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DATA DA PUBLICAÇÃO 12/04/2017 | Cidade
Após impasses, Câmara de Mauá aprova reforma administrativa tímida
Após impasses, Câmara de Mauá aprova reforma administrativa tímida
Após três meses de impasses, a Câmara de Mauá avalizou ontem, em primeiro turno, reforma administrativa enviada pelo governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB). Em comparação com o projeto elaborado pela gestão do antecessor, o ex-prefeito Donisete Braga (PT), a medida do Paço corta menos cargos comissionados, preservando 93 vagas destinadas a apadrinhados políticos.

A proposta enviada à Casa ainda no ano passado previa o corte de pelo menos 412 cargos destinados à livre nomeação, entre postos comissionados e funções gratificadas. O texto formulado pela gestão Atila extingue, ao todo, 319 cargos. Desse total, serão cortados 76 apadrinhados e 240 gratificados.

A reforma administrativa foi votada ontem às pressas. O projeto só chegou na Casa na segunda-feira à tarde. Alguns dos vereadores chegaram a admitir ao Diário que sequer leram a medida.

Secretário de Governo, João Gaspar (PCdoB) confirmou que o projeto foi entregue ao Legislativo nesta semana, mas negou que o Paço tenha exigido celeridade para a apreciação na Casa. “A Câmara que estabeleceu (o andamento da votação). Para nós, evidentemente, que é importante (votar o quanto antes) porque temos uma etapa de transição”, pontuou.

A reestruturação foi motivo de divergências entre Atila e Donisete durante a transição de governo, no ano passado. O petista postergou o envio do projeto e só deixou para encaminhar ao Legislativo depois da eleição, em novembro. Para impedir que os cortes afetassem a indicação de aliados, o socialista conseguiu convencer os parlamentares a segurarem a votação do texto.

Os cortes de comissionados foram determinados pela Justiça e o governo mauense tem até o mês que vem para concretizar as mudanças na máquina.

A reforma enviada por Atila também aumenta das atuais 21 para 22 secretarias. A proposta prevê a extinção da Pasta de Comunicação, mas em contrapartida cria mais duas, desmembrando o setores de Cultura e Esportes e de Trânsito e Mobilidade Urbana.

Outra alteração é a reserva de cargos comissionados para ocupação por servidores. A proposta elaborada pelo governo petista destinava 30% das funções de livre nomeação para servidores de carreira. O texto de Atila reduz esse percentual para 20%. O oposicionista Marcelo Oliveira (PT) apresentou emenda ao projeto mantendo esse índice, porém o requerimento foi rejeitado pelos governistas.

Por Junior Carvalho - Diário do Grande ABC
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