DATA DA PUBLICAÇÃO 19/09/2007 | Cidade
Assembléia divulga integrantes de CPIs
A Assembléia Legislativa divulgou ontem os integrantes das cinco CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que devem ser instaladas na Casa. A formação das comissões foi anunciada em junho, com base nos pedidos feitos em março, no início da legislatura.
Para que funcionem de fato, as comissões precisam acertar com o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), o dia de sua instalação. Nesta primeira reunião vão ser escolhidos o presidente e o relator de cada uma das comissões.
As CPIs contestam a forma de escolha das comissões a serem instaladas. Pelo regimento, apenas cinco podem funcionar por vez. A presidência escolheu as cinco com base no critério de quais foram apresentadas primeiro. A bancada petista, que faz oposição, contesta o critério, sob a alegação de que não está previsto no regimento interno do parlamento paulista.
Das cinco CPIs instaladas, duas são continuação de trabalhos iniciados na legislatura anterior. As comissões sobre a privatização da Eletropaulo e dos prejuízos causados pela guerra fiscal, as duas únicas instaladas na gestão passada, foram encerradas com relatório parcial, pois com o fim dos mandatos dos deputados, as comissões provisórias em andamento são encerradas.
Ambas chegaram ao fim sem documentos conclusivos e recomeçarão seus trabalhos. As outras comissões devem tratar do prazo para eliminação das queimadas da palha de açúcar, a qualidade do serviço telefônico e o pagamento de serviços médico-hospitalares.
Cada uma das comissões tem nove integrantes titulares e nove suplentes. Dos deputados do Grande ABC, José Augusto (PSDB-Diadema) e José Bitencourt (PDT-Santo André) são titulares da comissão sobre a Eletropaulo, na qual Vanessa Damo (PV-Mauá) é suplente. Mário Reali (PT-Diadema) é suplente na que trata da guerra fiscal e Orlando Morando (PSDB-São Bernardo), na que trata da qualidade do serviço de telefonia. Vanessa participa ainda da CPI sobre a queima da palha da cana. José Augusto é suplente na CPI que tem como tema o pagamento dos serviços médicos.
A oposição trata como prioritária a instalação da CPI sobre irregularidades na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Pela ordem cronológica, a comissão é a 16ª da fila de investigações. O Tribunal de Contas considerou centenas de contratos assinados pela empresa nos últimos 12 anos irregulares.
Ex-amigos, deputados batem boca durante sessão
Antes amigos, os deputados Fernando Capez (PSDB) e Major Olímpio Gomes (PV) se estranharam durante a sessão de ontem. Capez reclamou de risadas do colega enquanto falava e disse que “não aceitaria molecagens” e que o colega “havia mudado muito”. Ele chegou a gritar e deputados precisaram separá-los, temendo que a discussão virasse briga.
A discussão começou por causa do projeto, de autoria do Executivo, que dá reajuste aos adicionais dos policiais. Olímpio reclamou que Capez ficou 11 dias com o projeto, na condição de relator especial, recusou todas as emendas e substitutivos e sequer havia corrigido erros que haviam no original. Capez preside a Comissão de Constituição e Justiça. O atraso faria, segundo Olímpio, que os PMs só recebessem o novo valor em dezembro.
Capez afirma que demorou porque negociava com o Executivo duas emendas ao projeto: uma que garante o adicional aos PMs afastados do serviço por ferimento dentro ou fora do horário de serviço e garante aos policiais o direito a licença-prêmio desde 2005 mesmo que estejam respondendo a alguma sindicância. “O problema é que ele quer ser o autor. Recusei as emendas porque geravam novos gastos”, diz.
Olímpio diz que Capez atrasou deliberadamente e que foi oportunista ao acrescentar dois projetos de outros deputados à proposta.
Para que funcionem de fato, as comissões precisam acertar com o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), o dia de sua instalação. Nesta primeira reunião vão ser escolhidos o presidente e o relator de cada uma das comissões.
As CPIs contestam a forma de escolha das comissões a serem instaladas. Pelo regimento, apenas cinco podem funcionar por vez. A presidência escolheu as cinco com base no critério de quais foram apresentadas primeiro. A bancada petista, que faz oposição, contesta o critério, sob a alegação de que não está previsto no regimento interno do parlamento paulista.
Das cinco CPIs instaladas, duas são continuação de trabalhos iniciados na legislatura anterior. As comissões sobre a privatização da Eletropaulo e dos prejuízos causados pela guerra fiscal, as duas únicas instaladas na gestão passada, foram encerradas com relatório parcial, pois com o fim dos mandatos dos deputados, as comissões provisórias em andamento são encerradas.
Ambas chegaram ao fim sem documentos conclusivos e recomeçarão seus trabalhos. As outras comissões devem tratar do prazo para eliminação das queimadas da palha de açúcar, a qualidade do serviço telefônico e o pagamento de serviços médico-hospitalares.
Cada uma das comissões tem nove integrantes titulares e nove suplentes. Dos deputados do Grande ABC, José Augusto (PSDB-Diadema) e José Bitencourt (PDT-Santo André) são titulares da comissão sobre a Eletropaulo, na qual Vanessa Damo (PV-Mauá) é suplente. Mário Reali (PT-Diadema) é suplente na que trata da guerra fiscal e Orlando Morando (PSDB-São Bernardo), na que trata da qualidade do serviço de telefonia. Vanessa participa ainda da CPI sobre a queima da palha da cana. José Augusto é suplente na CPI que tem como tema o pagamento dos serviços médicos.
A oposição trata como prioritária a instalação da CPI sobre irregularidades na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Pela ordem cronológica, a comissão é a 16ª da fila de investigações. O Tribunal de Contas considerou centenas de contratos assinados pela empresa nos últimos 12 anos irregulares.
Ex-amigos, deputados batem boca durante sessão
Antes amigos, os deputados Fernando Capez (PSDB) e Major Olímpio Gomes (PV) se estranharam durante a sessão de ontem. Capez reclamou de risadas do colega enquanto falava e disse que “não aceitaria molecagens” e que o colega “havia mudado muito”. Ele chegou a gritar e deputados precisaram separá-los, temendo que a discussão virasse briga.
A discussão começou por causa do projeto, de autoria do Executivo, que dá reajuste aos adicionais dos policiais. Olímpio reclamou que Capez ficou 11 dias com o projeto, na condição de relator especial, recusou todas as emendas e substitutivos e sequer havia corrigido erros que haviam no original. Capez preside a Comissão de Constituição e Justiça. O atraso faria, segundo Olímpio, que os PMs só recebessem o novo valor em dezembro.
Capez afirma que demorou porque negociava com o Executivo duas emendas ao projeto: uma que garante o adicional aos PMs afastados do serviço por ferimento dentro ou fora do horário de serviço e garante aos policiais o direito a licença-prêmio desde 2005 mesmo que estejam respondendo a alguma sindicância. “O problema é que ele quer ser o autor. Recusei as emendas porque geravam novos gastos”, diz.
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