DATA DA PUBLICAÇÃO 01/06/2010 | Cidade
Apesar de dívidas, Mauá registra primeiro quadrimestre positivo
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (31/05) na Câmara de Mauá, o secretário de Finanças, Orlando Fernandes, expôs as receitas e despesas da cidade no último quadrimestre (de janeiro a abril de 2010). De acordo com o secretário, o município registrou saldo de R$ 62,5 milhões, devido à arrecadação de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços).
“Acredito que o resultado positivo nos primeiros meses de 2010 é reflexo da economia brasileira, que tem registrado baixos índices inflacionários e o crescimento de empresas. Assim, as pessoas têm condições financeiras melhores que permitem o pagamento e aquisição de produtos e serviços, estimulando também o desenvolvimento da cidade”, explicou Fernandes.
O total de arrecadação da cidade em 2010 foi de R$ 142,6 milhões, R$ 13 milhões a mais que no mesmo período do ano anterior (R$ 129,5 mi). As taxas responsáveis pelo resultado também apresentaram saldo positivo. O IPTU arrecadou R$ 300 mil a mais que nos primeiros quatro meses de 2009 e 59% a mais que o esperado pela prefeitura. Já o ISS apresentou aumento de quase R$ 5 milhões em relação a 2009 (de R$ 15,5 mi para R$ 20,3 mi) e 19% a mais que o orçado pela administração para o período.
Mesmo obtendo resultado positivo, a dívida municipal ainda soma o dobro do orçamento de Mauá, cerca de R$ 950 milhões, incluindo os precatórios (R$ 230 milhões). Porém, o secretário garantiu que o valor está controlado e negociado. “Encaminhamos mensalmente 1,5% da nossa receita ao Tribunal de Justiça, o que calculamos em torno de R$ 500 mil somente com a finalidade de pagar essa dívida”.
Questionamentos – Os únicos vereadores que estiveram presentes no encontro foram o presidente da Comissão de Finanças, Rômulo Fernandes (PT), Manoel Lopes (DEM) e Osvanir Carlos Estela, o Ivan (PSB). Mas apenas o democrata fez questionamentos ao secretário.
Entre as perguntas feitas por Lopes estava o porquê de a Prefeitura não ter concedido bônus aos servidores e se foi verificada a constitucionalidade da lei aprovada pelo Legislativo que prevê encaminhar o nome de munícipes inadimplentes a protesto. Porém, Orlando Fernandes disse que nenhuma das perguntas corresponde às suas atribuições e não as esclareceu.
“O secretário só passou aqui para cumprir a lei, o que é lamentável. Quero aproveitar e convidá-lo para assistir a uma audiência feita pelo secretário de Saúde, Paulo Eugênio Pereira, que nos dá liberdade para questionar e responde a todas as perguntas dos vereadores”, criticou Lopes.
“Acredito que o resultado positivo nos primeiros meses de 2010 é reflexo da economia brasileira, que tem registrado baixos índices inflacionários e o crescimento de empresas. Assim, as pessoas têm condições financeiras melhores que permitem o pagamento e aquisição de produtos e serviços, estimulando também o desenvolvimento da cidade”, explicou Fernandes.
O total de arrecadação da cidade em 2010 foi de R$ 142,6 milhões, R$ 13 milhões a mais que no mesmo período do ano anterior (R$ 129,5 mi). As taxas responsáveis pelo resultado também apresentaram saldo positivo. O IPTU arrecadou R$ 300 mil a mais que nos primeiros quatro meses de 2009 e 59% a mais que o esperado pela prefeitura. Já o ISS apresentou aumento de quase R$ 5 milhões em relação a 2009 (de R$ 15,5 mi para R$ 20,3 mi) e 19% a mais que o orçado pela administração para o período.
Mesmo obtendo resultado positivo, a dívida municipal ainda soma o dobro do orçamento de Mauá, cerca de R$ 950 milhões, incluindo os precatórios (R$ 230 milhões). Porém, o secretário garantiu que o valor está controlado e negociado. “Encaminhamos mensalmente 1,5% da nossa receita ao Tribunal de Justiça, o que calculamos em torno de R$ 500 mil somente com a finalidade de pagar essa dívida”.
Questionamentos – Os únicos vereadores que estiveram presentes no encontro foram o presidente da Comissão de Finanças, Rômulo Fernandes (PT), Manoel Lopes (DEM) e Osvanir Carlos Estela, o Ivan (PSB). Mas apenas o democrata fez questionamentos ao secretário.
Entre as perguntas feitas por Lopes estava o porquê de a Prefeitura não ter concedido bônus aos servidores e se foi verificada a constitucionalidade da lei aprovada pelo Legislativo que prevê encaminhar o nome de munícipes inadimplentes a protesto. Porém, Orlando Fernandes disse que nenhuma das perguntas corresponde às suas atribuições e não as esclareceu.
“O secretário só passou aqui para cumprir a lei, o que é lamentável. Quero aproveitar e convidá-lo para assistir a uma audiência feita pelo secretário de Saúde, Paulo Eugênio Pereira, que nos dá liberdade para questionar e responde a todas as perguntas dos vereadores”, criticou Lopes.
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