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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/04/2009 | Educação
Audiência pública discute adoção de preço único na venda de livros no país
Uma audiência pública promovida por uma frente parlamentar discute nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a adoção da Lei do Preço Único para a venda de livros no país. A lei, que já existe na Europa, determina que um livro não pode ser vendido por um valor diferente do que consta na capa.

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da frente parlamentar, afirmou que o preço único é o preço mínimo e por isso gera disputa entre editoras e consumidores.

O presidente da ANL (Associação Nacional de Livrarias), Vitor Tavares, é favorável à adoção do preço único. Ele lembra que o Brasil tem um número de livrarias inferior recomendado pela ONU.

"Nós sentimos realmente que esse fato, de não ter boas e mais livrarias, se deve à própria motivação do empresário. Ele não quer investir porque existe uma concorrência 'muito agressiva'. Por exemplo, a própria internet hoje é muito agressiva", disse.

Vitor Tavares ressaltou que a internet deve ser mais um instrumento de venda e não um concorrente que vende livros com preços menores que os sugeridos pela editoras.

A audiência pública acontece a partir das 9h no plenário 13 na Câmara dos Deputados.

Outro lado

A proposta gera controvérsia entre as editoras. O Sindicato Nacional de Editores de Livros e as entidades de defesa do consumidor, por outro lado, são contrários à adoção do preço único porque inviabiliza esse tipo de promoção na internet.

A presidente do Sindicato dos Editores, Sônia Machado Jardim, afirmou que a medida vai se refletir na diminuição da venda de livros, prejudicando o leitor.

"A gente compartilha a preocupação do pequeno livreiro de que às vezes o livreiro maior, as grande redes ou mesmo os sites pela Internet dão descontos muito agressivos ao consumidor final. Entretanto, isso de alguma maneira beneficia o leitor e faz com que determinados leitores que talvez não comprassem de outra forma entrem nesse mercado", afirmou.

Por Folha Online - Agência Câmara
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