DATA DA PUBLICAÇÃO 04/11/2008 | Política
Área verde de Diadema não pode ser comercializada
A área verde municipal de cerca de 12 mil m², no Parque Sete de Setembro, que a Prefeitura de Diadema quer vender, é fruto de compensação ambiental. Dessa forma, não poderia ser alienada. A afirmação é de Virgílio Alcides de Farias, presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida), organização não-governamental ambientalista do Grande ABC. A administração municipal nega.
Entre 2005 e 2006, a Prefeitura construiu conjunto habitacional na região do Jardim Promissão, próximo à rua Pau do Café, e, segundo Farias, excedeu o limite permitido. "Também não foi reservada no empreendimento público nenhuma área de lazer, o que, inclusive, era exigido", explicou o ambientalista, morador de Diadema.
A área escolhida para a compensação ambiental foi exatamente o terreno localizado entre a Avenida Alda com a Rua Coimbra, alvo da polêmica. O preço está avaliado em R$ 3,05 milhões.
"É um absurdo o prefeito (José de Filippi Júnior) justificar que a área não tem nenhuma utilidade pública", retrucou Farias, ao acrescentar que se trata de área remanescente da Mata Atlântica. "Temos cedro (madeira de lei), por exemplo, ali", disse.
Ainda de acordo com o ambientalista, o assunto da venda da área verde do Parque Sete de Setembro não teria sido levado para a pauta de discussão do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
Suspensa - Adiado inicialmente por duas sessões a pedido da oposição, o projeto seria votado em primeira discussão na próxima quinta-feira, por conta da polêmica entre os parlamentares da Casa. No entanto, a matéria foi suspensa para o próximo dia 13, segundo Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), líder da bancada petista. A Ordem do Dia é discutida na reunião de liderança dos partidos todas as segundas-feiras, na Câmara. "A suspensão é para melhor discutir o projeto", disse Maninho.
O Diário solicitou entrevista com o secretário de Meio Ambiente, Marco Antônio Mroz, mas a Prefeitura informou que ele só irá se manifestar após a votação do projeto na Câmara.
Conselheiros negam ter autorizado venda
O projeto do Executivo afirma que a área verde foi desapropriada à Rede de Saúde Mental, mas seu uso nunca foi efetivado. Também ressalta que o Conselho Municipal de Saúde - integrado por pessoas ligadas à administração - se manifestou favoravelmente à venda. Porém, representantes do Conselho Popular de Saúde de Diadema negam.
"Não fomos comunicados de venda nenhuma de terreno", afirmou Irene Feitoza Alves Souza, uma das titulares do Conselho Popular de Saúde, que tomou posse em março deste ano, após ter sido eleita por voto direto da comunidade. "Sou contra a venda e acredito que a população também não saiba disso."
Para Jaudemo Cesário da Silva, tesoureiro do Conselho Popular de Saúde, trata-se de uma informação falsa. "Eu não sou a favor da venda de uma área verde destinada à Saúde". O conselheiro disse que um imóvel foi alugado pela Prefeitura para instalação de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial), na Vila Conceição, região Sul.
A Prefeitura informou que o Caps Sul presta atendimento desde fevereiro - são 500 usuários cadastrados, de um total de 3.550 na Rede de Saúde Mental. O valor do aluguel não foi revelado.
Um dos motivos alegados para venda do terreno, por parte do Executivo, fica por conta de que sua "conservação é dispendiosa aos cofres públicos".
Procurado pelo Diário, o secretário de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Osvaldo Misso, não falou com a reportagem.
Virgílio de Farias criticou a posição partidária do Conselho Municipal. "Qualquer conselheiro exerce função pública. Mesmo não sendo remunerado, pode ser processado civil e criminalmente", ressaltou o ambientalista.
Entre 2005 e 2006, a Prefeitura construiu conjunto habitacional na região do Jardim Promissão, próximo à rua Pau do Café, e, segundo Farias, excedeu o limite permitido. "Também não foi reservada no empreendimento público nenhuma área de lazer, o que, inclusive, era exigido", explicou o ambientalista, morador de Diadema.
A área escolhida para a compensação ambiental foi exatamente o terreno localizado entre a Avenida Alda com a Rua Coimbra, alvo da polêmica. O preço está avaliado em R$ 3,05 milhões.
"É um absurdo o prefeito (José de Filippi Júnior) justificar que a área não tem nenhuma utilidade pública", retrucou Farias, ao acrescentar que se trata de área remanescente da Mata Atlântica. "Temos cedro (madeira de lei), por exemplo, ali", disse.
Ainda de acordo com o ambientalista, o assunto da venda da área verde do Parque Sete de Setembro não teria sido levado para a pauta de discussão do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
Suspensa - Adiado inicialmente por duas sessões a pedido da oposição, o projeto seria votado em primeira discussão na próxima quinta-feira, por conta da polêmica entre os parlamentares da Casa. No entanto, a matéria foi suspensa para o próximo dia 13, segundo Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), líder da bancada petista. A Ordem do Dia é discutida na reunião de liderança dos partidos todas as segundas-feiras, na Câmara. "A suspensão é para melhor discutir o projeto", disse Maninho.
O Diário solicitou entrevista com o secretário de Meio Ambiente, Marco Antônio Mroz, mas a Prefeitura informou que ele só irá se manifestar após a votação do projeto na Câmara.
Conselheiros negam ter autorizado venda
O projeto do Executivo afirma que a área verde foi desapropriada à Rede de Saúde Mental, mas seu uso nunca foi efetivado. Também ressalta que o Conselho Municipal de Saúde - integrado por pessoas ligadas à administração - se manifestou favoravelmente à venda. Porém, representantes do Conselho Popular de Saúde de Diadema negam.
"Não fomos comunicados de venda nenhuma de terreno", afirmou Irene Feitoza Alves Souza, uma das titulares do Conselho Popular de Saúde, que tomou posse em março deste ano, após ter sido eleita por voto direto da comunidade. "Sou contra a venda e acredito que a população também não saiba disso."
Para Jaudemo Cesário da Silva, tesoureiro do Conselho Popular de Saúde, trata-se de uma informação falsa. "Eu não sou a favor da venda de uma área verde destinada à Saúde". O conselheiro disse que um imóvel foi alugado pela Prefeitura para instalação de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial), na Vila Conceição, região Sul.
A Prefeitura informou que o Caps Sul presta atendimento desde fevereiro - são 500 usuários cadastrados, de um total de 3.550 na Rede de Saúde Mental. O valor do aluguel não foi revelado.
Um dos motivos alegados para venda do terreno, por parte do Executivo, fica por conta de que sua "conservação é dispendiosa aos cofres públicos".
Procurado pelo Diário, o secretário de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Osvaldo Misso, não falou com a reportagem.
Virgílio de Farias criticou a posição partidária do Conselho Municipal. "Qualquer conselheiro exerce função pública. Mesmo não sendo remunerado, pode ser processado civil e criminalmente", ressaltou o ambientalista.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Política
25/09/2018 | Bolsonaro inicia dieta branda e faz caminhada fora do quarto, diz boletim
21/09/2018 | Bolsonaro diz nunca ter cogitado volta da CPMF e fixa postagem no seu Twitter
20/09/2018 | Ibope: Em São Paulo, Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto
As mais lidas de Política
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda