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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/02/2015 | Cidade
Após dois anos de tratativas, Mauá resolve dívida histórica
Após dois anos de tratativas, Mauá resolve dívida histórica Donisete Braga e Leandro Giacomazzo com representantes da CEF. Crédito: PMM
Donisete Braga e Leandro Giacomazzo com representantes da CEF. Crédito: PMM
Valor caiu de R$ 3 bilhões para R$ 483 milhões, o que confere fôlego para investimentos

Esta sexta-feira, 30 de janeiro de 2015, é um dia histórico para Mauá. Nesta tarde foi definitivamente solucionada a questão da dívida contraída no início dos anos 90 e que se encontrava em R$ 3 bilhões. Com a repactuação assinada em Brasilia pelo prefeito Donisete Braga e representantes da Caixa Econômica Federal, a dívida caiu para exatos R$ 483.803.506,86, pois passou a ser calculada de acordo com novo indexador.

Além disso, o acordo permite que Mauá passe a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vinha sendo retido há oito anos, além de restabelecer condição para que o município possa contrair financiamentos para investimentos em projetos e obras de áreas vitais como mobilidade e urbanização.

“Este novo cenário proporciona fôlego financeiro para uma infinidade de investimentos que a cidade precisa” – destaca o prefeito Donisete Braga.

A primeira parcela referente ao novo acordo será paga dia 11 de fevereiro, no valor de R$ 2.571.643,76. A partir daí, as prestações serão quitadas todo dia 11, num total de 240 meses. Em 2015, o pagamento das parcelas deverá totalizar R$ 28.214.204,73.

Com o novo acordo, a dívida passou a ser corrigida por taxa de juro de 8,35% ao ano mais TR (Taxa Referencial) de 0,5%. A condição é muito mais vantajosa que a acordada pela prefeitura em 1991. Naquela época de inflação galopante e correção automática de valores monetários, os parâmetros adotados se transformaram em bomba-relógio em tempos de estabilidade monetária.

ESFORÇO
O incômodo causado pela dívida histórica não era segredo. Em praticamente todos os pronunciamentos públicos, Donisete Braga fazia questão de enfatizar as dificuldades os esforços que vinham sendo realizados a fim de refinanciar o débito bilionário.

Foram quase dois anos de idas e vindas a Brasília a fim de resolver esta questão, praticamente desde o início da gestão. “Foi uma maratona de negociações na capital federal” – destaca o prefeito, lembrando que, durante todo o processo, foram providenciados todos os documentos necessários a fim de cumprir exigências burocráticas.

A dívida foi contraída em 1991, para obras de canalização dos Córregos Corumbé e Bocaina. Avolumou-se como bola de neve ao longo dos anos até tornar-se praticamente impagável. Tanto que há oito anos o município não recebe o Fundo de Participação dos Municípios, integralmente bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores bloqueados de FPM atingiram R$ 60 milhões em 2014.

Com a repactuação, o município passará a receber 40% do FPM, algo como R$ 2 milhões por mês. Além disso, Mauá restabelece a condição de contrair financiamentos para investimentos em áreas estruturais como urbanização, mobilidade urbana e recapeamento de vias. Poderá ampliar sua capacidade de endividamento para uso de recursos em benefício da população.

Por PMM - Redação
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