DATA DA PUBLICAÇÃO 25/09/2013 | Setecidades
Após 4 anos, dono de loja de fogos é condenado
Foto: Orlando Filho/DGABC
Quatro anos após a explosão de sua loja de fogos de artifício na Rua Américo Guazelli, 222, na Vila Pires, em Santo André, o casal Sandro Luiz Castellani, 43 anos, e Conceição Aparecida Fernandes, 43, foi condenado pela Justiça a seis anos de detenção em regime semiaberto e pagamento para cada um de 360 dias-multa (valor aproximado de R$ 244 mil).
A sentença foi emitida pela juíza Daniela de Carvalho Duarte em 23 de agosto, mas as partes envolvidas no processo, MP (Ministério Público) e defesa só foram comunicados no início da semana.
Castellani e Conceição foram condenados por dois crimes contra a incolumidade pública: expor a vida e patrimônio de outros a perigo mediante explosão e transportar e possuir sem autorização material explosivo.
O acidente, ocorrido no dia 24 de setembro de 2009, destruiu um quarteirão do bairro e matou duas pessoas, Denian Castellani, 41, primo de Sandro, e a doméstica Ana Maria de Oliveira Martins, 58, que trabalhava na loja que explodiu.
Segundo o MP, que recorreu da decisão, o TJ (Tribunal de Justiça) ainda não se pronunciou sobre as acusações de homicídio culposo (sem a intenção de matar) das duas vítimas fatais. Na sentença expedida, a juíza se ateve às irregularidades do estoque clandestino de pólvora branca nos fundos da loja que explodiu, seguido de transporte da carga restante de fogos de artifício à oficina de um familiar poucos dias após o caso.
“Sem dúvida alguma, os réus tinham ciência do perigo comum que geravam”, escreveu a juíza. “Contudo, agiram com imprudência e negligência.”
O promotor Roberto Wider Filho, responsável pela acusação, aprovou a decisão da juíza, mas anunciou que o MP recorreu no TJ justamente pedindo o curso formal de crime para o casal. Ou seja, que haja o entendimento de que as infrações foram conjuntas, não fatos isolados. Nesse caso, a sentença incluiria os homicídios culposos.
“A juíza acolheu quase que integralmente as acusações. Mas buscamos aumentar essa pena. São danos que essas pessoas jamais irão repor, fora o risco de outras mortes. A pena ficou aquém do esperado. Vamos mostrar que foi uma ação só que desencadeou tudo”, disse.
“Infelizmente, o problema no Brasil é que as penas para crimes deste tipo são mesmo muito pequenas”, completou o promotor.
O advogado Claudio José de Carvalho, responsável pela defesa de Castellani, também anunciou que irá recorrer. O principal pedido da defesa é que Conceição seja retirada das acusações. “Entendemos que ela sequer deveria constar nos autos”, disse.
Wider rebate a defesa. A juíza também. Na sentença, para justificar a pena, ela usa o próprio depoimento de Conceição para mostrar que ela continuava a vender fogos mesmo após a explosão.
‘A minha pena é maior que a dele’
Exatas 55 pessoas figuram como vítimas no processo do MP contra o casal Castellani, seja com lesões corporais ou danos patrimoniais. No dia em que o caso que parou Santo André completou quatro anos, muitos deles ouvidos pela equipe do Diário ainda sofrem com as consequências da explosão e mostraram misto de indignação e indiferença com a condenação.
“A minha pena é maior que a dele”, disse o mecânico Wagner de Jesus Montanari, 52 anos. Vizinho de Sandro, ele perdeu tudo: casa e oficina. Teve de recomeçar do zero. E junto com os filhos pegou empréstimo bancários com até 15 anos de prestações para pagar e, assim, reconstruir a vida.
“Infelizmente isso ficará na memória apenas de quem sofreu. Ele ficará preso à noite e eu sem conseguir dormir aqui, trabalhando para pagar o prejuízo que ele me causou”, completou.
Ao aposentado Bernardino Torres, 81, nem a esperança resta. Sem poder trabalhar, vê muros e azulejos de sua casa, a menos de 100 metros da antiga loja de fogos, trincados. Ficou traumatizado, não consegue mais dirigir. Dormir, só com remédios. E um problema de audição no ouvido esquerdo lhe obriga a tomar comprimidos todos os dias.
“Alguém deveria ter nos ajudado, mas infelizmente ninguém fez nada”, lamentou o idoso.
Empréstimos também foram a solução encontrada pela dona de casa Wanda Noé, 68. Sem alternativas, a casa dela teve de ser implodida para a construção de outra. “Já não esperava nada de ninguém. Não guardo mágoas, dá câncer”, disse. (Colaborou Cadu Proieti)
A sentença foi emitida pela juíza Daniela de Carvalho Duarte em 23 de agosto, mas as partes envolvidas no processo, MP (Ministério Público) e defesa só foram comunicados no início da semana.
Castellani e Conceição foram condenados por dois crimes contra a incolumidade pública: expor a vida e patrimônio de outros a perigo mediante explosão e transportar e possuir sem autorização material explosivo.
O acidente, ocorrido no dia 24 de setembro de 2009, destruiu um quarteirão do bairro e matou duas pessoas, Denian Castellani, 41, primo de Sandro, e a doméstica Ana Maria de Oliveira Martins, 58, que trabalhava na loja que explodiu.
Segundo o MP, que recorreu da decisão, o TJ (Tribunal de Justiça) ainda não se pronunciou sobre as acusações de homicídio culposo (sem a intenção de matar) das duas vítimas fatais. Na sentença expedida, a juíza se ateve às irregularidades do estoque clandestino de pólvora branca nos fundos da loja que explodiu, seguido de transporte da carga restante de fogos de artifício à oficina de um familiar poucos dias após o caso.
“Sem dúvida alguma, os réus tinham ciência do perigo comum que geravam”, escreveu a juíza. “Contudo, agiram com imprudência e negligência.”
O promotor Roberto Wider Filho, responsável pela acusação, aprovou a decisão da juíza, mas anunciou que o MP recorreu no TJ justamente pedindo o curso formal de crime para o casal. Ou seja, que haja o entendimento de que as infrações foram conjuntas, não fatos isolados. Nesse caso, a sentença incluiria os homicídios culposos.
“A juíza acolheu quase que integralmente as acusações. Mas buscamos aumentar essa pena. São danos que essas pessoas jamais irão repor, fora o risco de outras mortes. A pena ficou aquém do esperado. Vamos mostrar que foi uma ação só que desencadeou tudo”, disse.
“Infelizmente, o problema no Brasil é que as penas para crimes deste tipo são mesmo muito pequenas”, completou o promotor.
O advogado Claudio José de Carvalho, responsável pela defesa de Castellani, também anunciou que irá recorrer. O principal pedido da defesa é que Conceição seja retirada das acusações. “Entendemos que ela sequer deveria constar nos autos”, disse.
Wider rebate a defesa. A juíza também. Na sentença, para justificar a pena, ela usa o próprio depoimento de Conceição para mostrar que ela continuava a vender fogos mesmo após a explosão.
‘A minha pena é maior que a dele’
Exatas 55 pessoas figuram como vítimas no processo do MP contra o casal Castellani, seja com lesões corporais ou danos patrimoniais. No dia em que o caso que parou Santo André completou quatro anos, muitos deles ouvidos pela equipe do Diário ainda sofrem com as consequências da explosão e mostraram misto de indignação e indiferença com a condenação.
“A minha pena é maior que a dele”, disse o mecânico Wagner de Jesus Montanari, 52 anos. Vizinho de Sandro, ele perdeu tudo: casa e oficina. Teve de recomeçar do zero. E junto com os filhos pegou empréstimo bancários com até 15 anos de prestações para pagar e, assim, reconstruir a vida.
“Infelizmente isso ficará na memória apenas de quem sofreu. Ele ficará preso à noite e eu sem conseguir dormir aqui, trabalhando para pagar o prejuízo que ele me causou”, completou.
Ao aposentado Bernardino Torres, 81, nem a esperança resta. Sem poder trabalhar, vê muros e azulejos de sua casa, a menos de 100 metros da antiga loja de fogos, trincados. Ficou traumatizado, não consegue mais dirigir. Dormir, só com remédios. E um problema de audição no ouvido esquerdo lhe obriga a tomar comprimidos todos os dias.
“Alguém deveria ter nos ajudado, mas infelizmente ninguém fez nada”, lamentou o idoso.
Empréstimos também foram a solução encontrada pela dona de casa Wanda Noé, 68. Sem alternativas, a casa dela teve de ser implodida para a construção de outra. “Já não esperava nada de ninguém. Não guardo mágoas, dá câncer”, disse. (Colaborou Cadu Proieti)
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