DATA DA PUBLICAÇÃO 12/07/2017 | Tecnologia
Bloqueio de celulares piratas no Brasil: Veja perguntas e respostas
Sindicato que representa operadoras pediu para que prazo fosse adiado para análise de aspectos da operação, anteriormente prevista para começar dia 30 de julho.
A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (11) que o plano de bloquear aparelhos celulares piratas continua. Mas ainda não há data confirmada para o início da operação.
Em maio, havia sido divulgado que, a partir de 30 de julho, os aparelhos irregulares ativados começariam a ser bloqueados. As operadoras pediram o adiamento.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Moreira, a entidade pediu que o prazo fosse adiado para que alguns aspectos da operação fossem analisados.
O presidente do sindicado afirma que é preciso melhorar a fiscalização de aparelhos importados: “Celulares irregulares muitas vezes entram no país de forma legal. Então, teremos o ônus de bloquear aparelhos de quem comprou de boa fé”.
Ele reconhece a dificuldade para apontar quais são os registros (chamados de IMEIs) clonados. “É muito fácil clonar um IMEI e de colocar na rede”, diz Levy. Ele explica que aparelhos clonados dificilmente são identificados pelas operadoras.
“Se aparece lá um IMEI repetido, não tem como saber qual o original, então não podemos bloquear nenhum. Isso pode favorecer o mercado paralelo.”
Anatel quer bloquear aparelhos irregulares até o fim do ano
Confira perguntas e respostas sobre o bloqueio:
O que é um celular pirata?
Os celulares alvo do bloqueio são todos aqueles usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de crédito, mas não foram homologados pela Anatel e não possuem um número válido de IMEI.
Como saber se meu aparelho é pirata?
É preciso conferir se o IMEI do aparelho é o mesmo que aparece na caixa em que veio e na nota fiscal da compra. Para conferir o número do aparelho, basta digitar *#06# e apertar o botão de realizar ligação, que o mesmo exibirá o registro. Caso sejam diferentes, é provável que se trate de um registro irregular.
Quais aparelhos serão bloqueados?
Serão bloqueados apenas celulares com IMEIs irregulares ou não registrados junto à Anatel que sejam ativados após o início do envio de mensagens SMS realizado pelas operadoras para avisar os usuários.
Meu aparelho é irregular. Ele será bloqueado então?
Não. Serão bloqueados apenas aqueles que foram ativados após a data que as operadoras começarem a enviar mensagens aos usuários.
E quanto será esta data?
Inicialmente, o plano era de que as mensagens começariam a ser enviadas no dia 30 de julho. No entanto, as operadoras pediram um adiamento do prazo. Nem o sindicato nem a Anatel confirmam qual é a nova data planejada.
Comprei meu celular fora do país. Ele tem IMEI regular?
Segundo a superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Lúcia Bardi, aparelhos trazidos de outros países, ainda que não tenham recebido homologação, não serão afetados. O objetivo, diz ela, é barrar aparelhos contrabandeados ou roubados, e que, para voltar ao mercado, receberam um IMEI irregular.
Como funcionará o bloqueio?
Os avisos começarim a ser enviados pelas operadoras a seus clientes a partir de 30 de julho. Depois de 75 dias de o aviso ser recebido, os celulares são definitivamente bloqueados.
Ou seja, a ideia inicial era que o bloqueio começasse em outubro, mas operadoras pediram prazo maior para organizarem melhor o atendimento aos clientes. Todas as sete (Oi, Tim, Vivo, Claro, Sercomtel, Nextel e Algar) estão sujeitas à determinação.
O início do bloqueio é um desdobramento do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), implantado em 2014 e operado pela ABR Telecom, que já é responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares roubados, o Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi).
Além da Anatel e da ABR Telecom, os fabricantes de celulares também estão envolvidos na operação, representados pela Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).
Quantos aparelhos serão alvo da operação?
A Anatel afirma que não é possível dizer quantos celulares serão afetados. Mas, segundo os cálculos da agência, das 242 milhões de acessos móveis no país, 13 milhões são de celulares ilegais atualmente. Por mês, 1 milhão de novos irregulares passam a funcionar. A operação, no entanto, visa apenas aparelhos ativados no futuro.
A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (11) que o plano de bloquear aparelhos celulares piratas continua. Mas ainda não há data confirmada para o início da operação.
Em maio, havia sido divulgado que, a partir de 30 de julho, os aparelhos irregulares ativados começariam a ser bloqueados. As operadoras pediram o adiamento.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Moreira, a entidade pediu que o prazo fosse adiado para que alguns aspectos da operação fossem analisados.
O presidente do sindicado afirma que é preciso melhorar a fiscalização de aparelhos importados: “Celulares irregulares muitas vezes entram no país de forma legal. Então, teremos o ônus de bloquear aparelhos de quem comprou de boa fé”.
Ele reconhece a dificuldade para apontar quais são os registros (chamados de IMEIs) clonados. “É muito fácil clonar um IMEI e de colocar na rede”, diz Levy. Ele explica que aparelhos clonados dificilmente são identificados pelas operadoras.
“Se aparece lá um IMEI repetido, não tem como saber qual o original, então não podemos bloquear nenhum. Isso pode favorecer o mercado paralelo.”
Anatel quer bloquear aparelhos irregulares até o fim do ano
Confira perguntas e respostas sobre o bloqueio:
O que é um celular pirata?
Os celulares alvo do bloqueio são todos aqueles usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, como tablets e máquinas de cartão de crédito, mas não foram homologados pela Anatel e não possuem um número válido de IMEI.
Como saber se meu aparelho é pirata?
É preciso conferir se o IMEI do aparelho é o mesmo que aparece na caixa em que veio e na nota fiscal da compra. Para conferir o número do aparelho, basta digitar *#06# e apertar o botão de realizar ligação, que o mesmo exibirá o registro. Caso sejam diferentes, é provável que se trate de um registro irregular.
Quais aparelhos serão bloqueados?
Serão bloqueados apenas celulares com IMEIs irregulares ou não registrados junto à Anatel que sejam ativados após o início do envio de mensagens SMS realizado pelas operadoras para avisar os usuários.
Meu aparelho é irregular. Ele será bloqueado então?
Não. Serão bloqueados apenas aqueles que foram ativados após a data que as operadoras começarem a enviar mensagens aos usuários.
E quanto será esta data?
Inicialmente, o plano era de que as mensagens começariam a ser enviadas no dia 30 de julho. No entanto, as operadoras pediram um adiamento do prazo. Nem o sindicato nem a Anatel confirmam qual é a nova data planejada.
Comprei meu celular fora do país. Ele tem IMEI regular?
Segundo a superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Lúcia Bardi, aparelhos trazidos de outros países, ainda que não tenham recebido homologação, não serão afetados. O objetivo, diz ela, é barrar aparelhos contrabandeados ou roubados, e que, para voltar ao mercado, receberam um IMEI irregular.
Como funcionará o bloqueio?
Os avisos começarim a ser enviados pelas operadoras a seus clientes a partir de 30 de julho. Depois de 75 dias de o aviso ser recebido, os celulares são definitivamente bloqueados.
Ou seja, a ideia inicial era que o bloqueio começasse em outubro, mas operadoras pediram prazo maior para organizarem melhor o atendimento aos clientes. Todas as sete (Oi, Tim, Vivo, Claro, Sercomtel, Nextel e Algar) estão sujeitas à determinação.
O início do bloqueio é um desdobramento do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), implantado em 2014 e operado pela ABR Telecom, que já é responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares roubados, o Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi).
Além da Anatel e da ABR Telecom, os fabricantes de celulares também estão envolvidos na operação, representados pela Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).
Quantos aparelhos serão alvo da operação?
A Anatel afirma que não é possível dizer quantos celulares serão afetados. Mas, segundo os cálculos da agência, das 242 milhões de acessos móveis no país, 13 milhões são de celulares ilegais atualmente. Por mês, 1 milhão de novos irregulares passam a funcionar. A operação, no entanto, visa apenas aparelhos ativados no futuro.
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