DATA DA PUBLICAÇÃO 12/07/2012 | Veículos
BMW vai à Justiça, acusando Lifan de imitar o Mini Cooper
Montadora alemã alega concorrência desleal da chinesa com o modelo 320.
Liminar do TJ-RJ que impediria as vendas do carro foi derrubada.
A BMW levou à Justiça brasileira a briga com a Lifan por conta da semelhança entre o Mini Cooper e o 320, vendido pela marca chinesa. Em maio passado, uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou que as vendas do 320 fossem suspensas em até 60 dias. A representante da Lifan recorreu e, na última segunda-feira (9), o mesmo TJ-RJ derrubou essa decisão provisória, liberando a comercialização.
O processo da BMW contra a Lifan, em si, ainda não foi julgado, diz o TJ-RJ. O G1 procurou a BMW e a Lifan e, até a publicação da reportagem, as marcas não se pronunciaram.
lifan 320 e mini cooper (Foto: G1/Divulgação)Lifan 320 no Salão de SP, em 2010 (esq), e o Mini Cooper no lançamento, em 2009 (Foto: G1/Divulgação)
Em 18 de maio, a juíza Maria Isabel Gonçalves concedeu liminar, barrando, a partir de julho, a importação, distruibuição, divulgação e promoção do 320, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. Segundo a íntegra da decisão, a BMW, dona da marca Mini, alegou "concorrência desleal e parasitária, pela imitação do aspecto visual" e pediu indenização por danos causados.
Consta do processo uma citação a uma pesquisa Ibope, encomendada pela marca alemã, que teria concluído que os entrevistados confundiam o modelo da Lifan com o da Mini.
A marca alemã baseou a ação na lei de proteção da propriedade industrial, especialmente nos incisos que tratam de concessão de registro de marca e concorrência desleal. "Os documentos acostados autorizam, em exame inicial, reconhecer a procedência da alegação das autoras, para fins de concessão da medida liminar protetiva", decidiu a juíza. No texto, ela afirma que "a hipótese é de reprodução do design, inclusive com a estilização da pintura em alguns modelos."
Lifan nega imitação
Ao pedir a suspensão da liminar, a Lifan se defendeu, negando a diluição da marca BMW, "que jamais foi utilizada pelas rés na comercialização do Lifan 320". A fabricante alegou a "inexistência de violação de direito de propriedade intelectual no tocante ao design do Mini Cooper" e a inexistência de concorrência desleal ou parasitária, porque, "como os veículos possuem diferenças importantes, não haveria qualquer confusão para o público consumidor e/ou desvio de clientela".
A defesa da Lifan argumentou que "as semelhanças são comuns no mercado automotivo".
Na última segunda, ao derrubar a liminar que impediria as vendas do 320, o desembargador Luciano Rinaldi afirmou que entendia que o prazo de 60 dias para adequação do Lifan 320 é muito curto, especialmente em razão do fato de os veículos serem fabricados fora do país, e que uma "decisão dessa magnitude" deveria aguardar o pronunciamento de instância superior.
Conheça os carros
Lançado no Brasil em setembro de 2010, o 320 teve 629 unidades vendidas no primeiro semestre deste ano, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva). Para promover o veículo no Salão de São Paulo de 2010, a montadora chinesa levou um sósia do ator Rowan Atkinson, cujo personagem Mr. Bean usava na TV uma antiga versão do carro da Mini.
Como é trazido do Uruguai, onde a Lifan mantém uma parceria com o Grupo Effa, o modelo escapou da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que começou a valer em dezembro passado para os carros importados de fora do Mercosul e do México. A única versão à venda atualmente no país sai por R$ 27.980, segundo a assessoria de imprensa da marca.
O Mini Cooper, que vem da Inglaterra, foi pego pelo aumento. No primeiro semestre, as vendas do modelo somaram 765 unidades, também de acordo com a Fenabrave. A Abeiva registra 1.007 emplacamentos para a marca, sendo 774 para versões do Cooper e 233 para o One. No Brasil, o Cooper, lançado em abril de 2009 e cuja gama atual possui 6 modelos, parte de R$ 69.950, de acordo com a assessoria da marca.
Liminar do TJ-RJ que impediria as vendas do carro foi derrubada.
A BMW levou à Justiça brasileira a briga com a Lifan por conta da semelhança entre o Mini Cooper e o 320, vendido pela marca chinesa. Em maio passado, uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou que as vendas do 320 fossem suspensas em até 60 dias. A representante da Lifan recorreu e, na última segunda-feira (9), o mesmo TJ-RJ derrubou essa decisão provisória, liberando a comercialização.
O processo da BMW contra a Lifan, em si, ainda não foi julgado, diz o TJ-RJ. O G1 procurou a BMW e a Lifan e, até a publicação da reportagem, as marcas não se pronunciaram.
lifan 320 e mini cooper (Foto: G1/Divulgação)Lifan 320 no Salão de SP, em 2010 (esq), e o Mini Cooper no lançamento, em 2009 (Foto: G1/Divulgação)
Em 18 de maio, a juíza Maria Isabel Gonçalves concedeu liminar, barrando, a partir de julho, a importação, distruibuição, divulgação e promoção do 320, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. Segundo a íntegra da decisão, a BMW, dona da marca Mini, alegou "concorrência desleal e parasitária, pela imitação do aspecto visual" e pediu indenização por danos causados.
Consta do processo uma citação a uma pesquisa Ibope, encomendada pela marca alemã, que teria concluído que os entrevistados confundiam o modelo da Lifan com o da Mini.
A marca alemã baseou a ação na lei de proteção da propriedade industrial, especialmente nos incisos que tratam de concessão de registro de marca e concorrência desleal. "Os documentos acostados autorizam, em exame inicial, reconhecer a procedência da alegação das autoras, para fins de concessão da medida liminar protetiva", decidiu a juíza. No texto, ela afirma que "a hipótese é de reprodução do design, inclusive com a estilização da pintura em alguns modelos."
Lifan nega imitação
Ao pedir a suspensão da liminar, a Lifan se defendeu, negando a diluição da marca BMW, "que jamais foi utilizada pelas rés na comercialização do Lifan 320". A fabricante alegou a "inexistência de violação de direito de propriedade intelectual no tocante ao design do Mini Cooper" e a inexistência de concorrência desleal ou parasitária, porque, "como os veículos possuem diferenças importantes, não haveria qualquer confusão para o público consumidor e/ou desvio de clientela".
A defesa da Lifan argumentou que "as semelhanças são comuns no mercado automotivo".
Na última segunda, ao derrubar a liminar que impediria as vendas do 320, o desembargador Luciano Rinaldi afirmou que entendia que o prazo de 60 dias para adequação do Lifan 320 é muito curto, especialmente em razão do fato de os veículos serem fabricados fora do país, e que uma "decisão dessa magnitude" deveria aguardar o pronunciamento de instância superior.
Conheça os carros
Lançado no Brasil em setembro de 2010, o 320 teve 629 unidades vendidas no primeiro semestre deste ano, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva). Para promover o veículo no Salão de São Paulo de 2010, a montadora chinesa levou um sósia do ator Rowan Atkinson, cujo personagem Mr. Bean usava na TV uma antiga versão do carro da Mini.
Como é trazido do Uruguai, onde a Lifan mantém uma parceria com o Grupo Effa, o modelo escapou da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que começou a valer em dezembro passado para os carros importados de fora do Mercosul e do México. A única versão à venda atualmente no país sai por R$ 27.980, segundo a assessoria de imprensa da marca.
O Mini Cooper, que vem da Inglaterra, foi pego pelo aumento. No primeiro semestre, as vendas do modelo somaram 765 unidades, também de acordo com a Fenabrave. A Abeiva registra 1.007 emplacamentos para a marca, sendo 774 para versões do Cooper e 233 para o One. No Brasil, o Cooper, lançado em abril de 2009 e cuja gama atual possui 6 modelos, parte de R$ 69.950, de acordo com a assessoria da marca.
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