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DATA DA PUBLICAÇÃO 13/11/2013 | Educação
Alunos da USP fazem vigília diante de delegacia em apoio a detidos
Dois foram presos após reintegração de posse do prédio da Reitoria.

Defesa dos estudantes de filosofia pediu relaxamento da prisão nesta terça.


Um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) decidiu na noite desta terça-feira (12) manter a vigília durante a madrugada em frente ao 91º DP, na Vila Leopoldina, onde estão detidos dois estudantes de filosofia, segundo informou um dos diretores do Diretório Central Estudantil (DCE), Camilo Martins.

Os dois alunos foram detidos no campus da USP, na Zona Oeste de São Paulo, após a Justiça executar a reintegração de posse do prédio da Reitoria, na manhã desta terça. O local estava ocupado desde o dia 1º de outubro por estudantes que entraram em greve para pedir, entre outras reivindicações, eleições diretas para reitor.

Os colegas em vigília temem a transferência dos presos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) durante a madrugada, embora a própria defesa dos estudantes considere a hipótese improvável.

Os estudantes devem fazer ainda um ato na manhã de quarta-feira (13), em frente à delegacia, na expectativa da soltura ou transferência dos detidos.

O advogado Felipe Vono, um dos responsáveis pelo caso, afirmou que a defesa pediu o relaxamento da prisão dos dois alunos da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e que a decisão judicial deve sair somente na quarta.

Segundo Vono, os dois não participaram da ocupação. No ato da reintegração de posse, que contou com a participação da Tropa de Choque da Polícia Militar, os estudantes que ocupavam o prédio fugiram correndo pelo campus. Os estudantes detidos, de acordo com o advogado, não estavam nesse grupo, e apenas caminhavam pela rua da Praça do Relógio em frente à reitoria quando foram abordados pela PM.

Ainda de acordo com a defesa dos dois, eles foram imobilizados,colocados contra a parede e não receberam voz de prisão. Vono afirmou que, ao perguntarem por que estariam sendo detidos, os dois estudantes levaram chutes na canela, foram colocados dentro de um ônibus, onde foram deitados com a cabeça no chão e ouviram "uma série de humilhações", além de levarem socos no estômago.

"É a maior barbaridade jurídica que já vi", disse Vono. "Não houve apuração dos danos e nem a Reitoria teve tempo de catalogar os furtos, mesmo assim foram acusados dessas duas coisas." Segundo o delegado titular do 93º DP, Celso Garcia, os presos devem ser indiciados por dano e furto ao patrimônio público, além de formação de quadrilha. O delegado do 91º DP, para onde os dois foram levados durante a tarde desta terça, afirmou que não vai se pronunciar sobre a prisão e as acusações de violência por parte da polícia.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) afirmou que, antes de serem transferidos de delegacia, os alunos passaram por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal que deverá sair em até 30 dias. A SSP disse ainda que não há registro de denúncias contra a tuação dos policiais na Corregedoria da PM. Já a assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que está "à disposição dos envolvidos" para que possam "formalizar tais queixas".

O pedido de relaxamento da prisão foi feito no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (Dipo). Segundo Vono, caso o pedido não seja aceito, a defesa apresentou um pedido subsidiário de liberdade provisória, para que os alunos possam responder às denúncias em liberdade.

Auditoria patrimonial
No fim da tarde de terça, a assessoria de imprensa da Reitoria da USP divulgou nota na qual afirmou que "são lamentáveis as cenas de depredação e vandalismo presenciadas no prédio da Administração Central da Universidade", as quais chamou de "barbárie". Segundo a instituição, uma auditoria patrimonial começou nesta terça no prédio e na Torre do Relógio para estimar os prejuízos causados pela ocupação, citando "furtos e danos a equipamentos e móveis, arrombamento de portas e pichação de paredes". A USP diz que a auditoria deve ser concluída na quinta-feira (14).

"Há meios legítimos em uma sociedade de direito plena para resolver questões ou impulsionar mudanças. Protestos extraordinários são cabíveis em um Estado democrático de Direito, mas nunca com a utilização de atos considerados como crime pelo direito penal", diz o comunicado da Reitoria.

Protesto em frente à delegacia
Durante a tarde desta terça, cerca de 100 estudantes da Universidade de São Paulo (USP) se chegaram a se concentrar na tarde desta terça em frente ao 91º DP em solidariedade a dois alunos. O movimento estudantil da USP planejava fazer uma manifestação às 16h desta terça na Avenida Paulista. Mas, após a detenção dos dois estudantes, o protesto foi transferido no início da tarde para a delegacia. Às 20h30, cerca de 40 estudantes ainda estavam no local.

Os dois alunos da USP foram presos no começo da manhã desta terça após a reintegração de posse da reitoria. A operação foi feita pela Justiça com a participação da Tropa de Choque da Polícia Militar. Inicialmente, eles foram levados ao 93 º Distrito Policial, mas durante a tarde foram transferidos para o 91º DP.

Segundo delegado titular do 93º DP, Celso Garcia, os presos são alunos da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e foram detidos durante tentativa de fuga do prédio e devem ser indiciados por dano e furto ao patrimônio público, além de formação de quadrilha. “O grupamento de Choque, ao chegar ao local, foi recebido com rojões, pois eles já aguardavam a reintegração. Houve, então, uma fuga em massa. Só que dois deles foram detidos no momento dessa fuga”, disse Garcia.

Ocupação durou 42 dias
A Tropa de Choque da PM cercou o prédio no fim da madrugada e a reintegração de posse ocorreu por volta das 5h30. Todos os alunos saíram do prédio e, por volta das 7h30, a maioria dos policiais já havia deixado a USP. Na manhã de quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entregou aos estudantes a notificação da decisão judicial favorável à reintegração de posse. O Diretório Central Estudantil (DCE) chegou a entrar com recurso.

No total, 250 policiais, quatro carros do Choque e dois carros do Corpo de Bombeiros acompanharam a reintegração. Os bombeiros seriam acionados caso houvesse conflito. Duas pessoas, entre elas um aluno da universidade, passaram por averiguação da Polícia Militar e foram liberadas.

Os estudantes afirmaram que alunos em vigília observaram a chegada do Choque e avisaram os demais que estavam dormindo. Segundo a aluna de letras Arielli Tavares, que participa da diretoria do DCE, os estudantes optaram por sair antes da entrada dos policiais.

"É inadmissível que em meio a um processo de questionamento a universidade opte por utilizar uma força totalmente desproporcional. Essa estrutura de poder é insustentável e não é através da força que eles vão mudar isso", disse Tavares.

A PM também afirmou que a reintegração de posse ocorreu de forma tranquila, sem resistência. Segundo a PM, há muitos objetos quebrados dentro do prédio reitoria. Uma perícia será feita no prédio para depois ser liberado.

Na assembleia de quarta-feira, os estudantes votaram a favor da permanência no prédio, apesar de um termo de acordo proposto pela universidade ter sido considerado um avanço por representantes do DCE.

Por Aline Lamas - G1, em São Paulo
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