DATA DA PUBLICAÇÃO 19/04/2009 | Política
Auditoria aponta falhas em 34% dos contratos do PT em Santo André
Agora é oficial: a auditoria nos contratos e convênios celebrados pela Prefeitura de Santo André durante a gestão petista foi finalizada e entregue na tarde de ontem ao prefeito Aidan Ravin (PTB). Concluída a um dia dos 60 dias estabelecidos, a análise feita pela Dal Pozzo Advogados constatou irregularidades em 171 documentos, 34% de um total de 503 avaliados - 62 além dos 441 previstos inicialmente.
Conforme o Diário adiantou, o maior número de problemas está nos convênios firmados com ONGs (Organizações Não Governamentais). Dos 188 acordos dessa categoria, 116 têm problemas.
A maior parte das incongruências está concentrada em 80 documentos que preveem repasse financeiro para compra de equipamentos e contratação de mão de obra (19) ou somente a contratação de pessoal (61). Na visão da Dal Pozzo, essa destinação de verba é irregular. Só estavam em conformidade legal os 72 convênios para os conselhos de escola.
Dos 42 contratos de locação de imóveis analisados pelo escritório, 28 apresentaram pequenas irregularidades. "Nós recomendamos que, se houver renovação, que se justifique o motivo das escolhas dos locais, ou seja, por que a ‘casa 1'' é melhor que a ‘casa 2''", explicou o advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, um dos sócios da empresa.
Além dos convênios e dos contratos de locação, foram analisados também 273 contratos fechados com base em processo licitatório. Desse total, foram encontrados problemas em 41. "Entendemos que em alguns contratos há dispensas indevidas de licitação", disse Dal Pozzo. Segundo o advogado, a maior incidência desse tipo de recurso foi detectada na área da informática.
Recomendações - O relatório final da Dal Pozzo - de pouco mais de 200 páginas - apresentou recomendações de conduta à Prefeitura. "Aconselhamos sejam interrompidos os convênios que não prejudiquem a cidade para utilizar outro meio, como uma contratação emergencial enquanto não se criem cargos ou se terceirize o serviço em questão." Oito advogados participaram do processo de análise.
Questionamento - Responsável pela maioria dos acordos, o ex-prefeito João Avamileno (PT) afirmou que a auditoria nada mais é do que "desculpa para que se troquem as entidades".
"Nossos contratos passaram pelo departamento jurídico da Prefeitura, que não encontrou nenhuma irregularidade", justificou o ex-prefeito petista.
(Supervisão Juliana de Sordi Gattone)
Conforme o Diário adiantou, o maior número de problemas está nos convênios firmados com ONGs (Organizações Não Governamentais). Dos 188 acordos dessa categoria, 116 têm problemas.
A maior parte das incongruências está concentrada em 80 documentos que preveem repasse financeiro para compra de equipamentos e contratação de mão de obra (19) ou somente a contratação de pessoal (61). Na visão da Dal Pozzo, essa destinação de verba é irregular. Só estavam em conformidade legal os 72 convênios para os conselhos de escola.
Dos 42 contratos de locação de imóveis analisados pelo escritório, 28 apresentaram pequenas irregularidades. "Nós recomendamos que, se houver renovação, que se justifique o motivo das escolhas dos locais, ou seja, por que a ‘casa 1'' é melhor que a ‘casa 2''", explicou o advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, um dos sócios da empresa.
Além dos convênios e dos contratos de locação, foram analisados também 273 contratos fechados com base em processo licitatório. Desse total, foram encontrados problemas em 41. "Entendemos que em alguns contratos há dispensas indevidas de licitação", disse Dal Pozzo. Segundo o advogado, a maior incidência desse tipo de recurso foi detectada na área da informática.
Recomendações - O relatório final da Dal Pozzo - de pouco mais de 200 páginas - apresentou recomendações de conduta à Prefeitura. "Aconselhamos sejam interrompidos os convênios que não prejudiquem a cidade para utilizar outro meio, como uma contratação emergencial enquanto não se criem cargos ou se terceirize o serviço em questão." Oito advogados participaram do processo de análise.
Questionamento - Responsável pela maioria dos acordos, o ex-prefeito João Avamileno (PT) afirmou que a auditoria nada mais é do que "desculpa para que se troquem as entidades".
"Nossos contratos passaram pelo departamento jurídico da Prefeitura, que não encontrou nenhuma irregularidade", justificou o ex-prefeito petista.
(Supervisão Juliana de Sordi Gattone)
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