DATA DA PUBLICAÇÃO 17/04/2009 | Geral
Bares e escritórios terão blitze ''caça-fumaça'' em SP
A lei antifumo, quando entrar em vigor no Estado de São Paulo, contará com "blitze caça-fumaça". Escritórios, shoppings, casas noturnas e, em especial, as regiões que concentram bares e restaurantes terão visitas de fiscais que vão monitorar quais estabelecimentos ainda permitem o uso do cigarro em ambientes fechados. O novo modelo de fiscalização foi criado para atender à legislação aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o tabaco e o fumódromo em todos os locais privados e públicos fechados, deixando como alternativa ao fumante só a casa, quartos de hotéis e motéis, carros e as ruas.
A lei ainda terá de ser sancionada pelo governador José Serra (PSDB). Mas alguns detalhes da operação de fiscalização já foram acertados. Ficou definido que os 250 fiscais escalados chegarão uniformizados, em vans personalizadas. Segundo planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, serão necessárias 35 viaturas, provavelmente alugadas. A ideia é que as ações aconteçam a qualquer hora do dia ou da noite, como já ocorre com a lei seca. No início, o objetivo será levar informações aos empresários e proprietários sobre a nova legislação.
Os "fiscais caça-fumaça" serão treinados e, caso identifiquem alguma irregularidade, estarão autorizados a aplicar a multa imediatamente (que, pela proposta inicial, pode chegar a R$ 3 milhões). Segundo o Estado, não são apenas os "fumantes" que vão indicar qual estabelecimento não se adequou. A fiscalização também vai verificar se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, colocando os cartazes que alertam para a proibição e retirando cinzeiros.
A lei ainda terá de ser sancionada pelo governador José Serra (PSDB). Mas alguns detalhes da operação de fiscalização já foram acertados. Ficou definido que os 250 fiscais escalados chegarão uniformizados, em vans personalizadas. Segundo planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, serão necessárias 35 viaturas, provavelmente alugadas. A ideia é que as ações aconteçam a qualquer hora do dia ou da noite, como já ocorre com a lei seca. No início, o objetivo será levar informações aos empresários e proprietários sobre a nova legislação.
Os "fiscais caça-fumaça" serão treinados e, caso identifiquem alguma irregularidade, estarão autorizados a aplicar a multa imediatamente (que, pela proposta inicial, pode chegar a R$ 3 milhões). Segundo o Estado, não são apenas os "fumantes" que vão indicar qual estabelecimento não se adequou. A fiscalização também vai verificar se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, colocando os cartazes que alertam para a proibição e retirando cinzeiros.
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