DATA DA PUBLICAÇÃO 02/12/2015 | Cidade
Após São Caetano, Mauá proíbe funcionamento do Uber no município
A Câmara de Mauá aprovou ontem, com votos favoráveis de todos os vereadores, a proibição do aplicativo Uber na cidade. A proposta ainda passará por votação em segundo turno, na semana que vem. Se a medida for aprovada em definitivo, será a segunda cidade do Grande ABC a vetar o funcionamento do serviço de transporte individual particular.
No mês passado, São Caetano avalizou projeto semelhante e, na sexta-feira, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) sancionou a medida. No Legislativo mauaense, a proposta passou sem criar polêmicas.
Autor do projeto, o vereador Professor Betinho (PSDC) argumentou ter sido procurado por taxistas “preocupados” com a atuação dos motoristas do Uber. Diferentemente de São Caetano, onde proibiram o aplicativo com brecha para a regulamentação do serviço, o texto do parlamentar mauaense apenas decreta a censura ao transporte individual particular por meio de aplicativos.
“Nenhuma lei é definitiva, se levantarem o debate pela regulamentação tenho certeza que nenhum vereador vai se negar a debater a liberação”. explicou Betinho.
A atuação do Uber gerou polêmica depois de taxistas de todo o País reivindicarem a proibição do aplicativo, alegando prejuízo financeiro à categoria. Por outro lado, defensores do Uber alegam que vetar o serviço é inibir o avanço da tecnologia e infringir princípios constitucionais, como o da livre concorrência e o do exercício de qualquer trabalho.
Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) criou categoria específica para o aplicativo, com critérios para a atuação dos motoristas. No domingo, dois usuários do serviço foram agredido por taxistas, na Zona Norte da Capital, quando estavam embarcando no veículo do Uber.
No mês passado, São Caetano avalizou projeto semelhante e, na sexta-feira, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) sancionou a medida. No Legislativo mauaense, a proposta passou sem criar polêmicas.
Autor do projeto, o vereador Professor Betinho (PSDC) argumentou ter sido procurado por taxistas “preocupados” com a atuação dos motoristas do Uber. Diferentemente de São Caetano, onde proibiram o aplicativo com brecha para a regulamentação do serviço, o texto do parlamentar mauaense apenas decreta a censura ao transporte individual particular por meio de aplicativos.
“Nenhuma lei é definitiva, se levantarem o debate pela regulamentação tenho certeza que nenhum vereador vai se negar a debater a liberação”. explicou Betinho.
A atuação do Uber gerou polêmica depois de taxistas de todo o País reivindicarem a proibição do aplicativo, alegando prejuízo financeiro à categoria. Por outro lado, defensores do Uber alegam que vetar o serviço é inibir o avanço da tecnologia e infringir princípios constitucionais, como o da livre concorrência e o do exercício de qualquer trabalho.
Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) criou categoria específica para o aplicativo, com critérios para a atuação dos motoristas. No domingo, dois usuários do serviço foram agredido por taxistas, na Zona Norte da Capital, quando estavam embarcando no veículo do Uber.
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