolar de crianças de famílias de baixa renda. No entanto, Prearo ressalta que é preciso ir além para garantir acesso à educação de qualidade.

Primeiro passo - “O Bolsa Família virou parte importante na renda dessas famílias, mas acho que esse é um primeiro passo. Não basta que a criança esteja na escola, é preciso falar em qualidade do ensino e verificar como é o aprendizado dessas crianças”, afirmou o professor.

O levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que estudantes de áreas indígenas, quilombolas e rurais apresentaram resultado acima da média nacional em abril e maio deste ano, com frequência de 97,7%, 98,1% e 97,7%, respectivamente.

Região tem 65 mil famílias cadastradas
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda e integra o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, com foco em famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e que possuam renda familiar por pessoa inferior a R$ 70 mensais. No ABCD, mais de 65 mil famílias integram a iniciativa. Levando em consideração média de quatro pessoas por família, são 260 mil pessoas beneficiadas pelo programa.

Em julho deste ano, foram pagos quase R$ 10 milhões a beneficiários da Região. São Bernardo, Santo André e Diadema são as cidades com o maior número de cadastrados. Os valores pagos pelo Bolsa Família são calculados de acordo com as características de cada grupo familiar e levam em consideração requisitos como renda mensal da família por pessoas, número de crianças e adolescentes de até 17 anos, gestantes, mulheres que amamentam e integrantes da família.

Rio Grande é a cidade da Região com o maior valor médio (R$ 174,69), seguida de Diadema, com R$ 160,51, e Santo André, R$ 159,55. Além de manter crianças e jovens matriculados em escolas, o programa possui outras condicionalidades em áreas como saúde e assistência social para o recebimento e ampliação do acesso a direitos sociais básicos. Um dos compromissos assumidos, por exemplo, é o de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento de crianças menores de sete anos.

Por Rosângela Dias - ABCD Maior
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