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DATA DA PUBLICAÇÃO 25/11/2015 | Economia
Aposentados começam hoje a receber segunda parcela do 13º
Aposentados começam hoje a receber segunda parcela do 13º Foto: www.patosonline.com
Foto: www.patosonline.com
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem a partir de hoje a segunda parcela do 13º salário. O cronograma de pagamentos é o mesmo que o dos benefícios mensais e se estende até 7 de dezembro.

A primeira metade da gratificação natalina foi creditada nas contas bancárias dos 415.436 beneficiários das sete cidades entre setembro e outubro. Neste ano, devido à crise econômica, a presidente Dilma Rousseff (PT) não manteve o adiantamento em agosto, o que ocorria desde 2006, e decidiu pagar o abono no mês seguinte, após protestos por parte de entidades que representam os aposentados e por parlamentares da oposição. Somente no Grande ABC foram injetados R$ 301,5 milhões, quantia 12% maior que a depositada em 2014, devido ao aumento de 8,25% no número de beneficiários.

A segunda parcela do 13º salário possui a incidência do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o que diminui um pouco o valor em comparação à primeira. Conforme destaca o consultor tributário da Sage, Antonio Teixeira, valores de até R$ 1.903,98 são isentos do imposto. Por exemplo, um aposentado que recebe R$ 2.000, já ganhou R$ 1.000 e, agora, terá direito a R$ 992,80. Isso porque ele está incluído na primeira alíquota do tributo, de 7,5%. Para chegar a essa soma, Teixeira ensina que basta multiplicar os R$ 2.000 por 7,5%; o que vai dar R$ 150. Desse total, subtrai-se parcela de R$ 142,80 referente a essa faixa de valor. Em outras palavras, será preciso pagar R$ 7,20 ao Fisco.

ACIMA DE 65 ANOS - Para quem possui acima de 65 anos, o consultor destaca que o limite de isenção dobra, passando a R$ 3.807,96, o que significa que aqueles que recebem até esse montante estão livres do IRPF. “Acima desse valor há tributação, mas menor do que para aqueles que têm abaixo dessa idade”, afirma Teixeira. Ele exemplifica com o caso de um beneficiário que recebe R$ 4.000 mensais. Já foram pagos R$ 2.000 em setembro e, agora, para saber quanto receberá, basta multiplicar o valor total por 7,5% e não por 22,5% como seria para quem tem 64 anos ou menos. Em vez de R$ 263,87, serão desembolsados à Receita Federal R$ 157,20 – R$ 106,67 a menos.

O piso do benefício do INSS é de um salário mínimo (R$ 788) e, o teto, de R$ 4.663,75.

QUEM GANHA - Têm direito à gratificação natalina aposentados, pensionistas e quem recebeu, durante este ano, benefícios como auxílios acidente ou doença. Mesmo que o pagamento não tenha ocorrido durante 2015 inteiro, ele será pago proporcionalmente ao tempo em que o benefício foi pago.

Só não ganham o abono beneficiários do BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) – pago a idosos acima de 65 anos ou a deficientes que possuem renda mensal de até 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 197. Como não é preciso ser segurado do INSS para ter esse direito, eles não recebem o 13º salário.

Também não ganham os contemplados por renda mensal vitalícia, pensão mensal vitalícia e salário-família.

Por Soraia Abreu Pedrozo - Diário do Grande ABC
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