NOTÍCIA ANTERIOR
Kawasaki Ninja ZX-10R ganha nova versão preta e branca nos EUA
PRÓXIMA NOTÍCIA
Mercado se prepara para o adeus do popular Corsa
DATA DA PUBLICAÇÃO 12/07/2012 | Veículos
BMW vai à Justiça, acusando Lifan de imitar o Mini Cooper
Montadora alemã alega concorrência desleal da chinesa com o modelo 320.

Liminar do TJ-RJ que impediria as vendas do carro foi derrubada.

A BMW levou à Justiça brasileira a briga com a Lifan por conta da semelhança entre o Mini Cooper e o 320, vendido pela marca chinesa. Em maio passado, uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou que as vendas do 320 fossem suspensas em até 60 dias. A representante da Lifan recorreu e, na última segunda-feira (9), o mesmo TJ-RJ derrubou essa decisão provisória, liberando a comercialização.

O processo da BMW contra a Lifan, em si, ainda não foi julgado, diz o TJ-RJ. O G1 procurou a BMW e a Lifan e, até a publicação da reportagem, as marcas não se pronunciaram.
lifan 320 e mini cooper (Foto: G1/Divulgação)Lifan 320 no Salão de SP, em 2010 (esq), e o Mini Cooper no lançamento, em 2009 (Foto: G1/Divulgação)

Em 18 de maio, a juíza Maria Isabel Gonçalves concedeu liminar, barrando, a partir de julho, a importação, distruibuição, divulgação e promoção do 320, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. Segundo a íntegra da decisão, a BMW, dona da marca Mini, alegou "concorrência desleal e parasitária, pela imitação do aspecto visual" e pediu indenização por danos causados.

Consta do processo uma citação a uma pesquisa Ibope, encomendada pela marca alemã, que teria concluído que os entrevistados confundiam o modelo da Lifan com o da Mini.

A marca alemã baseou a ação na lei de proteção da propriedade industrial, especialmente nos incisos que tratam de concessão de registro de marca e concorrência desleal. "Os documentos acostados autorizam, em exame inicial, reconhecer a procedência da alegação das autoras, para fins de concessão da medida liminar protetiva", decidiu a juíza. No texto, ela afirma que "a hipótese é de reprodução do design, inclusive com a estilização da pintura em alguns modelos."

Lifan nega imitação
Ao pedir a suspensão da liminar, a Lifan se defendeu, negando a diluição da marca BMW, "que jamais foi utilizada pelas rés na comercialização do Lifan 320". A fabricante alegou a "inexistência de violação de direito de propriedade intelectual no tocante ao design do Mini Cooper" e a inexistência de concorrência desleal ou parasitária, porque, "como os veículos possuem diferenças importantes, não haveria qualquer confusão para o público consumidor e/ou desvio de clientela".

A defesa da Lifan argumentou que "as semelhanças são comuns no mercado automotivo".

Na última segunda, ao derrubar a liminar que impediria as vendas do 320, o desembargador Luciano Rinaldi afirmou que entendia que o prazo de 60 dias para adequação do Lifan 320 é muito curto, especialmente em razão do fato de os veículos serem fabricados fora do país, e que uma "decisão dessa magnitude" deveria aguardar o pronunciamento de instância superior.

Conheça os carros
Lançado no Brasil em setembro de 2010, o 320 teve 629 unidades vendidas no primeiro semestre deste ano, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva). Para promover o veículo no Salão de São Paulo de 2010, a montadora chinesa levou um sósia do ator Rowan Atkinson, cujo personagem Mr. Bean usava na TV uma antiga versão do carro da Mini.

Como é trazido do Uruguai, onde a Lifan mantém uma parceria com o Grupo Effa, o modelo escapou da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que começou a valer em dezembro passado para os carros importados de fora do Mercosul e do México. A única versão à venda atualmente no país sai por R$ 27.980, segundo a assessoria de imprensa da marca.

O Mini Cooper, que vem da Inglaterra, foi pego pelo aumento. No primeiro semestre, as vendas do modelo somaram 765 unidades, também de acordo com a Fenabrave. A Abeiva registra 1.007 emplacamentos para a marca, sendo 774 para versões do Cooper e 233 para o One. No Brasil, o Cooper, lançado em abril de 2009 e cuja gama atual possui 6 modelos, parte de R$ 69.950, de acordo com a assessoria da marca.

Por Luciana de Oliveira Do G1, em São Paulo
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Gerais - Clique Aqui
As últimas | Veículos
19/09/2018 | Volkswagen faz recall de uma unidade do Tiguan Allspace
19/09/2018 | Detran.SP leiloa 287 veículos na Grande São Paulo
18/09/2018 | Prefeitura de SP lança site para divulgar dados sobre acidentes de trânsito
As mais lidas de Veículos
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2020 - Desde 2003 à 6194 dias no ar.