DATA DA PUBLICAÇÃO 17/07/2017 | Cidade
Atila sugere nova PPP da Sama após vetar Odebrecht
Foto: Celso Luiz/DGABC
Depois de revelar que pretendia romper todos os contratos com a Odebrecht Ambiental, atual BRK Ambiental, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), sugeriu manter a ideia de entregar à iniciativa privada o serviço de distribuição de água na cidade, hoje sob gestão pública. O socialista, porém, ponderou que nova PPP (Parceria Público-Privada) teria que ser idealizada, anulando convênio com a Odebrecht iniciado no governo Donisete Braga (PT, 2013-2016).
“O que está sendo discutida é a PPP que foi encaminhada pelo governo anterior. As pessoas que eram idealizadoras da (antiga) PPP estão sendo investigadas pela (Operação) Lava Jato. Isso acabou criando dúvidas, contaminou o processo”, frisou o prefeito, em referência às denúncias feitas por ex-executivos da Odebrecht Ambiental de que Donisete recebeu doações de campanha, em 2012, para manter acordos com a firma e favorecer a companhia no processo licitatório. A Odebrecht Ambiental ganhou a concorrência e a PPP só não chegou a vingar porque o atual governo paralisou o processo. Então secretário de Governo da gestão petista e responsável pela parceria, Edílson de Paula (PT) foi acusado por Guilherme Pamplona Paschoal, em delação ao MPF (Ministério Público Federal), de intermediar a negociação com a companhia. O petista nega as acusações.
Oficialmente, Atila alega que a Prefeitura ainda não definiu se vai revogar a PPP da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). O Diário apurou, porém, que o Paço prepara anular o processo nos próximos dias.
O prefeito explicou que, caso a administração opte por nova PPP, questões como a dívida da Sama com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), de R$ 1,8 bilhão, teriam que ser sanadas após o convênio. “Primeiro, quem ficaria com a dívida? Colocaríamos uma empresa nova para operar e a cidade ficaria com a dívida com a Sabesp? Isso não é justo. Outro ponto são os funcionários da Sama. Quem iria assumir, a Prefeitura? A empresa nova?”, questionou o chefe do Executivo. “Se amanhã ou depois houver uma PPP não será aproveitada a mesma. Tem que ser feito um novo processo, sem suspeitas”, emendou.
O impasse envolvendo a Sama e a PPP, cuja Odebrecht Ambiental sagrou-se vencedora, perdurou durante os dois últimos anos do governo Donisete. O plano previa investimento de cerca de R$ 150 milhões na modernização no precário sistema de distribuição de água no município. Ao mesmo tempo, o petista tentou sanar a dívida da autarquia municipal com a Sabesp, referente à quebra unilateral do contrato na época da municipalização dos serviços, em 1995, e à diferença do metro cúbico de água vendido à Sama.
A Sabesp conseguiu paralisar no TCE (Tribunal de Contas do Estado) temporariamente o andamento da PPP. O Paço chegou a cogitar desistir da parceria e propor a entrega dos serviços à estatal, mas não obteve sucesso.
A BRK já possui a gestão do saneamento na cidade e o convênio também é alvo no Paço.
“O que está sendo discutida é a PPP que foi encaminhada pelo governo anterior. As pessoas que eram idealizadoras da (antiga) PPP estão sendo investigadas pela (Operação) Lava Jato. Isso acabou criando dúvidas, contaminou o processo”, frisou o prefeito, em referência às denúncias feitas por ex-executivos da Odebrecht Ambiental de que Donisete recebeu doações de campanha, em 2012, para manter acordos com a firma e favorecer a companhia no processo licitatório. A Odebrecht Ambiental ganhou a concorrência e a PPP só não chegou a vingar porque o atual governo paralisou o processo. Então secretário de Governo da gestão petista e responsável pela parceria, Edílson de Paula (PT) foi acusado por Guilherme Pamplona Paschoal, em delação ao MPF (Ministério Público Federal), de intermediar a negociação com a companhia. O petista nega as acusações.
Oficialmente, Atila alega que a Prefeitura ainda não definiu se vai revogar a PPP da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). O Diário apurou, porém, que o Paço prepara anular o processo nos próximos dias.
O prefeito explicou que, caso a administração opte por nova PPP, questões como a dívida da Sama com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), de R$ 1,8 bilhão, teriam que ser sanadas após o convênio. “Primeiro, quem ficaria com a dívida? Colocaríamos uma empresa nova para operar e a cidade ficaria com a dívida com a Sabesp? Isso não é justo. Outro ponto são os funcionários da Sama. Quem iria assumir, a Prefeitura? A empresa nova?”, questionou o chefe do Executivo. “Se amanhã ou depois houver uma PPP não será aproveitada a mesma. Tem que ser feito um novo processo, sem suspeitas”, emendou.
O impasse envolvendo a Sama e a PPP, cuja Odebrecht Ambiental sagrou-se vencedora, perdurou durante os dois últimos anos do governo Donisete. O plano previa investimento de cerca de R$ 150 milhões na modernização no precário sistema de distribuição de água no município. Ao mesmo tempo, o petista tentou sanar a dívida da autarquia municipal com a Sabesp, referente à quebra unilateral do contrato na época da municipalização dos serviços, em 1995, e à diferença do metro cúbico de água vendido à Sama.
A Sabesp conseguiu paralisar no TCE (Tribunal de Contas do Estado) temporariamente o andamento da PPP. O Paço chegou a cogitar desistir da parceria e propor a entrega dos serviços à estatal, mas não obteve sucesso.
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