DATA DA PUBLICAÇÃO 05/05/2009 | Geral
Bar que permitir fumo pode ser fechado por 1 mês
A lei antifumo, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no mês passado, será sancionada nesta semana pelo governador José Serra (PSDB) e virá com uma punição ainda mais rígida aos proprietários que permitirem o uso do cigarro nos estabelecimentos. Pelo decreto de regulamentação, que acompanhará o texto sancionado, caso lojas, bares, restaurantes, danceterias e shoppings não eliminem o tabaco, além de multa, poderão ter o funcionamento suspenso por no mínimo dois dias.
A novidade foi adiantada ontem pelo secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, titular da pasta que ficará responsável pela fiscalização. Pelo decreto, a punição dos infratores terá quatro etapas: na primeira, uma multa de R$ 790 será aplicada; na segunda infração, o valor da punição dobra (R$ 1.580); no terceiro flagrante, o funcionamento do local é suspenso por 48 horas; da quarta vez em diante, a suspensão será de um mês. "Entendemos que esse tipo de punição terá mais eficácia do que só aumentar o valor da multa", afirmou o secretário.
Outro anúncio feito por Barradas Barata foi o de que o efetivo que participará das blitze "caça-fumaça" será de 500 homens, o dobro dos 250 escalados inicialmente (mais informações nesta página). A proposta de vincular o funcionamento do comércio ao cumprimento da lei antifumo assustou até o Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares e Restaurantes, entidade que divulgou pesquisa feita com 500 garçons apontando que 80% são a favor da medida. "O apoio à lei permanece, mas o fechamento assusta, uma vez que o salário do garçom é composto pela gorjeta", ponderou o presidente, Francisco Calasans.
A novidade foi adiantada ontem pelo secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, titular da pasta que ficará responsável pela fiscalização. Pelo decreto, a punição dos infratores terá quatro etapas: na primeira, uma multa de R$ 790 será aplicada; na segunda infração, o valor da punição dobra (R$ 1.580); no terceiro flagrante, o funcionamento do local é suspenso por 48 horas; da quarta vez em diante, a suspensão será de um mês. "Entendemos que esse tipo de punição terá mais eficácia do que só aumentar o valor da multa", afirmou o secretário.
Outro anúncio feito por Barradas Barata foi o de que o efetivo que participará das blitze "caça-fumaça" será de 500 homens, o dobro dos 250 escalados inicialmente (mais informações nesta página). A proposta de vincular o funcionamento do comércio ao cumprimento da lei antifumo assustou até o Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares e Restaurantes, entidade que divulgou pesquisa feita com 500 garçons apontando que 80% são a favor da medida. "O apoio à lei permanece, mas o fechamento assusta, uma vez que o salário do garçom é composto pela gorjeta", ponderou o presidente, Francisco Calasans.
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