DATA DA PUBLICAÇÃO 11/06/2015 | Educação
Aumentar juros é uma hipótese de reformulação do Fies, diz ministro
MEC ainda não concluiu estudos sobre ajuste no programa, afirmou Janine.
Segunda edição do Fies deve ter menos vagas que a primeira.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (10) que o aumento de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é apenas uma das hipóteses atualmente em estudo no Ministério da Educação. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, Janine afirmou que informações concretas sobre aumento dos juros do programa são "especulações", porque o MEC ainda está em fase de estudos e simulações.
O Fies financia cursos de ensino superior de estudantes brasileiros em instituições privadas. Os juros cobrados atualmente são de 3,4%, e os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após concluírem o curso.
"Nós estamos fazendo simulações por computador para ver, com todas as hipóteses, juros, priorização regional... Tanto hipóteses que visam dar mais saúde financeira ao Fies quanto hipóteses que visam dar os melhores cursos aos alunos que deles necessitam. Estamos vendo o que que isso vai dar, para não fazer coisas bonitas em teoria mas que na prática possam eventualmente ter problemas", afirmou Janine, durante a audiência.
Explosão de gastos
O fato de os gastos públicos com o programa terem se multiplicado nos últimos anos, provocando ajustes para limitar o investimento em 2015, ano de contenção de gastos por parte do governo federal, foi questionado pelos deputados na audiência nesta quarta.
Entre 2009 e 2014, cerca de 1,9 milhão de contratos foram firmados. No primeiro semestre de 2015, outros 252.442 contratos foram fechados. Nos próximos dias, o MEC vai anunciar as datas da segunda edição do Fies, confirmada na noite desta segunda-feira (8), após liberação de novas verbas.
Segundo Janine, ainda não há um número de novos contratos definido para a segunda edição do Fies em 2015, mas a quantidade de vagas não deve chegar à metade dos 252 mil contratos firmados no primeiro semestre. De acordo com dados do MEC, na edição que terminou em abril, 178 mil estudantes iniciaram o processo de solicitação de contrato de financiamento, mas não foram atendidos.
"Se neste ano estamos em crise econômica, isso é um dado da realidade, não tem como evitar isso. Infelizmente, não temos como evitar, temos sim que fazer cortes", disse o ministro aos deputados federais.
Se neste ano estamos em crise econômica, isso é um dado da realidade, não tem como evitar isso. Infelizmente, não temos como evitar, temos sim que fazer cortes"
Renato Janine Ribeiro,
ministro da Educação
Relembre o caso
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes, e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até esta segunda-feira. Os únicos financiamentos garantidos pelo MEC são os já vigentes, que foram assinados até o fim de 2014. Entre outras mudanças anunciadas nesta semana está a limitação da renda familiar dos estudantes que queiram participar do programa. Atualmente, o Fies atende alunos com renda familiar de até 20 salários mínimos, embora, segundo o MEC, 92% dos contratos tenham sido firmados com alunos com renda de até três salários mínimos.
De acordo com o titular da Educação, a segunda edição do Fies foi discutida com diversas pastas e foi devidamente autorizada pela Casa Civil.
Segunda edição do Fies deve ter menos vagas que a primeira.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (10) que o aumento de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é apenas uma das hipóteses atualmente em estudo no Ministério da Educação. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, Janine afirmou que informações concretas sobre aumento dos juros do programa são "especulações", porque o MEC ainda está em fase de estudos e simulações.
O Fies financia cursos de ensino superior de estudantes brasileiros em instituições privadas. Os juros cobrados atualmente são de 3,4%, e os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após concluírem o curso.
"Nós estamos fazendo simulações por computador para ver, com todas as hipóteses, juros, priorização regional... Tanto hipóteses que visam dar mais saúde financeira ao Fies quanto hipóteses que visam dar os melhores cursos aos alunos que deles necessitam. Estamos vendo o que que isso vai dar, para não fazer coisas bonitas em teoria mas que na prática possam eventualmente ter problemas", afirmou Janine, durante a audiência.
Explosão de gastos
O fato de os gastos públicos com o programa terem se multiplicado nos últimos anos, provocando ajustes para limitar o investimento em 2015, ano de contenção de gastos por parte do governo federal, foi questionado pelos deputados na audiência nesta quarta.
Entre 2009 e 2014, cerca de 1,9 milhão de contratos foram firmados. No primeiro semestre de 2015, outros 252.442 contratos foram fechados. Nos próximos dias, o MEC vai anunciar as datas da segunda edição do Fies, confirmada na noite desta segunda-feira (8), após liberação de novas verbas.
Segundo Janine, ainda não há um número de novos contratos definido para a segunda edição do Fies em 2015, mas a quantidade de vagas não deve chegar à metade dos 252 mil contratos firmados no primeiro semestre. De acordo com dados do MEC, na edição que terminou em abril, 178 mil estudantes iniciaram o processo de solicitação de contrato de financiamento, mas não foram atendidos.
"Se neste ano estamos em crise econômica, isso é um dado da realidade, não tem como evitar isso. Infelizmente, não temos como evitar, temos sim que fazer cortes", disse o ministro aos deputados federais.
Se neste ano estamos em crise econômica, isso é um dado da realidade, não tem como evitar isso. Infelizmente, não temos como evitar, temos sim que fazer cortes"
Renato Janine Ribeiro,
ministro da Educação
Relembre o caso
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes, e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até esta segunda-feira. Os únicos financiamentos garantidos pelo MEC são os já vigentes, que foram assinados até o fim de 2014. Entre outras mudanças anunciadas nesta semana está a limitação da renda familiar dos estudantes que queiram participar do programa. Atualmente, o Fies atende alunos com renda familiar de até 20 salários mínimos, embora, segundo o MEC, 92% dos contratos tenham sido firmados com alunos com renda de até três salários mínimos.
De acordo com o titular da Educação, a segunda edição do Fies foi discutida com diversas pastas e foi devidamente autorizada pela Casa Civil.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Educação
21/09/2018 | Ensino superior cresce no País, mas graças à modalidade a distância
19/09/2018 | Em crise financeira, UFABC tenta definir objetivos para 2019
18/09/2018 | Cidade francesa muda pátio de pré-escola para favorecer a igualdade de gênero
As mais lidas de Educação
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda