DATA DA PUBLICAÇÃO 01/03/2013 | Esportes
Após ação popular, Justiça suspende pagamento da Caixa ao Corinthians
Advogado gaúcho entra com ação contestando patrocínio do banco estatal ao Timão. Clube e empresa ainda podem recorrer ao TRF
Baseado numa ação popular, o Juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians.
A ação popular foi ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, com a alegação de que o pagamento seria lesivo ao patrimônio público da União. Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Caixa e Corinthians dizem que ainda não foram notificados. Segundo Beiriz, eles podem recorrer ao TRF. Coincidentemente, representantes do banco e do clube fizeram uma reunião nesta quinta-feira, em São Paulo, mas, segundo dirigentes do Timão, a liminar não foi discutida.
- Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é conhecida. Nesse caso do patrocínio, quem ganha é só a instituição privada que visa ao lucro, no caso o Corinthians - disse Beiriz, em entrevista à Rádio Globo. - É um caso para que órgãos públicos, como Caixa e Petrobras, revejam sua estratégia de patrocinar uma instituição privada. A pulicidade feita na mídia é legítima, a Caixa precisa fazer com que as pessoas conheçam seus produtos, mas patrocinar um clube de futebol não dá retorno nenhum. É apenas um ônus ao Tesouro.
Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco"
Antonio Beiriz, advogado
Beiriz disse que o patrocínio da Caixa ao Corinthians não atende aos preceitos constitucionais que orientam a publicidade de programas e serviços dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social. O advogado afirmou também que o patrocínio lesa o interesse coletivo do torcedor brasileiro, por, no entender dele, "promover o sensível desequilíbrio econômico entre as agremiações nacionais do futebol profissional" - o valor pago pela Caixa ao Corinthians estaria na casa dos R$ 30 milhões anuais, entre os maiores do Brasil.
Beiriz contou que não sabia que a Caixa patrocinava outros clubes, como Atlético-PR, Figueirense e Avaí, mas disse que pretende cobrar explicações desses times também. Ainda segundo o advogado, foi estipulado uma multa de R$ 150 mil por dia à Caixa, caso o banco não cumpra essa liminar e continue fazendo pagamentos ao Timão.
- O Corinthians pode usar a marca da Caixa no domingo (em jogo contra o Santos, válido pelo Campeonato Paulista). O uso do logotipo não é contestado. O contestado é o pagamento de um banco estatal a um clube de futebol - explicou Beiriz.
O advogado, que é gremista, afirmou que tomaria o mesmo tipo de atitude caso a Caixa resolvesse patrocinar seu time do coração. Lembrado pelo repórter da Rádio Globo de que o Grêmio ostenta a marca do Banrisul, Beiriz contestou.
- Mas o Banrisul é uma sociedade anônima, apesar de ter uma parte do Estado do Rio Grande do Sul, sim.
Baseado numa ação popular, o Juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians.
A ação popular foi ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, com a alegação de que o pagamento seria lesivo ao patrimônio público da União. Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Caixa e Corinthians dizem que ainda não foram notificados. Segundo Beiriz, eles podem recorrer ao TRF. Coincidentemente, representantes do banco e do clube fizeram uma reunião nesta quinta-feira, em São Paulo, mas, segundo dirigentes do Timão, a liminar não foi discutida.
- Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é conhecida. Nesse caso do patrocínio, quem ganha é só a instituição privada que visa ao lucro, no caso o Corinthians - disse Beiriz, em entrevista à Rádio Globo. - É um caso para que órgãos públicos, como Caixa e Petrobras, revejam sua estratégia de patrocinar uma instituição privada. A pulicidade feita na mídia é legítima, a Caixa precisa fazer com que as pessoas conheçam seus produtos, mas patrocinar um clube de futebol não dá retorno nenhum. É apenas um ônus ao Tesouro.
Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco"
Antonio Beiriz, advogado
Beiriz disse que o patrocínio da Caixa ao Corinthians não atende aos preceitos constitucionais que orientam a publicidade de programas e serviços dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social. O advogado afirmou também que o patrocínio lesa o interesse coletivo do torcedor brasileiro, por, no entender dele, "promover o sensível desequilíbrio econômico entre as agremiações nacionais do futebol profissional" - o valor pago pela Caixa ao Corinthians estaria na casa dos R$ 30 milhões anuais, entre os maiores do Brasil.
Beiriz contou que não sabia que a Caixa patrocinava outros clubes, como Atlético-PR, Figueirense e Avaí, mas disse que pretende cobrar explicações desses times também. Ainda segundo o advogado, foi estipulado uma multa de R$ 150 mil por dia à Caixa, caso o banco não cumpra essa liminar e continue fazendo pagamentos ao Timão.
- O Corinthians pode usar a marca da Caixa no domingo (em jogo contra o Santos, válido pelo Campeonato Paulista). O uso do logotipo não é contestado. O contestado é o pagamento de um banco estatal a um clube de futebol - explicou Beiriz.
O advogado, que é gremista, afirmou que tomaria o mesmo tipo de atitude caso a Caixa resolvesse patrocinar seu time do coração. Lembrado pelo repórter da Rádio Globo de que o Grêmio ostenta a marca do Banrisul, Beiriz contestou.
- Mas o Banrisul é uma sociedade anônima, apesar de ter uma parte do Estado do Rio Grande do Sul, sim.
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