DATA DA PUBLICAÇÃO 08/03/2009 | Cidade
Aumento da população pode refletir na Câmara de Mauá
Mauá poderá ter de reservar mais cadeiras para vereadores a partir da próxima legislatura, daqui a quatro anos. Isso porque já no ano que vem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai atualizar os dados populacionais dos municípios do país e a expectativa é que o ajuste seja tão significativo a ponto de modificar o quadro do Legislativo da cidade.
A novidade desta vez com relação ao trabalho do IBGE fica por conta do convite ao presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT), para que ele participe da organização do Censo 2010. Não só o vereador, mas um representante do Legislativo e outro do Executivo de cada um dos municípios serão convidados para participar da pesquisa. A intenção do convite, de acordo com o IBGE, é ampliar a atuação de “parceiros” que deverão incentivar a população a receber os recenseadores em casa e responder com exatidão ao questionário.
A expectativa de Santana é de que o número de vereadores de Mauá aumente em pelo menos um, pulando de 17 para 18. Seguindo o Código Eleitoral, o crescimento será possível caso a população da cidade, estimada pelo IBGE em 402.643, cresça para, pelo menos, 428.572. A lei determina que entre 428.572 e 476.190 a cidade deve ter 18 parlamentares na Câmara. “Nós caminhamos pelas ruas da cidade e sabemos que a população já passa dos 430 mil”, argumentou Santana.
Clientelismo - Na opinião do presidente da Câmara, porém, o aumento de mais uma pessoa nos debates legislativos não iria contribuir. “Seria apenas mais um. O ideal é a reforma política, que vai acabar com o clientelismo dos partidos que usam a política como profissão”, atacou Santana.
O critério previsto pelo Código Eleitoral, que determina o número vereadores de uma cidade com base no número de habitantes é errôneo na visão de Santana. “Nós que vivemos o dia-a-dia da cidade sabemos quantos vereadores seriam necessários. Eles deveriam representar alguns pontos da cidade e servirem como um elo no debate”, afirmou Santana.
O resultado do Censo deve ser divulgado ainda em 2010. Entretanto, o aumento só entra em vigor efetivamente na próxima legislatura. Em 2012, as eleições já vão levar em conta os novos números para a quantidade de cadeiras nos legislativos.
Outras cidades - Entre as outras cidades do ABCD, Rio Grande da Serra é a que apresenta a maior possibilidade de sofrer o aumento. De acordo com o IBGE, a população do município é de 39.270 e, para ter um parlamentar a mais, teria que crescer em 8.350. Para o presidente da Câmara, Edvaldo Francisco Guerra, o aumento é certo na cidade. “Só de eleitores temos 31 mil e se contarmos os alunos matriculados na rede de ensino pública, mais os que estão na fila de espera já teremos esse montante”, disse Guerra.
O número de habitantes que as outras cidades precisam ter para aumentar o quadro de vereadores é de: 25.929 em Mauá; 35.812 em Ribeirão Pires; 41.793 em Diadema; 45.620 em São Caetano; 218.611 em São Bernardo e 332.110 em Santo André.
PEC - A polêmica PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita no Senado, caso aprovada, poderá mudar o critério que define o número de vereadores. O número de habitantes por vereador passaria a ser menor no novo critério. Em todo o Brasil, cresceria para 8 mil a quantidade de parlamentares.
A novidade desta vez com relação ao trabalho do IBGE fica por conta do convite ao presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT), para que ele participe da organização do Censo 2010. Não só o vereador, mas um representante do Legislativo e outro do Executivo de cada um dos municípios serão convidados para participar da pesquisa. A intenção do convite, de acordo com o IBGE, é ampliar a atuação de “parceiros” que deverão incentivar a população a receber os recenseadores em casa e responder com exatidão ao questionário.
A expectativa de Santana é de que o número de vereadores de Mauá aumente em pelo menos um, pulando de 17 para 18. Seguindo o Código Eleitoral, o crescimento será possível caso a população da cidade, estimada pelo IBGE em 402.643, cresça para, pelo menos, 428.572. A lei determina que entre 428.572 e 476.190 a cidade deve ter 18 parlamentares na Câmara. “Nós caminhamos pelas ruas da cidade e sabemos que a população já passa dos 430 mil”, argumentou Santana.
Clientelismo - Na opinião do presidente da Câmara, porém, o aumento de mais uma pessoa nos debates legislativos não iria contribuir. “Seria apenas mais um. O ideal é a reforma política, que vai acabar com o clientelismo dos partidos que usam a política como profissão”, atacou Santana.
O critério previsto pelo Código Eleitoral, que determina o número vereadores de uma cidade com base no número de habitantes é errôneo na visão de Santana. “Nós que vivemos o dia-a-dia da cidade sabemos quantos vereadores seriam necessários. Eles deveriam representar alguns pontos da cidade e servirem como um elo no debate”, afirmou Santana.
O resultado do Censo deve ser divulgado ainda em 2010. Entretanto, o aumento só entra em vigor efetivamente na próxima legislatura. Em 2012, as eleições já vão levar em conta os novos números para a quantidade de cadeiras nos legislativos.
Outras cidades - Entre as outras cidades do ABCD, Rio Grande da Serra é a que apresenta a maior possibilidade de sofrer o aumento. De acordo com o IBGE, a população do município é de 39.270 e, para ter um parlamentar a mais, teria que crescer em 8.350. Para o presidente da Câmara, Edvaldo Francisco Guerra, o aumento é certo na cidade. “Só de eleitores temos 31 mil e se contarmos os alunos matriculados na rede de ensino pública, mais os que estão na fila de espera já teremos esse montante”, disse Guerra.
O número de habitantes que as outras cidades precisam ter para aumentar o quadro de vereadores é de: 25.929 em Mauá; 35.812 em Ribeirão Pires; 41.793 em Diadema; 45.620 em São Caetano; 218.611 em São Bernardo e 332.110 em Santo André.
PEC - A polêmica PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita no Senado, caso aprovada, poderá mudar o critério que define o número de vereadores. O número de habitantes por vereador passaria a ser menor no novo critério. Em todo o Brasil, cresceria para 8 mil a quantidade de parlamentares.
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