DATA DA PUBLICAÇÃO 27/12/2011 | Setecidades
Atraso em obras do PAC encarece construções em Santo André
Ministério da Cidades informa que obras que não entregues no prazo ficam mais caras para o município
O Ministério das Cidades informou que os atrasos nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Santo André podem gerar “graves” prejuízos ao município: ou seja, as obras poderão ficar mais caras aos cofres públicos.
Em 13 de dezembro, o ABCD MAIOR publicou reportagem em que o vereador José Montoro Filho, o Montorinho (PT), e lideranças do Jardim Alzira Franco e Parque Erasmo acusaram o governo do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), de atrasar centenas de moradias do PAC. De acordo com Montorinho, algumas unidades estão prontas há 18 meses, mas ainda não foram entregues aos moradores.
Apesar dos prejuízos aos cofres públicos, o Ministério das Cidades afirma que não existe a possibilidade de punição à Prefeitura pelo atraso, mas alertou sobre os impactos econômicos negativos.
“Não existe nenhuma previsão quanto à punição para eventuais atrasos no andamento das obras. No entanto, o desembolso é efetuado apenas à medida que a obra é executada e aferida. Atrasos em obras podem gerar impactos econômicos negativos, que serão arcados pelo executor do empreendimento (Prefeitura de Santo André)”, diz a nota oficial do órgão do governo federal.
Quanto ao empreendimento financiado pelo PAC, no Jardim Alzira Franco, registrado sob o termo de compromisso n° 0218.839-3, o ministério informou que visa a urbanização integral da área, abrangendo obras como instalação de redes de água, esgoto e drenagem; contenção de encostas, sistema viário, recuperação de áreas degradadas, e execução de 465 unidades habitacionais.
De acordo com as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento da execução do contrato, as obras referem-se à primeira etapa do empreendimento, que se encontra em fase final de execução, com 88,25% já aferido.
Obras - De acordo com denúncia, 70 casas e 86 apartamentos no Jardim Alzira Franco já estão prontos e até pintados, mas seguem desocupados.
A Prefeitura alega que ainda não inaugurou as moradias devido à falta de instalação de energia elétrica, mas informou já ter solicitado a execução do serviço junto à Eletropaulo. A previsão é de que os imóveis sejam entregues entre janeiro e fevereiro do ano que vem.
Apesar de vários questionamentos sobre as obras do PAC, a Prefeitura de Santo André solicitou à reportagem que fizesse as indagações ao Ministério das Cidades.
O Ministério das Cidades informou que os atrasos nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Santo André podem gerar “graves” prejuízos ao município: ou seja, as obras poderão ficar mais caras aos cofres públicos.
Em 13 de dezembro, o ABCD MAIOR publicou reportagem em que o vereador José Montoro Filho, o Montorinho (PT), e lideranças do Jardim Alzira Franco e Parque Erasmo acusaram o governo do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), de atrasar centenas de moradias do PAC. De acordo com Montorinho, algumas unidades estão prontas há 18 meses, mas ainda não foram entregues aos moradores.
Apesar dos prejuízos aos cofres públicos, o Ministério das Cidades afirma que não existe a possibilidade de punição à Prefeitura pelo atraso, mas alertou sobre os impactos econômicos negativos.
“Não existe nenhuma previsão quanto à punição para eventuais atrasos no andamento das obras. No entanto, o desembolso é efetuado apenas à medida que a obra é executada e aferida. Atrasos em obras podem gerar impactos econômicos negativos, que serão arcados pelo executor do empreendimento (Prefeitura de Santo André)”, diz a nota oficial do órgão do governo federal.
Quanto ao empreendimento financiado pelo PAC, no Jardim Alzira Franco, registrado sob o termo de compromisso n° 0218.839-3, o ministério informou que visa a urbanização integral da área, abrangendo obras como instalação de redes de água, esgoto e drenagem; contenção de encostas, sistema viário, recuperação de áreas degradadas, e execução de 465 unidades habitacionais.
De acordo com as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento da execução do contrato, as obras referem-se à primeira etapa do empreendimento, que se encontra em fase final de execução, com 88,25% já aferido.
Obras - De acordo com denúncia, 70 casas e 86 apartamentos no Jardim Alzira Franco já estão prontos e até pintados, mas seguem desocupados.
A Prefeitura alega que ainda não inaugurou as moradias devido à falta de instalação de energia elétrica, mas informou já ter solicitado a execução do serviço junto à Eletropaulo. A previsão é de que os imóveis sejam entregues entre janeiro e fevereiro do ano que vem.
Apesar de vários questionamentos sobre as obras do PAC, a Prefeitura de Santo André solicitou à reportagem que fizesse as indagações ao Ministério das Cidades.
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