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DATA DA PUBLICAÇÃO 22/08/2010 | Saúde e Ciência
Ausência do Estado sucateia o Samu
Um dos principais programas de saúde para o atendimento a urgências, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) passa atualmente por um processo de desgaste na Região. O financiamento total do serviço, de acordo com a resolução da União, deve ser tripartite: 50% do governo federal, 25% do governo estadual e 25% do município. No entanto, o estado de São Paulo, nas gestões Geraldo Alkcmin e José Serra, é o único do País que não faz o repasse para as cidades, transferindo a responsabilidade às prefeituras.

No ABCD, quatro cidades possuem centrais do Samu: Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema. Em Mauá, as duas unidades de atendimento intensivo e mais cinco ambulâncias de atendimento básico, além da central de regulação, atendem também Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, num gasto mensal de R$ 480 mil. Desses, R$ 137 mil vêm do governo federal, e os R$ 343 mil restantes, que representam mais da metade dos recursos, são desembolsados pelo próprio município. São atendidos mensalmente nas três cidades cerca de 1.400 pessoas. Procurada, a Prefeitura de Mauá não comentou o fato de ter de desembolsar verba da cidade com Rio Grande e Ribeirão Pires.

Em Diadema, a realidade é a mesma. O custo para manter o serviço funcionando é de R$ 350 mil, e o município pode contar apenas com o repasse federal de R$ 95 mil. A média mensal de atendidos beira os 3 mil. Desde 2003, quando o programa foi criado, além da ausência do governo estadual, houve aumento de custo para a manutenção dos equipamentos e, ao mesmo tempo, não houve reajuste dos valores pré-estipulados pela União, deixando ainda mais critica a situação dos municípios.

“Cada dia que passa fica mais claro que o Samu é um serviço essencial. Na Região Metropolitana, as causas violentas, como homicídio, acidente de trânsito, estão entre os principais motivos de mortes. Chegando em tempo, o Samu salva essas vidas. E, de fato, a situação financeira dos municípios é alarmante. Gradativamente a qualidade do serviço do Samu fica comprometida: as ambulâncias começam a quebrar porque não são mais tão novas, os salários dos funcionários ficam defasados”, afirmou a secretária de Saúde de Diadema, Aparecida Pimenta, acrescentando que a verba que deixa de vir do Estado poderia ser empregada em campanhas de prevenção.

De acordo com o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Clésio Mello de Castro, o governo do Estado de São Paulo sequer sentou com municípios e ministério para discutir o convênio, e nunca justificou a ausência.

“Quando São Paulo se retira do programa não deixa somente de dar suporte financeiro aos municípios, que é também sua responsabilidade, mas também deixa de organizar o sistema de atendimento a urgências. Os municípios se organizam sozinhos, fazem parcerias nem sempre muito vantajosas com os vizinhos para não ficar sem o programa. Tudo isso dificulta muito. A reclamação dos prefeitos do ABCD de que o serviço aí está perdendo a qualidade é antiga, e não é só aí, é em todo o Estado. A situação só pode ser contornada se o governo estadual assumir o papel que é dele”, disse Castro.

Também por essa falta de organização, São Bernardo, município do ABCD que mais recebe chamados, com atendimento mensal de quatro mil pessoas, aderiu ao serviço apenas em 2008. Hoje a Prefeitura tem de desembolsar mensalmente R$ 226 mil para que ambulâncias e central continuem operando. A cidade conta com 10 ambulâncias de suporte básico, duas unidades de suporte avançado, duas ambulâncias de reserva técnica e duas motolâncias.

Como funciona - Ao Ministério da Saúde, cabe incentivar a adesão dos estados e municípios e tornar possível a aplicação desta política, fornecendo instrumentos para que ela seja efetivada. Também cabe ao ministério avaliar os projetos e habilitar os municípios, além de comprar as ambulâncias e demais equipamentos, repassando valor mensal equivalente a 50% do valor total de custeio para o funcionamento do serviço SAMU/192. Os estados e/ou municípios ficam encarregados, entre outros, pela contratação e capacitação dos recursos humanos e responsáveis pela definição de planos de cargos e salários, além do custeio dos 50% restantes.

Por Carol Scorce - ABCD Maior
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