DATA DA PUBLICAÇÃO 13/08/2008 | Política
Ato de campanha pode custar candidatura de Reali
Uma atitude da equipe de campanha do prefeiturável governista de Diadema, Mário Reali (PT), pode resultar na cassação do registro do candidato pela Justiça. Ontem pela manhã, durante visita ao centro comercial do Jardim Inamar, região Sul da cidade, uma moradora e usuária da rede municipal de Saúde conseguiu, depois de quase dois meses de peregrinação - segundo ela - , marcar uma consulta na UBS (Unidade Básica de Saúde) local, após intervenção dos integrantes da coligação Diadema Quer Mais e do gerente do equipamento municipal. Para especialistas em direito eleitoral, o fato configura abuso de poder político.
"Utilizou-se de um aparato oficial para resolver o problema de uma pessoa. O fato caracteriza o uso da máquina administrativa", afirmou o advogado Alberto Rollo, ao acrescentar que o tratamento tem de ser o mesmo para todos. O especialista se baseou na legislação eleitoral 9.504.
Para Francisco Otávio de Almeida Prado, especialista em direito público e eleitoral, em tese, houve "indício de uso da máquina em favor da campanha em proveito de um candidato específico".
Em frente a um comércio na Avenida Antônio Silvio Cunha Bueno, o petista foi interpelado pela doméstica desempregada Senair Ferreira de Souza, 53 anos, que reside há 30 em Diadema e vota na cidade. A moradora, que conhecia Mário Reali "apenas por foto", reclamou ao candidato da falta de médicos na UBS. "Quero fazer um abaixo-assinado para ser entregue ao Ministério Público", disse. Ao ser comunicada que a UBS tinha médicos, respondeu ao petista: "Mentira gente. Vamos até lá que eu mostro".
Diante do impasse, o coordenador da campanha na região Sul, conhecido como Joãozinho - a coordenação não quis informar o nome completo -, fez uma ligação do celular para a UBS, entre 11h e 11h30. Em cerca de 15 minutos, o próprio gerente da unidade chegou ao local. "Eu vim aqui para orientar e resolver o problema da senhora", disse Agno José Lima da Silva, gerente da UBS Jardim Inamar. Senair rebateu. "Se não fosse a presença de toda essa gente, com certeza, não ia agendar nada", afirmou a usuária, ao ressaltar que não queria solução só para ela, mas "para todos".
Na segunda-feira, segundo Senair, ela esteve na UBS para marcação da consulta com o médico de uma das equipes do PSF (Programa de Saúde da Família). "Não agendei, porque me informaram que não tinha médico", disse a moradora do Jardim União, ao ressaltar que por duas vezes obteve a mesma informação.
O Diário acompanhou a ida de Senair e do gerente à UBS, que foram levados em um carro particular dirigido por um rapaz que acompanhava a comitiva de Mário Reali. Lá, teve a consulta marcada pelo próprio responsável pela UBS para amanhã, às 17h. Ela deixou o local às 12h10.
Silva, que está há cerca de dois meses à frente da unidade, justificou que a equipe verde do PSF, a qual a usuária faz parte, está sem o médico titular há cerca de "um mês e meio", mas que outro profissional "está em processo de contratação". Segundo ele, sete equipes de PSF atendem os cerca de 32 mil usuários inscritos na UBS Jardim Inamar e região. Questionado se era prática ir ao encontro dos usuários para agendar consultas, o gerente disse que só "quando as equipes de PSF o comunicam". Porém, não respondeu se havia feito isso antes.
"Utilizou-se de um aparato oficial para resolver o problema de uma pessoa. O fato caracteriza o uso da máquina administrativa", afirmou o advogado Alberto Rollo, ao acrescentar que o tratamento tem de ser o mesmo para todos. O especialista se baseou na legislação eleitoral 9.504.
Para Francisco Otávio de Almeida Prado, especialista em direito público e eleitoral, em tese, houve "indício de uso da máquina em favor da campanha em proveito de um candidato específico".
Em frente a um comércio na Avenida Antônio Silvio Cunha Bueno, o petista foi interpelado pela doméstica desempregada Senair Ferreira de Souza, 53 anos, que reside há 30 em Diadema e vota na cidade. A moradora, que conhecia Mário Reali "apenas por foto", reclamou ao candidato da falta de médicos na UBS. "Quero fazer um abaixo-assinado para ser entregue ao Ministério Público", disse. Ao ser comunicada que a UBS tinha médicos, respondeu ao petista: "Mentira gente. Vamos até lá que eu mostro".
Diante do impasse, o coordenador da campanha na região Sul, conhecido como Joãozinho - a coordenação não quis informar o nome completo -, fez uma ligação do celular para a UBS, entre 11h e 11h30. Em cerca de 15 minutos, o próprio gerente da unidade chegou ao local. "Eu vim aqui para orientar e resolver o problema da senhora", disse Agno José Lima da Silva, gerente da UBS Jardim Inamar. Senair rebateu. "Se não fosse a presença de toda essa gente, com certeza, não ia agendar nada", afirmou a usuária, ao ressaltar que não queria solução só para ela, mas "para todos".
Na segunda-feira, segundo Senair, ela esteve na UBS para marcação da consulta com o médico de uma das equipes do PSF (Programa de Saúde da Família). "Não agendei, porque me informaram que não tinha médico", disse a moradora do Jardim União, ao ressaltar que por duas vezes obteve a mesma informação.
O Diário acompanhou a ida de Senair e do gerente à UBS, que foram levados em um carro particular dirigido por um rapaz que acompanhava a comitiva de Mário Reali. Lá, teve a consulta marcada pelo próprio responsável pela UBS para amanhã, às 17h. Ela deixou o local às 12h10.
Silva, que está há cerca de dois meses à frente da unidade, justificou que a equipe verde do PSF, a qual a usuária faz parte, está sem o médico titular há cerca de "um mês e meio", mas que outro profissional "está em processo de contratação". Segundo ele, sete equipes de PSF atendem os cerca de 32 mil usuários inscritos na UBS Jardim Inamar e região. Questionado se era prática ir ao encontro dos usuários para agendar consultas, o gerente disse que só "quando as equipes de PSF o comunicam". Porém, não respondeu se havia feito isso antes.
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