DATA DA PUBLICAÇÃO 08/06/2008 | Setecidades
Bermelho relata desvio de R$ 150 mil na Fundação
O reitor afastado da Fundação Santo André, Odair Bermelho, relatou à Vara de Fundações do Ministério Público Estadual um suposto desvio de R$ 150 mil dos cofres da instituição ocorrido em 2006. O dinheiro teria sido lançado como parte do pagamento à Artnova Construtora, responsável pela obra do prédio da Faeng (Faculdade de Engenharia), mas teria ficado com dois ex-funcionários da reitoria.
O comunicado à Promotoria revela os bastidores da Fundação na ocasião em que o centro universitário era questionado pelo Diário acerca de notas fiscais suspeitas de fraude atribuídas a Bermelho, cuja reportagem foi publicada em 28 de abril. O reitor, afastado recentemente do cargo pelo Conselho Diretor da entidade, diz que não sabia das irregularidades e que, assim que tomou ciência, informou ao MP.
Bermelho afirma no documento ter sido procurado pelo dono da Artnova, Alberto de Mello Júnior, que queria orientações sobre o que dizer à reportagem - que havia questionado a existência de um recibo de papelaria no valor de R$ 150 mil - ao invés de uma nota fiscal -, nas prestações de conta da execução da obra.
Mello Júnior teria explicado à reitoria que tal pagamento realmente havia sido feito à Artnova, mas que o dinheiro foi devolvido para o pró-reitor de Administração e Planejamento, Paulo Cezar Rosa, e para o controller (auditor interno) Domingos Bascheschi, sob forma de ‘comissão' por um realinhamento de preços.
A obra da Faeng estava orçada em cerca de R$ 6 milhões. A Artnova foi a empresa vencedora da licitação pública realizada pela Fundação. Durante os trabalhos, foi feito um aditamento do contrato de R$ 1,5 milhão - chegando ao valor máximo de reajuste previsto pela Lei de Licitações, de 25%. Mas a Artnova pediu mais R$ 875 mil. A Fundação negociou e concordou em pagar R$ 750 mil. Dessa verba, a construtora teria recebido R$ 600 mil e os R$ 150 mil restantes teriam ficado como comissão pela negociação, segundo relata Bermelho, que alega desconhecimento sobre esse processo.
Documento aponta que supostas fraudes seriam freqüentes
Segundo o relato de Odair Bermelho, havia uma rotina de desvios de verba na Fundação Santo André. Ele alega que Alberto de Mello Júnior, da Artnova Construtora, afirmou que a empresa dele emitia "várias" notas fiscais de serviços que nunca foram realizados para devolver o dinheiro aos funcionários da Fundação.
Mello teria dito a Bermelho que toda obra deveria vir com um teto de superfaturamento para que os valores excedentes fossem distribuídos sob forma de comissão e que na Fundação não seria diferente.
Os valores sempre eram inferiores a R$ 8.000, cifra máxima pela lei que dispensa a realização de licitações públicas na contratação de empresas, segundo a legislação federal. Esses pagamentos, que somariam cerca de R$ 70 mil, seriam feitos sob ordem de Domingos Bescheschi ao longo do tempo em que a Artnova trabalhou para a Fundação Santo André.
No caso do pagamento de R$ 150 mil, Mello Júnior teria informado a Bermelho que depositou o dinheiro na conta da esposa, Conceição Aparecida Gamba, também sócia da Artnova. O dinheiro teria sido devolvido, em dólares ou em reais - Mello teria dito que não se lembra - para Bescheschi.
Acusados por Bermelho negam desvios
As pessoas citadas pelo reitor afastado da Fundação Santo André, Odair Bermelho, em seu relato à Promotoria de Fundações do Ministério Público negaram todas as informações contidas no documento assinado por ele. Para elas, as acusações são uma tentativa de Bermelho de desviar o foco das investigações de que ele é alvo no MP.
O dono da Artnova, Alberto de Mello Júnior, confirma que esteve na Fundação Santo André na data em que foi procurado pelo Diário para falar sobre o recibo de R$ 150 mil. Mas diz que foi lá para interar-se das acusações, uma vez que o contrato que tinha com a instituição de ensino havia acabado há cerca de dois anos. "Você acha que eu falaria uma coisa dessas com pessoas que não conheço? Eu falei com o reitor quatro vezes na vida."
Mello Júnior confirma o recebimento do dinheiro, mas diz que o pagamento foi usado em despesas da empresa. "Eu havia pedido o realinhamento porque estava sem dinheiro e teria de repassá-lo? Isso não existe", disse. Ele informa ter feito um contrato verbal com a Fundação para parcelar os valores do realinhamento de preços, e garante que processará Bermelho por injúria, calúnia e difamação após o término das investigações.
A Artnova existe desde 1990 e seus principais clientes são governos municipais. Mello afirma já ter feito obras para quase todas as cidades do Grande ABC e para municípios do interior do Estado. Por isso, mostra-se indignado com as denúncias, que podem refletir em prejuízos futuros.
O advogado Franco Maltoni, contratado para a defesa do ex-pró-reitor de Administração e Planejamento Paulo Cézar Rosa, afirma que o cliente nega as informações de Bermelho. "É uma mera invencionice do professor Odair, uma história sem pé nem cabeça", declarou o advogado.
Rosa esteve na semana passada no Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Repressão e Prevenção ao Crime Organizado) atendendo a uma convocação dos promotores que investigam as denúncias contra o reitor afastado. "Ele respondeu a todas as perguntas e está disposto a colaborar em tudo", disse o advogado.
Já Domingos Bescheschi, o ex-controller da Fundação, foi mais incisivo: "Essa é mais uma das armações dele (Bermelho) para desviar as atenções de acusações que ele não consegue provar. Esse dinheiro entrou na conta da Artnova e era dela, pois era um valor devido pela Fundação", afirma.
Bescheschi questiona a credibilidade de Bermelho, lembrando que as explicações que o reitor afastado deu para a viagem ao Maranhão para um congresso que não existiu e para as notas fraudadas em suas prestações de contas já foram alvo de desmentidos públicos de diversas pessoas.
Bermelho é investigado pelo MP por suposto envolvimento em fraude em notas fiscais da Fundação.
O comunicado à Promotoria revela os bastidores da Fundação na ocasião em que o centro universitário era questionado pelo Diário acerca de notas fiscais suspeitas de fraude atribuídas a Bermelho, cuja reportagem foi publicada em 28 de abril. O reitor, afastado recentemente do cargo pelo Conselho Diretor da entidade, diz que não sabia das irregularidades e que, assim que tomou ciência, informou ao MP.
Bermelho afirma no documento ter sido procurado pelo dono da Artnova, Alberto de Mello Júnior, que queria orientações sobre o que dizer à reportagem - que havia questionado a existência de um recibo de papelaria no valor de R$ 150 mil - ao invés de uma nota fiscal -, nas prestações de conta da execução da obra.
Mello Júnior teria explicado à reitoria que tal pagamento realmente havia sido feito à Artnova, mas que o dinheiro foi devolvido para o pró-reitor de Administração e Planejamento, Paulo Cezar Rosa, e para o controller (auditor interno) Domingos Bascheschi, sob forma de ‘comissão' por um realinhamento de preços.
A obra da Faeng estava orçada em cerca de R$ 6 milhões. A Artnova foi a empresa vencedora da licitação pública realizada pela Fundação. Durante os trabalhos, foi feito um aditamento do contrato de R$ 1,5 milhão - chegando ao valor máximo de reajuste previsto pela Lei de Licitações, de 25%. Mas a Artnova pediu mais R$ 875 mil. A Fundação negociou e concordou em pagar R$ 750 mil. Dessa verba, a construtora teria recebido R$ 600 mil e os R$ 150 mil restantes teriam ficado como comissão pela negociação, segundo relata Bermelho, que alega desconhecimento sobre esse processo.
Documento aponta que supostas fraudes seriam freqüentes
Segundo o relato de Odair Bermelho, havia uma rotina de desvios de verba na Fundação Santo André. Ele alega que Alberto de Mello Júnior, da Artnova Construtora, afirmou que a empresa dele emitia "várias" notas fiscais de serviços que nunca foram realizados para devolver o dinheiro aos funcionários da Fundação.
Mello teria dito a Bermelho que toda obra deveria vir com um teto de superfaturamento para que os valores excedentes fossem distribuídos sob forma de comissão e que na Fundação não seria diferente.
Os valores sempre eram inferiores a R$ 8.000, cifra máxima pela lei que dispensa a realização de licitações públicas na contratação de empresas, segundo a legislação federal. Esses pagamentos, que somariam cerca de R$ 70 mil, seriam feitos sob ordem de Domingos Bescheschi ao longo do tempo em que a Artnova trabalhou para a Fundação Santo André.
No caso do pagamento de R$ 150 mil, Mello Júnior teria informado a Bermelho que depositou o dinheiro na conta da esposa, Conceição Aparecida Gamba, também sócia da Artnova. O dinheiro teria sido devolvido, em dólares ou em reais - Mello teria dito que não se lembra - para Bescheschi.
Acusados por Bermelho negam desvios
As pessoas citadas pelo reitor afastado da Fundação Santo André, Odair Bermelho, em seu relato à Promotoria de Fundações do Ministério Público negaram todas as informações contidas no documento assinado por ele. Para elas, as acusações são uma tentativa de Bermelho de desviar o foco das investigações de que ele é alvo no MP.
O dono da Artnova, Alberto de Mello Júnior, confirma que esteve na Fundação Santo André na data em que foi procurado pelo Diário para falar sobre o recibo de R$ 150 mil. Mas diz que foi lá para interar-se das acusações, uma vez que o contrato que tinha com a instituição de ensino havia acabado há cerca de dois anos. "Você acha que eu falaria uma coisa dessas com pessoas que não conheço? Eu falei com o reitor quatro vezes na vida."
Mello Júnior confirma o recebimento do dinheiro, mas diz que o pagamento foi usado em despesas da empresa. "Eu havia pedido o realinhamento porque estava sem dinheiro e teria de repassá-lo? Isso não existe", disse. Ele informa ter feito um contrato verbal com a Fundação para parcelar os valores do realinhamento de preços, e garante que processará Bermelho por injúria, calúnia e difamação após o término das investigações.
A Artnova existe desde 1990 e seus principais clientes são governos municipais. Mello afirma já ter feito obras para quase todas as cidades do Grande ABC e para municípios do interior do Estado. Por isso, mostra-se indignado com as denúncias, que podem refletir em prejuízos futuros.
O advogado Franco Maltoni, contratado para a defesa do ex-pró-reitor de Administração e Planejamento Paulo Cézar Rosa, afirma que o cliente nega as informações de Bermelho. "É uma mera invencionice do professor Odair, uma história sem pé nem cabeça", declarou o advogado.
Rosa esteve na semana passada no Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Repressão e Prevenção ao Crime Organizado) atendendo a uma convocação dos promotores que investigam as denúncias contra o reitor afastado. "Ele respondeu a todas as perguntas e está disposto a colaborar em tudo", disse o advogado.
Já Domingos Bescheschi, o ex-controller da Fundação, foi mais incisivo: "Essa é mais uma das armações dele (Bermelho) para desviar as atenções de acusações que ele não consegue provar. Esse dinheiro entrou na conta da Artnova e era dela, pois era um valor devido pela Fundação", afirma.
Bescheschi questiona a credibilidade de Bermelho, lembrando que as explicações que o reitor afastado deu para a viagem ao Maranhão para um congresso que não existiu e para as notas fraudadas em suas prestações de contas já foram alvo de desmentidos públicos de diversas pessoas.
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