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DATA DA PUBLICAÇÃO 28/09/2012 | Política
Apreensão de material eleitoral irregular é desigual nas cidades do ABCD
Apreensão de material eleitoral irregular é desigual nas cidades do ABCD Apesar de irregularidades, Rio Grande da Serra não teve nenhuma apreensão. Foto: Andris Bovo
Apesar de irregularidades, Rio Grande da Serra não teve nenhuma apreensão. Foto: Andris Bovo
São Bernardo lidera apreensões, enquanto cidades como Diadema não registram nenhum recolhimento

A apreensão de materiais irregulares de campanha não segue uma regra no ABCD. Enquanto em algumas cidades como São Bernardo o número de apreensões chega a 2,6 mil, em Diadema, por exemplo, a Justiça Eleitoral ainda não executou nenhum recolhimento. Os números também variam em outras cidades e são influenciados pela frequência de denúncias e rondas periódicas dos cartórios eleitorais.

Em Santo André, o índice de apreensões de propagandas irregulares também é alto e já alcançou 2 mil placas e cavaletes. Já em Ribeirão e Rio Grande da Serra, a situação de Diadema se repete e nenhuma apreensão foi realizada, enquanto a Justiça Eleitoral de São Caetano retirou 1.105 publicidades e a de Mauá recolheu 40.

Apesar de Ribeirão, Rio Grande e Diadema não registrarem apreensões, a reportagem do ABCD Maior circulou as cidades e flagrou diversas irregularidades.

O chefe da Zona Eleitoral 222ª de Diadema, Paulo Sérgio Porto, alega que a falta de apreensões é motivada, principalmente, por falta de estrutura nos cartórios eleitorais de Diadema.

“Nós não saímos e não temos estrutura para ficar procurando material irregular. O Tribunal (Tribunal Regional Eleitoral) dá o poder, mas não nos dá estrutura. Não temos um carro à disposição para ficar circulando pela cidade e não temos nem para onde mandar esse material”, afirmou.

Embora Porto classifique a falta de estrutura como fator de dificuldade, outras cidades driblaram o problema por meio de parcerias com as prefeituras. Em São Bernardo, os cartórios realizaram parcerias com o município para concessão de funcionários e caminhões de coleta, além da Polícia Militar, que acompanha as rondas de vistoria. Em Santo André, a prefeitura administra a reciclagem do material.

Em Ribeirão Pires, a Justiça Eleitoral precisou comunicar as campanhas para que retirassem os materiais em locais proibidos. Os candidatos obedeceram a determinação, mas ainda é possível encontrar algumas placas em locais que não são permitidos.

A Justiça Eleitoral de São Bernardo encaminhou ofício a todos os partidos. Além de ter o maior número de pleiteantes ao Legislativo, São Bernardo rege duas leis sobre propaganda: a legislação eleitoral e uma lei municipal.

A legislação municipal veta qualquer propaganda em muro, fachadas, seja em casa ou comércio e limites de envelopamento de automóvel.

(Colaboraram Fabíola Andrade, Gislayne Jacinto, Karen Marchetti)

Justiça Eleitoral determina remoções em Mauá
O uso inapropriado de publicidade eleitoral pelas candidaturas a prefeito e vereador de Mauá tem gerado uma enxurrada de processos movidos pela Justiça Eleitoral contra os candidatos. O juiz eleitoral, Rodrigo Soares, aceitou denúncia do Ministério Público para determinar a remoção e vedação desse tipo de material, principalmente nas regiões centrais. Nas últimas semanas, as oito coligações dos candidatos à Prefeitura foram notificadas, por meio de ação cautelar, para retirarem todos os materiais irregulares de endereços mencionados pela Justiça.

Nas últimas semanas, a reportagem do ABCD MAIOR pode comprovar resultados efetivos dessa ação em regiões antes bastante utilizadas pelos candidatos, como a praça central localizada em frente ao terminal rodoviário e ao lado do Mauá Plaza Shopping.

Com base em consulta feita no Cartório Eleitoral, Zona 364ª, até esta quinta-feira (26/09) havia mais de 100 processos na cidade por conta de publicidade irregular, a maioria de ações interpostas pelas campanhas dos candidatos a prefeito, Donisete Braga (PT) e Vanessa Damo (PMDB), que protagonizam um duelo particular no âmbito da Justiça. (Rodrigo Bruder)

Em S.Caetano, materiais e até carros são apreendidos
O acirramento nas eleições de São Caetano e constantes denúncias refletem no número de apreensões de cavaletes, placas, faixas e bandeiras, além dos materiais impressos. A cidade conta com três prefeituráveis: Paulo Pinheiro (PMDB), Regina Maura (PTB) e Fernando Turco (PSOL).

A maior apreensão é de cavaletes. Todo o material está depositado no Fórum. A Justiça Eleitoral também pediu bom senso aos partidos com relação à utilização de carro de som. Dez veículos já foram apreendidos. Além disso, os veículos têm de diminuir o volume quando estiverem a 200 metros de escolas, Fórum, hospitais e delegacias.

Mauá - A campanha em Mauá tem provocado notificações e multas. A maioria se concentra na campanha majoritária. (Gislayne Jacinto e Rodrigo Bruder)

Por Nicole Briones - ABCD Maior
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