DATA DA PUBLICAÇÃO 10/09/2008 | Política
Apesar de avanços, urna eletrônica ainda pode ser alvo de fraude
Um passo importante para a segurança eleitoral foi dado na última segunda-feira, dia em que os programas a serem utilizados na votação de outubro foram lacrados e assinados digitalmente pelo presidente do TSE e representantes do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e partidos políticos.
Além disso, este ano será testado pela primeira vez em três municípios do país um novo sistema de identificação biométrica (foto). Neste processo, o TSE recolhe as impressões digitais e fotografia de todos os eleitores. No dia da votação, a identidade do eleitor será confirmada por meio do "escaneamento" de sua impressão digital, para impedir que uma pessoa vote por outra.
Estas e outras medidas tornam o processo eleitoral cada vez mais transparente, a ponto de o presidente do TSE ter afirmado, em agosto, que "é impossível conhecer o conteúdo do voto, fraudar o resultado da eleição e entrar no programa para desfigurá-lo".
Mas será que a urna eletrônica brasileira é realmente 100% à prova de fraudes?
O engenheiro Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança da urna eletrônica, não possui a mesma opinião. "A urna eletrônica, como qualquer sistema, pode ter fraude." Amílcar trabalha para o PDT na fiscalização do processo eleitoral e é também autor do Fórum Voto Seguro na internet.
Na sua opinião, o maior problema existente hoje é a falta de auditorias após o pleito. "Depois da eleição, deve ser obrigatória a auditoria dos votos", afirma.
O sistema pode ser violado em vários outros momentos do processo eleitoral, revela. Um dos golpes mais freqüentes acontece especialmente no final das votações, quando há menos pessoas presentes. O mesário insere o título eleitoral de alguém que faltou à votação, liberando a urna para inserção do voto do candidato do seu interesse. "Em cidades pequenas, essa fraude pode eleger vereador", diz Amílcar.
A possibilidade desse tipo de fraude continua aberta mesmo com a urna biométrica, pois os mesários ainda poderão liberar a urna caso os dados da digital não sejam reconhecidos. Além disso, a urna eletrônica traz um novo risco: como os dados de identificação do eleitor e seu voto estarão na mesma máquina, um software "malicioso" poderia cruzar os dados, acabando com a inviolabilidade do voto.
O caso mais marcante de suspeita nas votações ocorreu em Alagoas, no ano de 2006. O candidato João Lyra (PTB), apesar de ser favorito nas pesquisas de intenção de voto, perdeu a eleição no primeiro turno até em locais que são seus redutos eleitorais.
Outra história conhecida dos críticos do sistema aconteceu em abril deste ano, quando o Paraguai se recusou a utilizar as urnas eletrônicas doadas pelo governo brasileiro. Os partidos de oposição conseguiram uma medida judicial que proibiu o uso do meio eletrônico. A votação, então, ocorreu com cédulas de papel.
Como sugestão de melhoria, o especialista afirma que a urna eletrônica deveria ser adaptada para imprimir o voto nos candidatos. Após a conferência, por parte do eleitor, este papel iria, no próprio local de votação, para uma urna e seria utilizado para uma possível conferência do processo eletrônico. Assim, um processo (eletrônico) "vigiaria" outro (impresso), de acordo com o especialista.
Outro lado - O TSE, por meio de sua assessoria, informou que há investimentos em pesquisas contínuas por meio de convênios e contratos com instituições como o CTA (Centro de Pesquisa Espacial), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a COPPETC (Coordenação de projetos, pesquisas e estudos tecnológicos da UFRJ) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
O tribunal disse que a fiscalização do sistema eletrônico de votação é "aberta a todos os fiscais dos partidos políticos, OAB e Ministério Público."
Quanto à urna biométrica, o TSE alegou que os dados pessoais são utilizados apenas para liberar a urna. "São dois sistemas diferentes de informação", afirma a assessoria.
O tribunal já testou a hipótese de imprimir o voto para conferência nas eleições de 2002. Porém, o sistema foi descartado por maior número de falhas, demora, panes e custos extras ao processo.
Para o Paraguai, foram doadas urnas eletrônicas de um modelo antigo, de 1996, e os problemas apresentados foram de utilização das mesmas, alega o tribunal.
México, Argentina e Equador são países que utilizam as urnas eletrônicas brasileiras por empréstimo, normalmente modelos antigos, explica o TSE. Turquia, Japão, Índia, Panamá, República Dominicana, Alemanha, Costa Rica, França e Tunísia também fizeram solicitações para conhecer o sistema eleitoral eletrônico.
Sobre o caso suspeito em Alagoas, o processo está sob segredo de justiça, o que impede o TSE de ter acesso e de divulgar qualquer informação.
Além disso, este ano será testado pela primeira vez em três municípios do país um novo sistema de identificação biométrica (foto). Neste processo, o TSE recolhe as impressões digitais e fotografia de todos os eleitores. No dia da votação, a identidade do eleitor será confirmada por meio do "escaneamento" de sua impressão digital, para impedir que uma pessoa vote por outra.
Estas e outras medidas tornam o processo eleitoral cada vez mais transparente, a ponto de o presidente do TSE ter afirmado, em agosto, que "é impossível conhecer o conteúdo do voto, fraudar o resultado da eleição e entrar no programa para desfigurá-lo".
Mas será que a urna eletrônica brasileira é realmente 100% à prova de fraudes?
O engenheiro Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança da urna eletrônica, não possui a mesma opinião. "A urna eletrônica, como qualquer sistema, pode ter fraude." Amílcar trabalha para o PDT na fiscalização do processo eleitoral e é também autor do Fórum Voto Seguro na internet.
Na sua opinião, o maior problema existente hoje é a falta de auditorias após o pleito. "Depois da eleição, deve ser obrigatória a auditoria dos votos", afirma.
O sistema pode ser violado em vários outros momentos do processo eleitoral, revela. Um dos golpes mais freqüentes acontece especialmente no final das votações, quando há menos pessoas presentes. O mesário insere o título eleitoral de alguém que faltou à votação, liberando a urna para inserção do voto do candidato do seu interesse. "Em cidades pequenas, essa fraude pode eleger vereador", diz Amílcar.
A possibilidade desse tipo de fraude continua aberta mesmo com a urna biométrica, pois os mesários ainda poderão liberar a urna caso os dados da digital não sejam reconhecidos. Além disso, a urna eletrônica traz um novo risco: como os dados de identificação do eleitor e seu voto estarão na mesma máquina, um software "malicioso" poderia cruzar os dados, acabando com a inviolabilidade do voto.
O caso mais marcante de suspeita nas votações ocorreu em Alagoas, no ano de 2006. O candidato João Lyra (PTB), apesar de ser favorito nas pesquisas de intenção de voto, perdeu a eleição no primeiro turno até em locais que são seus redutos eleitorais.
Outra história conhecida dos críticos do sistema aconteceu em abril deste ano, quando o Paraguai se recusou a utilizar as urnas eletrônicas doadas pelo governo brasileiro. Os partidos de oposição conseguiram uma medida judicial que proibiu o uso do meio eletrônico. A votação, então, ocorreu com cédulas de papel.
Como sugestão de melhoria, o especialista afirma que a urna eletrônica deveria ser adaptada para imprimir o voto nos candidatos. Após a conferência, por parte do eleitor, este papel iria, no próprio local de votação, para uma urna e seria utilizado para uma possível conferência do processo eletrônico. Assim, um processo (eletrônico) "vigiaria" outro (impresso), de acordo com o especialista.
Outro lado - O TSE, por meio de sua assessoria, informou que há investimentos em pesquisas contínuas por meio de convênios e contratos com instituições como o CTA (Centro de Pesquisa Espacial), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a COPPETC (Coordenação de projetos, pesquisas e estudos tecnológicos da UFRJ) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
O tribunal disse que a fiscalização do sistema eletrônico de votação é "aberta a todos os fiscais dos partidos políticos, OAB e Ministério Público."
Quanto à urna biométrica, o TSE alegou que os dados pessoais são utilizados apenas para liberar a urna. "São dois sistemas diferentes de informação", afirma a assessoria.
O tribunal já testou a hipótese de imprimir o voto para conferência nas eleições de 2002. Porém, o sistema foi descartado por maior número de falhas, demora, panes e custos extras ao processo.
Para o Paraguai, foram doadas urnas eletrônicas de um modelo antigo, de 1996, e os problemas apresentados foram de utilização das mesmas, alega o tribunal.
México, Argentina e Equador são países que utilizam as urnas eletrônicas brasileiras por empréstimo, normalmente modelos antigos, explica o TSE. Turquia, Japão, Índia, Panamá, República Dominicana, Alemanha, Costa Rica, França e Tunísia também fizeram solicitações para conhecer o sistema eleitoral eletrônico.
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