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DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2014 | Setecidades
Billings poderia ser caixa d’água paulista
Billings poderia ser caixa d’água paulista Foto: Amanda Perobelli
Foto: Amanda Perobelli
Manancial do ABCD é quatro vezes maior do que a represa Guarapiranga, que abastece 3 milhões de pessoas, e poderia evitar racionamento

A represa Billings poderia ser a saída para o atual momento crítico do abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo. Nesta quarta-feira (26/03), o nível de água armazenado no sistema Cantareira registrou novo recorde negativo ao atingir 14,1%. Se não estivesse poluído, o manancial do ABCD, que nesta quinta-feira (27/03) completa 89 anos, poderia ser a solução.

Conforme especialistas ouvidos pelo ABCD MAIOR, a Billings tem 1,3 bilhão de metros cúbicos de capacidade de armazenagem, 800 quilômetros de margens e é quatro vezes maior que a represa Guarapiranga, que atualmente abastece 3 milhões de pessoas da Capital.

O artigo 3º da Lei Específica da Billings, de julho de 2009, assegura e potencializa a função da represa como produtora de água para a Região Metropolitana de São Paulo, garantindo sua qualidade e quantidade. Atualmente, apenas um dos braços da represa – o Rio Grande – abastece cerca de 1,8 milhão de pessoas em São Bernardo, Diadema e parte de Santo André.

ESTADO POLUIDOR

“A Billings é mais que suficiente para a demanda atual. O problema é que o Estado não fala nada, porque ele é o poluidor da represa na figura da Sabesp e Emae”, analisou Virgilio Alcides de Farias, advogado ambientalista e membro do MDV (Movimento de Defesa da Vida) do ABCD.

A tese é compartilhada por Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Pedimos a despoluição da Billings há 20 anos com a campanha Billings Que Te Quero Viva, mas o Estado não tem interesse, porque prefere jogar as águas (poluídas) do rio Pinheiros na represa”, avaliou.

Em 1992, o governo estadual editou a Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, que permite que as águas do Pinheiros sejam bombeadas para a Billings, quando as vazões provocadas pelas chuvas elevam o nível das águas do rio, podendo causar enchentes na Capital. O serviço é realizado pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.), responsável pela Billings.

Preocupado com a reversão das águas poluídas do rio Pinheiros para a Billings, Farias entrou com uma ação popular, em dezembro de 2010, contra a Emae, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Prefeitura de São Paulo, além da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que foi incluída por omissão.

ESGOTO

Além de exigir o fim do bombeamento, o objetivo da ação é impedir o despejo do esgoto in natura e a remoção do lixo submerso na represa. A ação já teve quatro vitórias parciais na Justiça, mas aguarda análise pericial do processo para julgamento. “O Estado vem relutando nos autos em pagar um perito para realizar a análise, como o juiz determinou”, explicou o advogado.

Despoluição da represa ainda é a melhor solução

Para os ambientalistas, as mudanças climáticas irão provocar estiagens cada vez mais frequentes e piores. Isso levará a Sabesp a procurar novos mananciais e buscar água cada vez mais longe, como a atual sugestão estadual de captar água do rio Paraíba, que abastece cerca de 2 milhões da região do Vale do Paraíba e mais de 10 milhões de habitantes no Estado do Rio. No entanto, para os especialistas, a melhor solução seria o investimento da despoluição da represa Billings.

“Para trazer essa água do Interior do Estado, onde há desnível de 300 metros, será preciso um bombeamento constante, além de construir estações elevatórias. O que vai ser gasto para trazer essa água poderia ser investido na despoluição da Billings”, alertou o presidente do Proam, Carlos Bocuhy.

De acordo com Bocuhy, a capacidade de armazenagem da Billings é tão grande que poderia abastecer a Região Metropolitana por um ano, mesmo sem chuvas ou outra fonte de reabastecimento. “São Paulo tem um mar de água doce encravado no ABCD e não acorda para isso. Hoje sofremos por a represa estar poluída, mas se houvesse interesse já poderia estar limpa”, argumentou.

Para o advogado ambientalista Virgilio Alcides de Farias, a recuperação da Billings é possível desde que se ponha fim ao despejo de esgoto in natura no manancial e se recuperem as nascentes, os córregos e rios que deságuam na represa ao revegetar e criar um cordão verde. “É preciso dar vida às nascentes e rios para que o ciclo da água volte a acontecer. É claro que há coisas que não se recuperam mais, como os assoreamentos”, explicou. Estima-se que levaria entre 15 e 20 anos para despoluir a represa.

ABCD planeja ter 100% do esgoto tratado em 2018

Os córregos, rios e a represa Billings só deixarão de receber esgoto do ABCD em 2018. Essa é a meta das autarquias (empresas públicas de água e esgoto) para tratar 100% do esgoto coletado nos cinco municípios da Região. Santo André pretende coletar e tratar todo o esgoto que segue para a Billings já em 2016. Hoje apenas São Caetano coleta e trata 100% do esgoto.

Até lá, as empresas e concessionárias de saneamento investirão mais de R$ 5,2 bilhões em obras para garantir a infraestrutura e as tecnologias necessárias para atender a demanda. Nos últimos anos, Sabesp (São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), Semasa (Santo André), Saned (Diadema) e Foz do Brasil (Mauá) investiram mais de R$ 290,9 milhões em obras de saneamento.

Apesar de ser um grande passo para a despoluição da Billings, especialistas ressaltam que a meta abrange apenas as áreas regulares, uma vez que a as autarquias não podem regularizar a situação dos moradores de núcleos e favelas sem a intervenção habitacional e de urbanização das áreas irregulares.

PRÓ-BILLINGS

Um dos poucos projetos que seguem nesse sentido é o Pró-Billings, realizado em São Bernardo, uma parceria entre Prefeitura e Sabesp para a regularização fundiária e recuperação ambiental da região do Alvarenga.

Apesar da expectativa das autarquias do ABCD de deixar de jogar esgoto na Billings, a recuperação do manancial também dependerá da despoluição do rio Pinheiros. Em épocas de chuvas, a água do rio é direcionada para a Billings, para uma tentativa de evitar alagamentos na Capital.

Por Claudia Mayara - ABCD Maior
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