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DATA DA PUBLICAÇÃO 24/11/2017 | Economia
Aposentados começam a receber hoje a segunda parcela do 13°
Aposentados começam a receber hoje a segunda parcela do 13° Gratificação natalina remunerou em torno de R$ 368 milhões no valor pago em agosto. Foto: EBC Diário do Grande ABC
Gratificação natalina remunerou em torno de R$ 368 milhões no valor pago em agosto. Foto: EBC Diário do Grande ABC
A partir de hoje, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber a segunda parcela do 13° salário. O cronograma de pagamentos é o mesmo dos benefícios mensais e se estende até 7 de dezembro.

É válido ressaltar que a primeira parte da gratificação natalina foi creditada nas contas dos cerca de 432,5 mil beneficiários da região entre o fim de agosto e o início de setembro. Ao todo, foram injetados aproximadamente R$ 368,2 milhões nas sete cidades – montante que superou em 2,16% o total pago no ano passado, de R$ 360,4 milhões. Desde 2006, o governo antecipa metade do 13° aos segurados do INSS. A exceção foi 2015, quando a presidente Dilma Rousseff (PT), por questões econômicas, repassou o valor integralmente nos últimos dois meses daquele ano.

Não é possível precisar o montante pago aos aposentados e pensionistas referente à segunda parcela do 13º, pois ela conta com o desconto do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), o que acaba reduzindo o valor em comparação ao primeiro pagamento.

Conforme destaca a contadora e diretora de RH da Attend Assessoria e Consultoria Dilma Rodrigues, aposentadorias e pensões de até R$ 1.903,98 são isentas do imposto. Acima desse valor há a incidência do IR. Por exemplo, aposentado que recebe R$ 3.000, já ganhou R$ 1.500 na primeira parcela e, agora, terá direito a R$ 1.404,80. Isso porque ele está incluído na segunda alíquota do tributo, de 15%. Para chegar essa soma,conforme explica Dilma, basta multiplicar os R$ 3.000 por 15%, que resultará em R$ 450. Desse total, subtrai-se parcela de R$ 354,80, correspondente a essa faixa de valor. Por fim, significa que, neste caso, o Leão abocanhará R$ 95,20 do aposentado.

Ainda de acordo com Dilma, não houve mudanças na tabela do tributo desde 2015. “Não teve reajuste, o que mudou, de fato, foi o valor do salário mínimo (que passou a R$ 937 neste ano) e o do teto da Previdência (R$ 5.531,31).”

EXCEÇÃO - Para quem tem acima de 65 anos, a isenção do limite da incidência do IR dobra, chegando a um valor de R$ 3.807,96. Significa que, aqueles que recebem até esse montante, estão livres da mordida do Leão. Por exemplo, para quem recebe R$ 4.000, já foram pagos R$ 2.000 na primeira metade e, agora, para saber quanto receberá, basta multiplicar o valor total pela alíquota de 7,5% – se o beneficiário tivesse menos de 65 anos, o percentual a ser calculado seria o de 22,5%. Na prática, em vez de desembolsar R$ 263,87 ao Fisco, o montante será de R$ 157,20, e o beneficiário receberá R$ 1.842,80, enquanto que alguém com menos idade, R$ 1.736,13.

PRIVILÉGIO - Têm direito aos pagamento aposentados, pensionistas e quem recebeu, no decorrer deste ano, auxílios acidente ou doença. Mesmo que o pagamento não tenha ocorrido de forma integral durante o ano inteiro, o beneficiário receberá quantia proporcional ao período que lhe foi pago. Só não ganham o abono beneficiários do BPC-Loas e deficientes com renda mensal de até 25% do salário mínimo, contemplados por renda mensal vitalícia, pensão mensal vitalícia e salário-família.

Quitar dívidas e compras de Natal são prioridades com benefício em mãos

Dentre as prioridades de quem tem direito a receber o 13º salário é ‘limpar o nome’ e comprar presentes de Natal. “Esse dinheiro extra pode regularizar a situação financeira em que você e a sua família se encontram ou, ao menos, iniciar esse processo de mudança e melhorar as perspectivas para o próximo ano”, avalia o consultor financeiro e CEO da plataforma PoupaBrasil Investimentos, Cláudio Ferro.

Logo atrás dos pagamentos pendentes, está o planejamento das contas para 2018. “Todo início de ano vem carregado de desembolsos que já são de praxe, e devem fazer parte do planejamento orçamentário familiar”, complementa Ferro. É válido lembrar que todo começo de ano é marcado pelo pagamento de tributos, como IPVA (Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Por outro lado, de acordo com pesquisa feita pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) Brasil em parceria com a CNDL (Confederação Nacional dos Lojistas), cinco a cada dez brasileiros que vão comprar presentes no Natal (49%) pretendem utilizar a gratificação natalina nas compras, sendo que 45% pretendem usar uma parte, enquanto que, 4%, todo o valor. Há ainda 12% que não pretendem gastar o 13º com presentes de Natal. Em contrapartida, 26% têm a intenção de poupá-lo, 25% quitar dívidas e, 11%, pagar impostos de início de ano.

Por Gabriel Russini - Especial para o Diário
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